Troca mercantil
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Acórdão Nº 0070752-07.2008.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... GOLPE FINANCEIRO APLICADO PELA EMPRESA THS FOMENTO MERCANTIL LTDA. ("CASO SAMUCA"). AÇÃO AJUIZADA CONTRA O BANCO SACADO. SENTENÇA DE ... Ltda, consistente em aplicação/empréstimo de dinheiro em troca de cheque pré-datado com promessa do recebimento de valores acrescidos de ...
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Acórdãos nº 1009740-92.2014.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Pleito de reforma Inadmissibilidade Duplicata mercantil Preliminar de nulidade decorrente do julgamento ... ízo confirmaram o recebimento das embalagens na extensa troca de mensagens eletrônicas, especialmente nas seguintes: “Bom ...
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Acórdão nº 50004164420188210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE E PROTESTADA. DOCUMENTOS INAPTOS A APARELHAR A MONITÓRIA. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA À AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. A pretensão da autora, apesar de amparada em prova escrita e em duplicata protestada, não se reveste da presunção necessária para ensejar a ação monitória, tendo em vista que a duplicata mercantil sem...
... escrita do débito consubstanciada no registro de protesto; pela troca de inúmeros e-mails que ratificam a relação há muito existente e, de ... Ademais, sequer foi juntada a cópia da própria duplicata mercantil ... Desse modo, apesar de amparada em prova escrita e em duplicata ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... A troca era o único sistema conhecido e tão longe estavam os gregos desse tempo ... comerciante, dos direitos e obrigações decorrentes da prática mercantil, não conceituava mercadoria, mas considerava como mercantil a compra e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000042-53.2015.5.07.0018), 2015-08-12
... , a par de uma relação de prestação de serviços, em nítida troca de interesses e deveres. Nesse contexto, fica descaracterizado o contrato ... É que o contrato mercantil tipificador de franquia pressupõe a plena autonomia entre as empresas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000548-53.2020.5.07.0018), 2020-11-30
... DE COMISSÕES PELAS VENDAS NÃO FATURADAS, CANCELADAS E OBJETO DE TROCA Alega a reclamante que “as vendas efetivamente levadas a efeito pelo ... após a ultimação da transação (rubrica “EST” do extrato mercantil), em afronta aos artigos 7º da Lei 3207/57 e 462 da CLT, pois caberia à ...
- Acórdãos nº 0004972-53.2013.8.26.0003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... : Um contrato é, ou possui um arrendamento se contém a transferência do direito de uso de um ativo identificado, durante um período, em troca de contraprestações ... Fonte: Adaptada de (WOLK et al, 2008); MATOS (2013) ... A primeira aparição da definição de leasing se deu na ...
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Acórdão nº 0005663-53.2018.8.14.0059 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 17-07-2023
... a tradição ou qualquer ato de entrega da substância proibida, em troca de contraprestação, bastando a sua posse e a destinação mercantil ...
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Acórdão Nº 0045179-25.2012.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-04-2020
... GOLPE FINANCEIRO APLICADO PELA EMPRESA THS FOMENTO MERCANTIL LTDA ("CASO SAMUCA"). AÇÃO AJUIZADA CONTRA O BANCO SACADO. SENTENÇA DE ... Ltda, consistente em aplicação/empréstimo de dinheiro em troca de cheque pré-datado com promessa do recebimento de valores acrescidos de ...
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Terceirização
... ao cômputo das horas in itinere na jornada diária de trabalho em troca da concessão de vantagens de natureza pecuniária e de outras utilidades ... ária pelos créditos trabalhistas na hipótese de relação mercantil entre as Reclamadas, decorrente de contrato de facção. II ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Com isso, são comunicacionais os sistemas em que houver troca de mensagens entre duas ou mais pessoas e não comunicacionais aqueles nos ... ; as polêmicas existentes nos casos de empresas de arrendamento mercantil ...
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Contratos empresariais
... Assim, por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e fornecedor (ambos empresários ou ... ço seja estipulado por um outro bem, ter-se-á contrato de permuta (troca) e não compra e venda ... A compra e venda será tida como empresarial ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... § 3º Se ocorrida violação, adulteração ou troca de dispositivos de segurança, ou manipulação indevida de volumes ou ... entrada no território aduaneiro de bens objeto de arrendamento mercantil, contratado com entidades arrendadoras domiciliadas no exterior, não se ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... universalmente aceito, para inter-mediar as transações de troca que se verificam na sociedade. É por meio dela que realizamos o ... um imposto sobre operações de crédito, e não sobre a venda mercantil. O ICMS não é, pois, imposto cuja natureza aceite em seu núcleo fato ...
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Dos contratos em espécie
... O pagamento é feito quando da entrega do documento e não quando da troca do documento pelo bem ... Achando-se a documentação em ordem, não ... e) em arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades. A normatização do leasing é feita ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... em território brasileiro mostrou uma locação, o arrendamento mercantil” ... Da mesma forma o Ministro Luiz Fux: “Ou seja, para não se ... mercadoria, tal como a compra e venda, a dação em pagamento e a troca. A operação, conforme ensina Roque Carrazza, deve ser regida pelo ...
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Ética profissional
... mercantil, com registro na Junta Comercial ... (B) está vinculada às regras ... Advogados, que pratica atos dolosos de ocultação de informações, troca de documentos, ocultação de andamento processual e outras situações de ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... Observe-se ... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 170/171 ... Tratar a questão da perspectiva da vali-dade levaria a ... a gravidade de uma possível perda econômica, para assegurar uma troca sinalagmática. Por esta razão, vale ressaltar que podem ser consideradas ... -
EDITAL Nº 55/2019SELEÇÃO - PROFESSOR SUBSTITUTO
... Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.SANTOS, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70900-71.2007.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem valor econômico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014918-46.2017.8.19.0054 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014918-46.2017.8.19.0054 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrido: FABIO SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - São João do Meriti. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a empresa ré a reforma...
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Acórdão Nº 0122094-27.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-01-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE DESPRONÚNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DA INOCÊNCIA DOS RECORRENTES. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA QUANDO AOS INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. Recursos conhecidos e parcialmente providos, apenas para despronunciar os
... frente de um mercantil, além de testemunhos dando conta de que Marcos Weslley ... estava ... dia da confusão no mercantil, houve troca de socos; Que seu filho brigou ... com Edilson; Que outro segurança se ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção de mútua dependência e, portanto, o “fundamentalismo mercantil” (Celso Furtado) ou o “ecoxiitismo” não conduzem a uma solução ... Certificado de Aprovação do MTE; IV — da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado ...