Troca mercantil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008735-71.2020.8.19.0210 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008735-71.2020.8.19.0210 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autora): LARISA TORRES DOS SANTOS Origem: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão nº 1.0693.10.001177-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. ART. 1.026, §2º DO CPC. MULTA. APLICAÇÃO.- Considerando que nas razões dos embargos o recorrente se limita a pedir o prequestionamento de julgados deste eg. Tribunal e de dispositivos do Código de Defesa...
... 24 a percia conclui que as duplicatas que no foram objeto de troca por produto e que se encontram inadimplidas at a data do ajuizamento da ao ... duas relaes negociais, consistentes em troca e de compra e venda mercantil, apenas deixando de considerar a inexistncia de excesso de execuo, diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-70.2007.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. DISPOSITIVO INDIRETO. Não é nula a sentença que, na parte dispositiva, remete à fundamentação, evitando a transcrição de cada pedido deferido ou não, sobretudo quando não configurado qualquer prejuízo às partes. 2. JULGAMENTO -ULTRA- OU -EXTRA PETITA-. DANO ESTÉTICO. VINCULAÇÃO DO JUÍZO À CAUSA DE PEDIR. Nos termos
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem valor econômico ... -
Acórdão Nº 0006463-41.2013.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 23-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO E DUPLICATA SIMULADA, POR DIVERSAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ARTS. 171, CAPUT, E 172, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA ATIPICIDADE DOS FATOS POR AUSÊNCIA DE DOLO. INVOCADA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. INVIABILIDADE. ELEMENTOS DE...
... AS FRAUDES PERPETRADAS, CONSISTENTES EM OPERAÇÕES DE FOMENTO MERCANTIL POR MEIO DE DUPLICATAS E NOTAS FISCAIS FORJADAS. NOTÓRIO CONHECIMENTO ... Que nesse relacionamento comercial era comum a troca de duplicatas e cheques da empresa do interrogando e de terceiros junto a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67-50.2011.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não autorizam o estabelecimento de diálogo entre as partes e o órgão jurisdicional, nunca viabilizando a modificação da substância do julgado, quando ausentes os vícios que a Lei, exaustivamente, enumera. A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis. Assim é...
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem valor econômico ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131600-04.2009.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem valor econômico ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-333900-36.2005.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... como se fosse medida contraprestativa, assemelhando-se a elemento de troca mercantil, uma vez que o bem jurídico ofendido não tem valor econômico ...
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Reflexões acerca do contrato social e da fundação da modernidade
... ão da riqueza socialmente produzida e potencializada na relação de troca mercantil através do poder de um rei, de um grupo ou de um pretenso ...
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Desafios da tributação na era digital: uma análise pela perspectiva material e espacial
... troca" ou permuta; ... III – locação; ... IV – cessão, disponibilizaç\xC3"ão, licenciamento; ... V – arrendamento mercantil; ... VI – prestação de serviços, inclusive serviços financeiros ...
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Acórdãos nº 1001604-25.2016.8.26.0161 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Duplicata mercantil Origem do título de crédito devidamente demonstrada ... troca de peças de portão basculante) Testemunha da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053126-59.2020.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053126-59.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): PRISCILLA DE AZEREDO COSTA. Recorrido (réu):COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS Origem: 03° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma recursal
... : COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0271493-84.2019.8.19.0001 (Cível), 11-05-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, C/C 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Do mérito: A materialidade e a autoria de ambos os delitos foram absolutamente comprovadas na hipótese dos...
... do delito de tráfico pelo recorrente e à destinação ... mercantil do material entorpecente ... Registre-se que, para a configuração do ... uma incursão policial, após intensa troca de tiros, ... em local conhecido como ponto de venda de ... entorpecentes, ... -
Dinheiro, fé e ansiedade no discurso teológico de prosperidade
A teologia da prosperidade produz um discurso de responsabilização de Deus em relação à vitória almejada pelos fiéis. Deus é dono de todo ouro e de toda prata. Exigir, perseverar e esperar é meta de todo crente. A religião deve atuar como baluarte da luta de uma conquista e, ser vitorioso, é “chegar lá”, “vencer” e testemunhar a realização da promessa do Deus da abundância. A imagem da fé como “m
... por que passa o fiel? Abundância como meta e fé como moeda de troca (Ibidem, p. 12) a que sociedade corresponde, senão, a um tipo centrado ... orientada de acordo com a operação mercantil, e com o objetivo de se beneficiar da troca, segundo Weber, que diz ainda ... -
Bens digitais
... -Americano, por sua vez, estabeleceu que estas moedas são o modo de troca que funciona como uma moeda em alguns ambientes, mas que não possui as ... propriedade imaterial, alcançando o rótulo comercial, o nome mercantil, a marca da fábrica, a imagem própria, a instalação de um novo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013205-32.2021.8.19.0204 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013205-32.2021.8.19.0204 Recorrente: MARLENE BARBOSA DA CRUZ CAPRA - autora Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S/A; BANCO ITAUCARD S/A; BANCO ITAUCRED S/A; ITAU SEGUROS S/A; ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A. - réus Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangu
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... pachukaniana, ao passo que haveria uma relação entre forma mercantil e forma jurídica, o que estaria presente já na leitura da obra magna de ... meio à correlação entre produção, distribuição, circulação, troca e consumo. Assim, tratar das formas jurídicas, ao modo de Marx, não ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0162308-09.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; E ARTIGO 329, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU JONATHA QUE SUSCITA QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR ALEGADA VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 399, § 2º DO CPP, E, AINDA, "PELA INCERTEZA DA PROVA (CPP: 386, VI)" (SIC, FLS. 728). NO...
... armados, iniciando-se nova troca de tiros. Segundo ainda ... a prova produzida, os réus buscaram fuga, ... denotar a dinâmica mercantil espúria do material ... entorpecente, o que faz subsumir a conduta, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001727-53.2020.8.19.0045 (Cível), 20-07-2022
Recurso Inominado nº: 0001727-53.2020.8.19.0045 Recorrente: Evandro Alves Farias - réu Recorrida: Rayla De Aguiar Sabadini- autora Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Resende- RJ. Relatório Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização movida por Rayla de Aguiar Sabadini em face de Evandro Alves Farias, perquirindo a condenação do réu na obrigação de fazer,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002981-62.2017.8.19.0208 (Fazendária), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002981-62.2017.8.19.0208 Recorrente/Recorrida: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrida/Recorrente: DENISE MENDES DO NASCIMENTO. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Meier Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815202-30.2021.8.19.0038 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815202-30.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recorrido: ALAIR OLIVEIRA DA SILVA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000395-57.2019.8.19.0022 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHORECURSAL RECURSO Nº:0000395-57.2019.8.19.0022 Recorrente (Réu): PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A Recorrido (Autora): ROSEMARA HIDIMARIO MACHADO Origem:Juizado Especial AdjuntoCível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROSEMARA...
... : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ... RECORRENTE ... : SIGISFREDO HOEPERS ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Acórdão N° 2016.0001.003975-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/02/2017
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – AGRAVOS RETIDOS IMPROVIDOS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA – LEGITIMIDADE DO ARRENDATÁRIO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO FABRICANTE REJEITADA – PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO AFASTADA – RECORRENTES ORDENS DE SERVIÇO – PRELIMINAR DE...
... contrato de arrendamento mercantil (leasing), tendo em vista a ... condição de mandatário do arrendante e ... troca do motor ou mesmo do veículo por encontrarem-se ambos ... dentro das ... -
Acórdão nº 1.0024.12.048357-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. FACTORING. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CREDOR DO TÍTULO. NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E UTILIDADE DA AÇÃO. REJEITADA. ILEGITIMIDADE ATIVA. IRREGULARIDADE DA CADEIA DE ENDOSSO. ACOLHIMENTO PARCIAL. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. EXCEÇÕES PESSOAIS....
... emitiu os cheques a seu amigo Clayton sem que realizada transao mercantil, mas como emprstimo das folhas. Desse modo, contesta a validade do alegado ... -
Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... ói o mundo concreto, ou seja, são as intervenções estatal, mercantil, familiar e relacional ... Vera Maria Ribeiro Nogueira e Ester Taube ... troca de ordem social e cultural, onde se distingue o que é valor, a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003810-56.2020.8.19.0202 (Criminal), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003810-56.2020.8.19.0202 Recorrente (autores): LUIZ CARLOS GAZONI e SUELI LEAL CONOD Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 15° juizado Especial Cível da Comarca de Cascadura. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O