tribunal regional eleitoral rs
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Decisões Monocráticas nº 5250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2015
... instaurada a partir do recebimento de autos oriundos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul-TRE/RS, em que se narra a realização de ...
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Acórdão Nº 0600393-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) submete à deliberação do Tribunal Superior Eleitoral decisão daquela Corte que deferiu o afastamento de ...
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Decisão monocrática Nº 0603389-81.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. IMPULSIONAMENTO NEGATIVO NA INTERNET. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO–PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. SÚMULA N. 24 DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. AGRAVO EM ...
- Decisão Monocrática nº 7522 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Enero de 2017
- Acórdão nº 4898 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Diciembre de 2016
- Designação, BOLETIM 082/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
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Propaganda eleitoral
... Nesse entendimento, o Tribunal", por maioria, julgou procedente a representação.” (TSE, Representaç\xC3" ... § 8º Da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que julgar procedente a representação, cassando o direito de ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado ... Brasileira (PSDB-Nacional) requerereu ao Tribunal" Superior Eleitoral auditoria nos sistemas de vota\xC3" ... Ainda em 1974 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul utilizou ...
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Decisão monocrática Nº 0600576-66.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... contra decisão de inadmissão do seu recurso especial formalizado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/RS) pelo qual, cassada a sentença prolatada nos autos da presente ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) – ...
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Decisão monocrática Nº 0600041-34.2020.6.21.0159 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... eleitoral (ID 157523828) interposto pelo Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro – MDB contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE/RS pelo qual declarada a inconstitucionalidade do art. 55–D da Lei n. 9.096/1995, desaprovadas as contas do ...
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Acórdão Nº 0020945-14.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência do pagamento das verbas rescisórias também atrai o dever de indenizar da empregadora, presumindo a ocorrência de prejuízos de ordem moral ao empregado.
... acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva, excluindo o Estado da lide em razão de aferir que a autora prestou serviços no cartório eleitoral, ou seja, o tomador de serviços é o Tribunal Regional Eleitoral do RS, vinculado à União ... A autora recorre alegando ter sido contratada pela ... -
Decisão monocrática Nº 0030656-87.2007.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 281/2012, da lavra do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Por despacho datado de 3.8.2015 (ID n. 157117503, fl. 16), a então relatora do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... as instituições públicas”, eleitoral, previdenciário. Nós não conseguiríamos ... à jurisdição desta Corte Regional, devendo sempre observar (e ...
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Acórdão Nº 1401831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Eleições 2018. Deputado Estadual. Candidato cassado. Redirecionamento de votos declarados nulos. 3. Recorrente não figurou como candidato no pleito de 2018. Ausência de interesse de agir. 4. Término da legislatura para a qual foi determinado o recômputo dos votos. Perda superveniente do
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Embargos de declaração nos ... Tribunal Regional Eleitoral proceder a nova retotalização onde ... Ora, as alegadas ... -
Decisão monocrática Nº 0601955-57.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se de agravo interposto por João Edegar Pretto em desfavor da inadmissão de recurso especial formalizado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) pelo qual, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular proposta pela Coligação Um Só Rio ...
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Decisão monocrática Nº 0600330-79.2020.6.13.0129 de Tribunal Superior Eleitoral
... especial eleitoral interposto por Júlio Fontoura de Moraes Júnior e Almir Kuhlmann Paes contra decisão do Vice–Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG que inadmitiu o recurso especial eleitoral ajuizado em desfavor de acórdão assim ementado: “RECURSO ...
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Direito processual civil
... Súmula 41: O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para processar ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;( ... ) ... Daí se ... Súmula 55: Tribunal Regional Federal não é competente para julgar recurso de ...
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Acórdão Nº 0602683-40.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2023
... DESPESAS ELEITORAIS NÃO COMPROVADAS. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO–PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. SÚMULAS N. 24, 26, 28 E 30 DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. 1 ...
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Decisão monocrática Nº 0601971-11.2022.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... eleitoral interposto por João Edegar Pretto, Pedro Luiz Fagundes Ruas e pela Coligação Frente da Esperança contra aresto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) pelo qual, provido recurso eleitoral, foi deferido o pedido de direito de resposta formalizado pela ...
- Decisão Monocrática nº 060108636 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600131-09.2020.6.21.0073 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de agravo interposto por Lindomar de Lima de Oliveira em desfavor da inadmissão de recurso especial contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) mediante o qual, desprovido recurso eleitoral, foi mantida a condenação do agravante ao pagamento de multa ...
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Juízes que suspenderam ações para pressionar governo foram destaque
Ranking de Notícias: Juízes que suspenderam ações foram destaque
... Ritmo acelerado ... O Supremo Tribunal Federal ganhou nova regra nesta semana para ... Muylaert, que foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entre 2002 e 2007, avalia ... -
Decisão monocrática Nº 0600161-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Impetrante: Cidadania (CIDADANIA) – estadual Advogados: Elaine Harzheim Macedo – OAB/RS 7249 e outros Impetrado: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul DECISÃO Mandado de segurança cível. Ato administrativo do TRE/RS. Incompetência absoluta do ...
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Acórdão nº 111363 de Primeira Turma, 27 de Agosto de 2013
... ) : Relator do Ai Nº 2022220106000000 do Tribunal Superior Eleitoral ... Indexa��o ... - ...
- Designação, BOLETIM 088/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista