união cascavel passagens
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Decisão monocrática Nº 212216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Neste recurso, a Defensoria Pública da União sustenta a ocorrência de constrangimento ilegal, ... quanto para o menor que ostenta várias passagens pela Vara da Infância e Juventude são ... — Seção Infracional — da Comarca de Cascavel ...
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Decisão monocrática Nº 51847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho (art. 22, ... Lei nº 4.166/05 do Município de Cascavel/PR. Lei de iniciativa parlamentar que concede ... funções de motorista e cobrador de passagens de transporte coletivo), a Primeira Turma do STF ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... vendia para vrias pessoas aqui mesmo em cascavel, que vendia para varias pessoas; que no sabe o ... , verificar se ele tinha algumas passagens criminais, porm na cidade de Capivari de Baixo ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... Tribunal de Contas da União, com ... estreita observância aos princípios ... cidades polo de Maringá, Cascavel, Londrina e Curitiba, conforme instrução ... de custos relativos a diárias e passagens na forma ... de indenização e não como ...
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Decisão monocrática Nº 51847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... a competência legislativa privativa da União para tratar de relações de trabalho e de ... Lei nº 4.166/05 do Município de Cascavel/PR. Lei de iniciativa parlamentar que concede ... funções de motorista e cobrador de passagens de transporte coletivo), a Primeira Turma do STF ...
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Principais atos de disposição processual
... com a proposição, pelo Conselho da União Europeia da Diretiva n. 52, de 21 de maio de ... a mediação e a arbitragem em diversas passagens, deixando clara a intenção do legislador de ... (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1587408-9 - Cascavel - Rel.: Maria Roseli Guiessmann - Unânime - J ...
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Acórdão nº 2005/0125998-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERSOS (CURITIBA/PR, SÃO PAULO/SP E CASCAVEL/PR). ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. FATOS DISTINTOS ... empresa Barcelona Tour - Agência de Passagens e Turismo Ltda., seria o responsável pela ... ânsito em julgado, não cabe mais falar em união de processos, conforme remansosa jurisprudência ...
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Acórdão Nº 0000334-56.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE ... TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: ... QUAL A RECORRIDA ALEGA QUE ADQUIRIU PASSAGENS" DA ... RECORRENTE, COM ORIGEM DE TOLEDO/PR, CONEX\xC3" ... Inominado interposto por Eucatur-Empresa União Cascavel de Transportes e ... Turismo Ltda, em ...
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Acórdão Nº 0015097-97.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-05-2022
... 0015097-97.2016.8.16.0021 DA COMARCA DE CASCAVEL – VARA DA ... FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE 1: ... COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA FIXAR, POR MEIO DE LEI ... COMPLEMENTAR, A ... julgado, cumpre destacar as seguintes passagens: ... [ ... ] em relação ao art. 249, §4º - em ...
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Acórdão Nº 0020405-75.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... 3ª Vara Criminal de Cascavel ... JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA ... Não porque em todo o CPP encontramos passagens em que o legislador usou ... (eleitoral, militar ... DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO da comarca de união da vitória/pr e porto ... união/sc. conexão ...
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Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
... VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES ... pela primeira reclamada, EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ... ... -transporte, arbitrando ao valor de duas passagens diárias, nas ocasiões em que o autor laborou ...
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Acórdão Nº 0020276-17.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECORRIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA ... pela primeira ré - EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - em ... interestaduais e emissores de passagens (agentes) ficam sujeitos a cumprimento de ... -
Acórdão nº 7015227-60.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2019
Apelação cível. Empresa de ônibus. Passagem adquirida previamente. Inexistência de rota. Reembolso. Danos morais não configurados. O simples inadimplemento contratual não gera, em regra, danos morais, por caracterizar mero aborrecimento, dissabor, envolvendo controvérsia possível de surgir em qualquer relação negocial, sendo fato comum e previsível na vida social, embora não desejável.
... Passivo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogados do(a) ... danos morais” contra Eucatur - Empresa União Cascavel De Transportes E Turismo Ltda, em que o ... garantia uma viagem tranquila com as passagens em mão. Defende que a questão deve ... -
Acórdão Nº 0020442-03.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Apelo não provido.
... VITORIO DA SILVA, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES ... de vale-transporte, no valor de duas passagens diárias, nas ocasiões em que o autor laborou ... ÓRIO As reclamadas (EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e ... -
Decisão Monocrática nº 5055381-94.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 23 de Diciembre de 2016
... , impetrada pela Defensoria Pública da União em favor de MARCOS ROBERTO MARTINS DE CORDOVA, ... falsas em estabelecimento comercial de Cascavel/PR ... Em decorrência desse fato, o Juízo ... analisado em conjunto com as diversas passagens do acusado pela polícia em diversas cidades ...
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Acórdão Nº 5001607-41.2022.8.24.0068 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE TERRESTRE. FALHA DE INFORMAÇÃO NO BILHETE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA. PRELIMINARES. (I) NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRÉ "QUERO PASSAGENS" RECHAÇADA. RESPONSABILIDADE DE TODA A CADEIA DE CONSUMO.
... RECORRENTE: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RÉU) RECORRIDO: ... de ressarcimento integral do valor das passagens, e a correria imposta à consumidora e sua amiga ... -
Acórdão Nº 0020086-56.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-07-2021
... E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RECORRIDO: ... interestaduais e emissores de passagens (agentes) ficam sujeitos a cumprimento de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Através dessa união de esforços, o projeto busca proporcionar uma ... -46 Processo: 01400026838202388 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 538.995,60 Prazo de ... Os becos são extensas passagens de pedestres, e no projeto vários artistas são ...
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Acórdão Nº 0020416-49.2020.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-08-2021
EMENTA MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA. ARTIGO 486 DA CLT. NÃO OCORRÊNCIA. As medidas adotadas por entes estatais no sentido de restringir a atividade econômica para reduzir a circulação de pessoas, e assim, frear o avanço da pandemia de COVID-19, tratam-se de medidas excepcionais necessárias à preservação da vida, não configurando o previsto no art. 486 da CLT, que impõe...
... E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO NOVA ... E CARGAS EIRELI, EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, e ... em funcionamento, não houve venda de passagens, pois não era possível ultrapassar a fronteira ... -
Acordao N° 1360482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo. Voo doméstico. Atraso superior a 10 horas. Trecho completado pela via terrestre. Ausência de prova de causa excludente de responsabilidade. Extravio temporário de bagagem. Assistência material não prestada. ?voucher? inválido. Dano material comprovado. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... autos que a parte recorrida adquiriu passagens da empresa aérea recorrente para o ... io Brasília/DF a Cascavel/PR, com conexões em Campinas e Curitiba, com ... -
Acórdão nº 1003491-11.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1003491-11.2020.8.11.0003EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO EXTRAVIO DE BAGAGEM – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E REVOGAÇÃ
... Parte(s): [EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: ... as partes por meio da aquisição das passagens (ID 152679682 - Pág. 1) o mérito, cinge-se a ... -
Acórdão nº 7004239-50.2016.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-06-2018
CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. ATRASO NA VIAGEM. TRANSTORNOS DE GRANDE MONTA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.
... /05/2018Polo Ativo: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogados do(a) ... interposta em face da Eucatur – Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, em que o ... adquiriram na data de 20/04/2016, passagens rodoviárias na cidade de Pimenta Bueno/RO, no ... -
Acórdão Nº 0002982-09.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... REMARCAÇÃO ... DAS PASSAGENS PARA O DIA SEGUINTE. DANO MORAL CONFIGURADO ... Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda ...