trafico desclassificaçao
- Acórdão nº 2014/0327183-0 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0330587-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA USO DE ENTORPECENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO
... tráfico ... -
Acórdão nº 2016/0157576-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0299844-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS E PASSAGENS POLICIAIS ANTERIORES. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. INEXIST
... SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO ... DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0087878-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0153961-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. ...
-
Acórdão nº 2016/0064853-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HOMOGENEIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de ...
-
Acórdão nº 2016/0076928-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO ...
- Acórdão nº 2016/0225298-6 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0191432-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ... DROGAS. REVISÃO DAS PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2016/0335158-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO" ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADO ... À \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0272753-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA O DE USO PRÓPRIO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Assentado pelas instâncias ordinárias, após o exame detido dos autos, a prática do crime de tráfico
-
Acórdão nº 2015/0304339-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
-
Acórdão nº 2011/0155890-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. ... REEXAME DE PROVA.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0165970-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ...
-
Acórdão nº 2015/0149745-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU ...
-
Acórdão nº 2015/0266910-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ... ABSOLVIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2011/0272118-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0045841-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
- Acórdão nº 2015/0272348-6 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0070964-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO ...
- Acórdão nº 2016/0258397-3 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0196172-1 de T6 - SEXTA TURMA
... tráfico" ilícito de ... drogas para o tipo penal descrito \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ... DESCLASSIFICAÇÃO. ...