Troca mercantil
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Acórdãos nº 2034870-81.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
... GARANTIA REAL. PENHOR AGRÍCOLA E MERCANTIL. SUBSTITUIÇÃO POR SAFRAS FUTURAS. ART. 50, §1º, LEI N ... Substituição do penhor agrícola que depende da troca das safras por outra espécie de garantia. Incorrência ...
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A gênese da regulação
... O modelo, no entanto, não é o da sociedade de trocas – mercantil. O valor da sociedade não é o de troca. O princípio regulador é a ...
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Processo nº 0005417-19.2012.8.19.0030 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... mercantil. Sentença que julgou ... ocorrido ao gerente Márcio, que lhe sugeriu promover a troca do veículo ...
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Acórdãos nº 0043208-37.2010.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... á subordinada ao CDC, por se tratar de relação mercantil, e não de consumo Cláusulas de gerenciamento de risco ... como o dos autos, a seguradora arca com o risco em troca de um prêmio de menor valor - O descumprimento pela ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... industrial, mas representassem o início de um capitalismo mercantil. (PISTORI, 2007, p. 127) ... Portanto, ainda que a história do Direito ... , utilização de mulheres e crianças em grandes proporções, em troca de salários muito reduzidos (DE LA CUEVA, 1969, p. 23) ... A ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Várias são ali as disposições sobre preposição mercantil": art. 74, nomeação por escrito dos caixeiros; art. 79, salários até tr\xC3" ... Desapareceram os direitos sindicais e coletivos, em troca de alguns benefícios individuais, rompendo o Brasil com os rumos ...
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Sentença nº 1001325-08.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... de mercadorias e serviços não faturados, cancelados ou objeto de troca: Na exordial, a parte autora narra que, ao ... canceladas, respondeu que estas aparecem como estorno no extrato mercantil; que constam vendas objeto de troca no relatório. Afirmou que a comissão ...
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Acórdãos nº 0003867-96.2011.8.26.0654 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... pelo autor Circunstâncias do negócio que impedem a troca do veículo, pretendida pelo autor Danos morais ...
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Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público
Propósito - O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. Metodologia/abordagem/design - O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as...
... A troca é determinada pela oferta e demanda do produto; assim como o preço ... Hoje, a atividade mercantil, além de ser o meio pelo qual as trocas são realizadas, necessita de ... -
Acórdão Nº 4030442-71.2019.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 04-03-2020
REVISÃO CRIMINAL. REVISIONANDO CONDENADO À PENA DE 2 (DOIS) ANOS, 8 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 12 (DOZE) DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 316, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (POR DUAS VEZES).PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO E DE READEQUAÇÃO DA REPRIMENDA EM RAZÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL 'CULPABILIDADE'....
... Cita-se aqui, especialmente, o contrato de fomento mercantil realizado com a empresa Seterpavi de fls. 125-129 e o contrato de fls ... SETERPAVI, declarou de forma detalhada o modo em que se procedeu a troca de cheques pelos administradores do ente público dentro da empresa de ... -
Direito tributário
... Em troca do pedido de dispensa voluntária do trabalhador, este é indenizado, ... , à luz do texto constitucional, é o valor da operação mercantil efetivamente realizada ou, consoante o artigo 13, inciso I, da Lei ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... , na boa-fé e nos reais interesses que permeiam essas relações de troca – relações em que, à evidência, uma das partes só concorda em dar ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , v. 140, ano XLIV, out.-dez. 2005, ...
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Acórdão nº 1.0242.15.000983-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO ADESIVA POR DESERÇÃO - ACOLHIMENTO - CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - RESCISÃO - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - DEVOLUÇÃO DE TODAS AS QUANTIAS PAGAS PELA AQUISIÇÃO DO BEM - POSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NA MODALIDADE LUCROS CESSANTES
... "Bradesco Leasing S.A.", em razo de um contrato de arrendamento mercantil celebrado entre o ru e a referida instituio financeira. Afirmou que, ... , de modo que este usaria o caminho para realizar "fretes" e, em troca, passaria o valor das parcelas do contrato de arrendamento mercantil para ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... de empréstimo bancário, financiamento ou arrendamento mercantil do empregado (Lei n. 10.820, de 17.12.2003); 5) as hipóteses legais que ... ção, atividades de relacionamento social, higiene pessoal e troca de roupa ou uniforme quando não houver obrigatoriedade de realizar a ...