Troca mercantil
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Artisanal Fishing: contemporary expropriations and the reproduction of the archaic by capital/Pesca Artesanal: expropriacoes contemporaneas e reproducao do arcaico pelo capital.
... dos pescadores artesanais inseridos na pequena producao mercantil, que dependem do capital comercial para a venda da sua producao a precos ... [ ... ] Como trabalhador, so pode viver a medida que troca sua capacidade de trabalho pela parte do capital que forma o fundo do ...
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Processo nº 0019332-93.2011.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... R$ 24.500,00 (veículo usado recebido em troca) a ... fim de adquirir novo veículo, Renault Clio, que foi ... providenciaria o cancelamento do arrendamento ... mercantil perante a segunda Demandada, haja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000373-45.2013.5.07.0005), 2015-01-19
... A segunda reclamada colacionou ao autos o contrato de comissão mercantil (Número do documento: 14012110273876400000000734840), no qual as as celebraram um contrato de pagamento de comissão mercantil em troca da venda das revistas enviadas pela recorrente à primeira reclamada ...
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Acórdãos nº 1013314-11.2015.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Juiz(a) de 1ª Inst.: Roberta Luchiari Villela DUPLICATA MERCANTIL. Ação declaratória de inexistência de dívida ... do problema (falta de manutenção regular da máquina troca de óleo a cada 200 hs ou 3 meses). Parte autora que não infirma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000256-13.2020.5.07.0004), 2020-11-24
... DE COMISSÕES PELAS VENDAS NÃO FATURADAS, CANCELADAS E OBJETO DE TROCA Alega o reclamante que “as vendas efetivamente levadas a efeito pelo ... após a ultimação da transação (rubrica “EST” do extrato mercantil), em afronta aos artigos 7º da Lei 3207/57 e 462 da CLT, pois caberia à ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002537-34.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENANDO OS RÉUS PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADOS POR TER SIDO COMETIDO EM TRANSPORTE PÚBLICO, DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 33 E 35, COMBINADOS COM ARTIGO 40, INCISO III, TODOS DA LEI Nº. 11.343/2006, SÂMIA ÀS PENAS DE 09 (NOVE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 1.399 (MIL E...
... INTERROGADOS EM JUÍZO, ADMITIRAM QUE ... RECEBERIAM DINHEIRO EM TROCA DO ... TRANSPORTE DA DROGA. ASSIM, INDUBITÁVEL ... A CARACTERIZAÇÃO DO ... VINCULADAS NECESSARIAMENTE À ... FINALIDADE MERCANTIL, JÁ QUE O ... FORNECIMENTO DAS DROGAS PODE SER ... GRATUITO E AINDA ... -
Acórdãos nº 0003383-70.2016.8.26.0019 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... droga em sua residência, a pedido do réu, em troca de dinheiro. Guardas municipais se dirigem então à ... Destinação mercantil do entorpecente bem evidenciada. Versão exculpatória ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000042-53.2015.5.07.0018), 2015-09-30
... de evidenciada a relação de prestação de serviços, em nítida troca de interesses e deveres. É que o contrato mercantil tipificador de ...
- Processo nº 0005866-21.2015.8.19.0046 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdão nº 1.0693.10.001177-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE ENVIO DAS DUPLICATAS PARA ACEITE. REJEIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA. SENTENÇA MANTIDA.- A duplicata sem aceite, desde que devidamente protestada e acompanhada do comprovante de entrega da mercadoria, é instrumento hábil para embasar a...
... duas modalidades negociais entre as partes, sendo uma delas de troca, e no de compra e venda, havendo emisso de cdula de produto rural naquele ... A compra e venda mercantil foi devidamente comprovada, sendo correta a emisso de duplicatas, cabendo ... -
Acórdão nº 1.0693.10.001177-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE ENVIO DAS DUPLICATAS PARA ACEITE. REJEIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL E PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA. SENTENÇA MANTIDA.- A duplicata sem aceite, desde que devidamente protestada e acompanhada do comprovante de entrega da mercadoria, é instrumento hábil para embasar a...
... duas modalidades negociais entre as partes, sendo uma delas de troca, e no de compra e venda, havendo emisso de cdula de produto rural naquele ... A compra e venda mercantil foi devidamente comprovada, sendo correta a emisso de duplicatas, cabendo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000866-74.2020.8.19.0075 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000866-74.2020.8.19.0075 Recorrente (réu): BANCO MERCANTIL DO BRASIL. Recorrido (autor): DELCIO OLIVEIRA DE LIMA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO DELCIO OLIVEIRA DE LIMA ajuizou ação de obrigação
... : BANCO MERCANTIL DO BRASIL ... RECORRENTE ... : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ... : DELCIO ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... partir das categorias centrais da superexploração do trabalho e da troca desigual ... Ainda, tais especificidades do desenvolvimento capitalista ... certas limitações que o sistema feudal impunha à circulação mercantil, as monarquias absolutistas figuravam como óbice crucial ao pleno e livre ... -
Origem da família, da propriedade privada e do estado
... troca entre indivíduos dela resultante, e a produção mercantil — que ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.438, C. Civil); Constitui-se o penhor industrial, ou o mercantil, mediante instrumento público ou particular , registrado no Cartório de ... Esses contratos são: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo ...
