tribunal justiça do rio janeiro processos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040820-89.2019.8.19.0002 (Cível), 14-05-2021
Processos: 0040820-89.2019.8.19.0002 e 0040823-44.2019.8.19.0002 Recorrente I/1º Réu: DECOLAR.COM LTDA Recorrente II/3º Réu: AMERICAN AIRLINES INC Recorrido/Autor: DANIELLE POEYS CARDOSO RABELO E OUTRO VOTO Adoto relatório da sentença: "Alegam os autores, em suma, que efetuaram a compra de passagem aérea, pelo valor de R$1.450,96, que, todavia,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão nº 2010/0168201-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ITABORAÍ - SJ⁄RJ INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA ... PROCESSO PENAL. CONFLITO DE ... ção criminal, de sorte a impedir que processos penais originados de uma mesma estrutura corram ... , será igualmente observado pelo mesmo Tribunal, a quem caberá corrigir eventuais erros quanto ...
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Processo nº 0004418-57.2014.8.19.0075 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... CONJUNTAMENTE ... PROCESSOS ... APENSADOS ... 57.2014.8.19.0075 ... Janeiro ... Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Processo nº 0155963-37.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Noviembre de 2016
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ...
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Acórdão nº 2008/0201398-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : DAVID ZANGIROLAMI E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : P R F ... ATIVIDADES ILEGAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELACIONADAS A MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS E ... CONEXÃO. REUNIÃO DOS PROCESSOS. ART. 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FACULDADE ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
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Processo nº 0068623-24.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Enero de 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO A DOIS PROCESSOS. ... PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008052-78.2017.8.19.0003 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. PRETENSAO DE INTERRUPÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E QUE OS RÉUS SEJAM CONDENADOS A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESPECIALMENTE MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DE...
OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... PRETENSAO DE INTERRUPÇÃO DOS PROCESSOS ... ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011800-21.2017.8.19.0003 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. PRETENSAO DE INTERRUPÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E QUE OS RÉUS SEJAM CONDENADOS A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESPECIALMENTE MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DE...
OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... PRETENSAO DE INTERRUPÇÃO DOS PROCESSOS ... ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À ... -
Acórdão nº 2010/0054048-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... milhares de processos ... Lei nº 5.869, de 11 de janeiro" de 1973, vol. V: arts. 476 a\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000665-18.2019.8.19.0043 (Criminal), 24-06-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº0002348-27.2018.8.19.0043 e 0000665-18.2019.8.19.0043. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: NEIVALDO MOREIRA NEVES. Apelado: GUSTAVO CONCEIÇÃO DE SOUZA. Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO do Ministério Público contra
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002348-27.2018.8.19.0043 (Criminal), 24-06-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº0002348-27.2018.8.19.0043 e 0000665-18.2019.8.19.0043. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: NEIVALDO MOREIRA NEVES. Apelado: GUSTAVO CONCEIÇÃO DE SOUZA. Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO do Ministério Público contra
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Acórdão nº 2013/0227083-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... do Rio de Janeiro, tem-se que este se tornou prevento ... impede apenas a reunião dos processos para ...
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Acórdão nº 2009/0236485-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Rio de Janeiro ... judiciais relacionados a processos que tramitam originariamente na ...
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Acórdão nº 2009/0034507-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA RAZOÃVEL DURAÃÃO DOS PROCESSOS (ART. 5.º LXXVIII, DA CRFB/1988) ... 1. A ... ão com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mercê de a um só tempo ... Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, vol. V: Arts. 476 a 565. 15. ed. Rio de ... ão de fato pelo Superior Tribunal de Justiça, cit., p. 59 (KNIJNIK, Danilo. O recurso ...
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Processo nº 0009572-22.2015.8.19.0075 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... PROCESSOS ... APENSADOS ... 57.2014.8.19.0075 ... Janeiro ... Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001446-96.2020.8.19.0207 (Cível), 15-12-2021
Processos: 0001446-96.2020.8.19.0207 e 0001448-66.2020.8.19.0207 Recorrente/1º Réu: CVC TURISMO Recorrente/ 2º Réu: AZUL LINHAS AÉREAS Recorrido/Autor: ROCK GABRIEL PINTO E OUTRO Magistrado: Dr. José de Arimatéia Beserra Macedo VOTO Os autores alegam ter adquirido, junto às rés, pacote correspondente a passagens...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022467-70.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO e AGRAVOS INTERNOS. Ação civil pública ajuizada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ em face do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Agravo de Instrumento 0022467-70.2020.8.19.0000 Pleito de tutela antecipada em caráter liminar, para que o Município procedesse à adequação de seu Plano de Contingência ao COVID-19 nos termos sugeridos pela autora. Decisão interlocutória que...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Processos nº 0022467-70.2020.8.19.0000 e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039570-90.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO e AGRAVOS INTERNOS. Ação civil pública ajuizada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ em face do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Agravo de Instrumento 0022467-70.2020.8.19.0000 Pleito de tutela antecipada em caráter liminar, para que o Município procedesse à adequação de seu Plano de Contingência ao COVID-19 nos termos sugeridos pela autora. Decisão interlocutória que...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL ... Processos nº 0022467-70.2020.8.19.0000 e ... - Processo nº 0051909-23.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004208-98.2017.8.19.0075 (Fazendária), 29-06-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSOS Nº 0004208-98.2017.8.19.0075 0001756-18.2017.8.19.0075 RECORRENTE: PAULO RICARDO PACHECO HENRIQUES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. AUSENCIA DE DOLO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO EM PARTE DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016559-32.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-05-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. PACIENTES PRESOS PELA PRÁTICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, §4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE QUE SUSTENTA A INVALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESNECESSIDADE E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA PRISÃO CAUTELAR. POR FIM, ADUZ SOBRE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DESENCARCERADORAS...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Habeas Corpus n ... 188/GM/MS, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... Janeiro vem ... processos físicos e eletrônicos; a suspensão do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008276-11.2017.8.19.0037 (Criminal), 28-07-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nºs. 0008276-11.2017.8.19.0037 e 0008252-80.2017.8.19.0037 (apenso) Recursos de Apelação Apelantes: WALLACE CORRÊA HERDY (este em ambos os processos), JOSÉ LUIZ MANHÃES (este apenas no processo nº 0008276-11.2017.8.19.0037) e NÁGILA MARIA PEDRO MANHÃES (esta apenas no apenso) Apelados : WALLACE CORRÊA HERDY (este em ambos os processos),
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0809593-09.2023.8.19.0002 (Criminal), 16-09-2023
PROCESSOS INDIVIDUAIS ATÉ QUE SEJA NOTICIADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO COLETIVA (Processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001). Processo nª 0809593-09.2023.8.19.0002 Recorrente: LIONEA RAMOS TEIXEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado index 62957682 em face da sentença index 9986088 que julgou improcedente o pedido, nos seguintes termos: "Em face do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010716-09.2018.8.19.0210 (Criminal), 05-05-2021
Processos: 0010716-09.2018.8.19.0210; 0013176-66.2018.8.19.0210; 0013737-90.2018.8.19.0210; 0019865-29.2018.8.19.0210; 0022655-83.2018.8.19.0210 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LUCIANO VIEIRA SILVA RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 49/55, que ABSOLVEU o acusado da contravenção prevista no art. art.
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... têrmos do Decreto-lei nº 8.621 de 16 de janeiro de 1946, tem por objetivo: ... a) realizar, em ... 42, serão processados e resolvidos pela Justiça do Trabalho ... Art. 7º No que se refere a ... CF e ao CN, para subseqüente remessa ao Tribunal de Contas da União, nos têrmos da legislação ... rigorosa observância, os respectivos processos de elaboração e exame, inclusive diligência ...