tribunal regional federal paraiba

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201575620194058200), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0820157-56.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: Elke Ticiana De Araujo Carneiro e outro APELADO: ANA MARIA SILVA CRISPIM CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANULAÇÃO DA CERTIDÃ

PROCESSO Nº: 0820157-56.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: EKE TICIANA DE ARAUJO CARNEIRO E OUTROAPELADO: ANA MARIA SILVA CRISPIM CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001135420174058404), 12-11-2019
PJE 0800113-54.2017.4.05.8404 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. DENÚNCIA PELO ART. 10 DA LEI 7.347/85. RETARDAMENTO/OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE "DADOS TÉCNICOS". ELEMENTAR DO TIPO PENAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL tendo por objeto sentença proferida pelo...

... Penal e Processual Penal. Apelação de sentença da lavra do Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa, f. 122-124, que, nos termos do art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal, absolveu sumariamente o réu da incursão no ...
Decisão monocrática Nº 45107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021

... de Oliveira Casimiro, contra acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos da Ação Rescisória nº ... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – IFPB propôs ação rescisória contra os ora reclamantes, visando à ...
Acórdão Nº 1421049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023

... NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.421.049 PARAÍBA ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ... Tribunal de Justiça, o acórdão do Tribunal Regional contra o ... qual manejado o recurso extraordinário cujo destrancamento o ...
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- DOU. Diário Oficial da União
... do Sistema de Administração Financeira Federal; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º ... 788.488,09 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 438.084.837,07 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA ANEEL ... 291,97 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA 177.867,70 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ... SEGUROS PRIVADOS 92.280.352,59 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 6.123.646,61 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044035020144058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0804403-50.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: Rogerio Dunda Marques e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):

... PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: ROGERIO DUNDA MARQUES (e outro) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CID MARCONI - 3ª TURMA ... ORIGEM : JUÍZO DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003521120194058203), 05-03-2020
AC Nº 0800352-11.2019.4.05.8203 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PARAIBA - COREN/PB ADVOGADO: ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA e OUTRO APELADO: FRANCISCA NUNES FEITOSA LIMA ORIGEM: 11ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ RODRIGO MAIA DA FONTE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL.

AC Nº 0800352-11.2019.4.05.8203 ... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PARAIBA - COREN/PB ... ADVOGADO: ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA e OUTRO ... APELADO: FRANCISCA NUNES FEITOSA LIMA ... ORIGEM: 11ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080316220214050000), 30-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808031-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIA SALVINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Camillo Soubhia Netto AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE...

... Ademais, em 08.06.2020, o Presidente desta Corte Regional assinou o Ato nº 229/2020, que lista as comarcas dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08163056720184058100), 24-03-2021
(Ementa) Recurso extraordinário. Decisão da Vice-Presidência que nega seguimento ao RE. Aplicação da tese firmada no RE 837.311/PI (tema 784 do STF). Adequação do acórdão deste e. Tribunal ao precedente qualificado da suprema corte. Situação a ensejar ademais o revolvimento dos fatos da lide. Súmula 279 do STF. Agravo interno não provido. 1. Cuida-se de agravo interno desafiado pelo particular...

... após a posse no cargo, o candidato classificado em 1º lugar foi desligado do cargo para assumir outro cargo na Universidade Federal da Paraíba. Na espécie, em que pese a existência da vaga, em razão do desligamento do candidato aprovado em 1º lugar, a Administração afirma não ter mais ...
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... N ACIO NAL DA I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08151118220184050000), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0815111-82.2018.4.05.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DA PARAIBA-SINTEFPB e outro ADVOGADO: Carmen Rachel Dantas Mayer e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno PROCESSO ORIGINÁRIO:

PROCESSO Nº: 0815111-82.2018.4.05.0000 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DA PARAIBA-SINTEFPB e outro ADVOGADO: Carmen Rachel ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124026920214050000), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812402-69.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA CUNHA REGO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810950-62

... de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal da Paraíba, que deferiu o pedido da tutela de urgência, "para determinar que: a) o Estado da Paraíba forneça à autora o medicamento Vidaza (Azacitidina) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004658720218150311), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800465-87.2021.8.15.0311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDECY BEZERRA ANTAS ADVOGADO: Haroldo Magalhães De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...

... Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe que permanecem com competência federal delegada para o processamento e julgamento de causas de natureza ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028837020214050000), 02-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0802883-70.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: GENETON CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO AGRAVADA: JUÍZA FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL E...

... , com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por GENETON CARVALHO ALMEIDA contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Paraíba, que indeferiu pedido de tutela de urgência em ação de rito comum objetivando a anulação do ato que cassou sua aposentadoria de médico junto ao ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087755720214050000), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808775-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...

... E VAREJISTA LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO : 0808272-74.2021.4.05.8200 - 1ª VARA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115418320214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0811541-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO: Natalie Aragone De Albuquerque Mello e outros AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Eduardo Vasconcelos Dos Santos Dantas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...

... APLICABILIDADE ... 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba contra decisão que indeferiu a concessão de tutela antecipada antecedente na qual se requeria a imposição ao Município de Solânea/PB da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020279020154058200), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002027-90.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRENILSON TAVARES DEODATO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juíza Federal Cristiane Mendonça Lage - 16ª Vara/Paraíba RELATOR: Des. Federal Convocado Gustavo de...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juíza Federal Cristiane Mendonça Lage - 16ª Vara/Paraíba ... RELATOR: Des. Federal Convocado Gustavo de Paiva Gadelha - 3ª Turma ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação criminal interposta pela ...
Decisão da Presidência nº 995186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016

... dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba, assim ementado (eDOC 02, p. 213): PENAL E PROCESSUAL PENAL ... DESACATO ... -se o acórdão ora recorrido e remetendo-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região ... A Presidência da Turma Recursal dos Juizados ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002591420224050000), 17-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800259-14.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS PACIENTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns IMPETRADO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DE JOÃO PESSOA - PB RELATOR : Desembargador Federal...

... DIRK JACOB KOOISTRA, sob a alegação de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo da 16ª Vara Federal da Paraíba, decorrente de excesso de prazo na manutenção da prisão cautelar e de ausência de fundamentação idônea para justificar a necessidade da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038606820194058201), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0803860-68.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAMPINA GRANDE PREFEITURA. e outros APELADO: MAURICIA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL....

... Cuida-se de remessa oficial e de apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, pelo ESTADO DA PARAÍBA e pela UNIÃO, em face de sentença que julgou procedente o pedido, em ação ordinária movida por MAURICIA GONCALVES DE LIMA, condenando os réus ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087360620184058200), 23-01-2020
AC Nº 0808736-06.2018.4.05.8200 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA APELADO: ODILENE DE VASCONCELOS RAMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM: 5ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA

AC Nº 0808736-06.2018.4.05.8200 ... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ... ADVOGADO: ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA ... APELADO: ODILENE DE VASCONCELOS RAMOS ... REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012607120194058202), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801260-71.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADEMIR MENDES DE ASSIS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA DPIVAS e outros ADVOGADO: Fabricio Abrantes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira...

... no sistema DPIVAS), tendo havido a provocação de perda de suas plantações, em virtude de desídia dos réus - União, INCRA, Estado da Paraíba e Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzea de Sousa (DPIVAS) ... Foram anexadas contrarrazões ... É o relatório ... ...
Decisão da Presidência nº 1261651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020

... República contra o seguinte julgado da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Quinta Região: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO CIVIL ... dos autos à Comarca de Queimadas, da Justiça Comum do Estado da Paraíba ... II - Quando a UNIÃO, suas autarquias, empresa ou fundações ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010035620178150231), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801003-56.2017.8.15.0231 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOVITA PEDRO DA SILVA ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... IV) Declaração da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, informando a existência de matrícula escolar da filha da requerente, no ano de 2002, em que ela se declarou agricultora; ... V) Ficha individual ...
Decisões Monocráticas nº 1261651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020

... República contra o seguinte julgado da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Quinta Região: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO CIVIL ... dos autos à Comarca de Queimadas, da Justiça Comum do Estado da Paraíba ... II - Quando a UNIÃO, suas autarquias, empresa ou fundações ...