tribunal superior eleitoral sc
-
Acórdão nº 2008/0051364-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. RESP REPETITIVO Nº 1.258.303/PB. ...
-
Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
... ), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspenso da deciso do Tribunal perior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito ...
-
TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito de Brusque (SC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
-
TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito de Brusque (SC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
-
TSE vê abuso econômico com ajuda de Luciano Hang e cassa prefeito de Brusque (SC)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta ...
-
Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
... ), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspenso da deciso do Tribunal perior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito ...
-
Prefeito cassado por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
... ), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspenso da deciso do Tribunal perior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito ...
-
Prefeito cassado de Santa Catarina por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
... ), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspenso da deciso do Tribunal perior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito ...
-
Acórdão nº 2014/0084994-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. AMEAÇA. JUSTIÇA ELEITORAL E JUSTIÇA COMUM DO ESTADO. ESPECIAL FIM DE VOTAR OU NÃO EM DETERMINADO CANDIDATO NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM. - O delito tipificado no art. 301 do Código Eleitoral prevê que a ameaça seja realizada com...
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 53A ZONA ELEITORAL DE NOVA OLINDA - CE ... SUSCITADO ... -
Acórdão nº 2014/0041248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. OCORRÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA. PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA.
Superior Tribunal de Justiça ... proposta na esfera eleitoral ... -
Acórdão nº 2011/0260081-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... nos arts. 299 e 350 do Código Eleitoral", objeto do Inquérito ... Policial, devem\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0248000-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ELEITORAL NO INTERIOR DO ESTADO. RECEBIMENTO DA ...
-
Acórdão nº 2010/0190616-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em qualquer órgão da Justiça Eleitoral. Nessa hipótese, satisfeitas as exigências ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
-
Acórdão nº 2009/0241009-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, VII, IX E § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. I - É cediço que, nas causas de trabalhadores rurais, tem este Superior Tribunal de Justiça adotado critérios interpretativos favorecedores de
Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... como certidão da Justiça Eleitoral ... -
Acórdão nº 2010/0098014-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485, V E IX, CPC). TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA (IMEDIATAMENTE ANTERIOR). EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. I - É cediço que, nas causas de...
Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ... como certidão da Justiça Eleitoral ... -
Acórdão nº 2014/0094559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE CARTÓRIO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ...
-
Acórdão nº 2013/0378315-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO. FRAUDE PROCESSUAL. FINANCIAMENTO ORIUNDO DO BNDES PARA O ESTADO DE MATO GROSSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DE BENS, SERVIÇOS OU INTERESSE DA UNIÃO. ENUNCIADO N. 209, DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDIN
Superior Tribunal de Justiça ... ça Militar e da Justiça Eleitoral" ... -
Acórdão nº 2016/0306466-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO ORDINÁRIA. POLO PASSIVO. ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO E FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRITÉRIO "RATIONE PERSONÆ". COMPETÊNCIA ABSOLUTA. SÚMULA 150/STJ. 1. A teor do art. 109, ...
Superior Tribunal de Justiça ... Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... -
Acórdão nº 2014/0247434-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... VEDADO PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL". ... ART. 73, VI, DA LEI 9.504/1997. NÃO\xC2" ...
-
Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... (C) Ao Juízo ou Tribunal Eleitoral não é dado conhecer ex officio de ... ou inferior a meio, equivalente a um, se superior ... A: incorreta, uma vez que não há ...
-
Decisão sem Resolução nº 367 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Diciembre de 2009
SOLICITAÇÃO. TRE/SC. REMANEJAMENTO. CRIAÇÃO DE NOVA ZONA ELEITORAL. HOMOLOGAÇÃO. TSE. - Nos termos do art. 23, VIII, do Código Eleitoral, homologa-se a decisão regional que visa criar nova zona eleitoral para adequar a distribuição do eleitorado, trazendo, assim, benefícios ao eleitor. - Acórdão Homologado.
-
Decisão sem Resolução nº 367 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Diciembre de 2009
SOLICITAÇÃO. TRE/SC. REMANEJAMENTO. CRIAÇÃO DE NOVA ZONA ELEITORAL. HOMOLOGAÇÃO. TSE. - Nos termos do art. 23, VIII, do Código Eleitoral, homologa-se a decisão regional que visa criar nova zona eleitoral para adequar a distribuição do eleitorado, trazendo, assim, benefícios ao eleitor. - Acórdão Homologado.
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1217201 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... em qualquer órgão da Justiça Eleitoral. Nessa hipótese, satisfeitas as exigências ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
-
Acórdão nº 2012/0087224-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Eleitoral ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1139038 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... DE JUSTIÇA COM FUNÇÕES NA JUSTIÇA ELEITORAL. CONVERSÃO DA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL DE ... 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é no sentido de que para os magistrados ...