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Acórdão nº 1.0024.11.183361-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RELAÇÃO DE CONSUMO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTOMÓVEL USADO DADO EM CONSIGNAÇÃO PARA REVENDA EM AGÊNCIA ESPECIALIZADA - CONCRETIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO BEM PARA TERCEIRO ATRAVÉS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - PATICIPAÇÃO DETERMINANTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA ALIENAÇÃO - AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO EFETIVO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO OU DO REPASSE DO PRODUTO DA VENDA - DANO MATERIAL...
... Dumont de Oliveira em face de BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil, julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial ... perdeu o acesso ao automvel e tambm no recebeu qualquer valor em troca. Registro que o automvel foi adquirido em contrato de arrendamento ... -
Acórdão nº 0002731-74.2016.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E USO PESSOAL – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO – RECURSO DO MP – DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA – RECURSO DEFENSIVO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NARRATIVAS DOS AGENTES PÚBLICOS – CONFIRMADA NO CRIVO DO CONTRADITÓRIO - FORMA DE ACONDICIONAMENTO – CONDUTA DE TRAZER CONSIGO –
... [fracionada em “trouxinhas”] permite aferir a destinação mercantil, por evidenciar a preparação em porções individuais, bem como sua ... modo que “tanto dinheiro quanto algum bem funcionam como meios de troca para o produto” (SAPORI, Luiz Flávio. CRACK um desafio social. Belo ... -
Acórdãos nº 1010561-86.2014.8.26.0451 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... à substituição e reparação dos mesmos sem admitir a troca do veículo ou a devolução da importância paga ...
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Acórdão nº 1.0693.10.001177-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. - Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não se prestam à modificação da decisão guerreada.
... A compra e venda mercantil foi devidamente comprovada, sendo correta a emisso de duplicatas, cabendo ... 24 a percia conclui que as duplicatas que no foram objeto de troca por produto e que se encontram inadimplidas at a data do ajuizamento da ao ... -
Acórdão nº 1.0693.10.001177-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO COM A DECISÃO. - Inexistindo no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, os embargos de declaração não podem ser acolhidos, pois não se prestam à modificação da decisão guerreada.
... A compra e venda mercantil foi devidamente comprovada, sendo correta a emisso de duplicatas, cabendo ... 24 a percia conclui que as duplicatas que no foram objeto de troca por produto e que se encontram inadimplidas at a data do ajuizamento da ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020090-62.2021.8.19.0204 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020090-62.2021.8.19.0204 Recorrente (autor): GILSON DA CONCEIÇÃO Recorrido (ré): VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI. Origem: 17º Juizado Especial Cível da Regional Bangu/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... I - Autora que pleiteia troca de produto (cabeceira de cama). Defeito não configurado. Devolução de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... º É equiparada a Venda, para os efeitos do inciso I dêste artigo a troca ou escambo mercantil ou a dação em pagamento, de coisa móvel ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008735-71.2020.8.19.0210 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008735-71.2020.8.19.0210 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autora): LARISA TORRES DOS SANTOS Origem: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão nº 1.0693.10.001177-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. ART. 1.026, §2º DO CPC. MULTA. APLICAÇÃO.- Considerando que nas razões dos embargos o recorrente se limita a pedir o prequestionamento de julgados deste eg. Tribunal e de dispositivos do Código de Defesa...
... 24 a percia conclui que as duplicatas que no foram objeto de troca por produto e que se encontram inadimplidas at a data do ajuizamento da ao ... duas relaes negociais, consistentes em troca e de compra e venda mercantil, apenas deixando de considerar a inexistncia de excesso de execuo, diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-70.2007.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. DISPOSITIVO INDIRETO. Não é nula a sentença que, na parte dispositiva, remete à fundamentação, evitando a transcrição de cada pedido deferido ou não, sobretudo quando não configurado qualquer prejuízo às partes. 2. JULGAMENTO -ULTRA- OU -EXTRA PETITA-. DANO ESTÉTICO. VINCULAÇÃO DO JUÍZO À CAUSA DE PEDIR. Nos termos
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem valor econômico ...