trafico desclassificaçao
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Acórdão nº 2015/0165564-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2016/0258713-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 2 TIJOLOS DE MACONHA, PESANDO 524,15 G. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A CONSTRIÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA PARA RECORRER EM LIBERDADE. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. PLEITO
... PENAL. RECURSO EM HABEAS ... CORPUS . TRÁFICO" DE ... DROGAS. 2 TIJOLOS DE MACONHA, PESANDO 524,15\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0305093-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. ... PREVENTIVA. ... DESCLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. CONSUMO PRÓPRIO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. REQUERIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO TEMPORÁRIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECURSO EM PARTE CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A matéria relativa à desclassificação do tipo penal -...
... TRÁFICO" DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. CONSUMO PRÓPRIO. ... AUDI\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0205831-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. ... REVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0308734-5 de T6 - SEXTA TURMA
... árias para a condenação do paciente por tráfico" de drogas, a ... pretensão de desclassificação para\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0012005-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0284025-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2015/0107113-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0207993-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NULIDADE POR INCURSÃO EM APLICATIVO WHATSAPP SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA. CONSTATADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO HOUVE...
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. TRÁFICO" E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2016/0151176-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2015/0149247-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. VIA ESTREITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RECORRENTE QUE INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS DA REGIÃO DE NOVA FRIBURGO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA....
... TRÁFICO" DE DROGAS DA REGIÃO DE NOVA FRIBURGO. ... GARANTIA\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 3. "A pretensão de desclassificação do delito de tráfico ilícito de substância ...
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Acórdão nº 2015/0142004-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIÁVEL. VIA ESTREITA. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DO WRIT. DESNECESSIDADE. FEITO LEVADO EM MESA. SÚMULA N. 431 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE QUE A
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. TESE NÃO SUSCITADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. POUCA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. ... DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ANÁLISE F\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FLAGRANTE REALIZADO POR GUARDAS MUNICIPAIS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
... A pretendida desclassificação do delito de tráfico para o de ... -
Acórdão nº 2016/0191545-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APROFUNDADA ANÁLISE DE FATOS E DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A prisão cautelar só pode ser imposta ou mantida quando evidenciada, ...
... tráfico de drogas e concluir que o paciente é usuário ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE ... REEXAME\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0262028-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APROFUNDADA ANÁLISE DE FATOS E DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. É inadmissível a supressão de instância para tratar de tema não decidido pelo Tribunal local. Além disso, a via eleita não comporta o reexame...
... tráfico de drogas e concluir que o paciente é usuário ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ...