tribunal regional eleitoral rs
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Colaboradores
... Atualmente é Analista Judiciária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – sede ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... fosse dado cumprimento à ordem do Juiz do Tribunal Regional Federal ... da 4ª Região Rogério Favreto, que concedera ordem de habeas ... figurado em pesquisa eleitoral", concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre registrar que os referidos ac\xC3" ...
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Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... (C) Ao Juízo ou Tribunal Eleitoral não é dado conhecer ex officio de ... ção de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral ... (B) (3) três dias após a ...
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Decisão monocrática Nº 44728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2020
... , ajuizada por Everson Alves Bitencourt em desfavor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), cuja decisão teria denegado a ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 070 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Cria Gabinete de Governança Integrada de Segurança P
... , visando à segurança do pleito eleitoral de 2022, no Estado do Rio Grande do Sul; ... participar do gabinete representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do ...
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Homem inocentado impedido de votar por omissão do estado ganha reparação moral
RS deve indenizar homem inocentado impedido de votar
... Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) confirmou os ... Eleitoral que o autor havia sido absolvido do crime que lhe ... íticos deve ser atribuída ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Logo, deveria integrar o polo ... -
Acórdão Nº 1354718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES ... junto à Corte Eleitoral Regional ... 2. A controvérsia acerca da regularidade formal da prestação de ...
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Acórdão Nº 1337981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. 3. Incidência da Súmula 728/STF. Recurso não admitido. Intempestividade. Os prints de tela colacionados nos autos pela parte não foram suficientes para comprovar a inoperabilidade do sistema de protocolização do recurso. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5....
... : ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Agravo regimental no recurso ... recurso especial. 2. Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do ... Rio Grande do Sul – TRE/RS aprovou com ressalvas as ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... acórdão regional, o qual se consumou com o favorecimento de 472 famílias do município nos ... É firme o entendimento desta Corte de que cabe ao presidente do Tribunal Regional o exame da existência ou não da infração à norma legal, sem ...
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Decisão monocrática Nº 0601022-52.2020.6.14.0064 de Tribunal Superior Eleitoral
... Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA que inadmitiu recurso especial eleitoral contra acórdão assim ementado: “RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600466-12.2020.6.16.0188 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Trata–se agravo interposto por Nelson Alencar do Nascimento Júnior contra decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE/PR que inadmitiu o recurso especial eleitoral ajuizado em desfavor do acórdão que negou provimento a recurso eleitoral ...
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Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FALSOTESTEMUNHO. CONFLITANTES: JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO FEDERAL E DOSTERRITÓRIOS E JUÍZO FEDERAL. CRIME COMETIDO EM CAUSA QUE TRAMITAVANA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. DISTINGUISHING QUEIMPEDE A APLICAÇÃO DA PREMISSA QUE IMPORTOU NA EDIÇÃO DA SÚMULA N.º165 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
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Aurvalle é eleito para vaga de desembargador no TRE-RS, e Favreto será suplente
Aurvalle é eleito para vaga de desembargador federal no TRE-RS
... e Rogério Favreto foram eleitos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para grar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul na vaga reservada aos ... -
O Twitter na Justiça Eleitoral (a visão do TSE e dos TRE’s sobre essa nova mídia social)
... Vejamos, então, como cada Tribunal se posicionou sobre essa nova mídia social dentro da esfera eleitoral ... @Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) ... Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC): ... “REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ...
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União não indeniza político que perde o cargo por condenação da Justiça Eleitoral
Prefeito absolvido não será indenizado por perda do cargo
... Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que negou ... -
Decisão monocrática Nº 1289464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Não ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600393-95.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) submete à deliberação do Tribunal Superior Eleitoral decisão daquela Corte que deferiu o afastamento de ...
- Fortunati desiste da disputa em porto alegre
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Decisão da Presidência nº 8325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... ário contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral que, seguindo a sentença originária e o acórdão regional (TRE-RS), ...
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Decisões Monocráticas nº 8325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... ário contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral que, seguindo a sentença originária e o acórdão regional (TRE-RS), ...
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Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso X do art.
... requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - ...
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Decisão monocrática Nº 0600817-32.2020.6.05.0142 de Tribunal Superior Eleitoral
... Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA que inadmitiu o recurso especial eleitoral contra acórdão que manteve a desaprovação das suas contas de campanha ...
- Ibope: marchezan tem 56% contra 44% de mello
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Decisões Monocráticas nº 5250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2015
... instaurada a partir do recebimento de autos oriundos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul-TRE/RS, em que se narra a realização de ...