unitins tocantins
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Acórdãos nº 0048172-80.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... ROSA DE MACEDO SOUTO; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS VOTO Nº 32.824 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ário - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) - No Estado do Tocantins ... 1031 20ZV 7039 ... Fomento ao Setor ... Superior Não Federais - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - No Estado do Tocantins ... Educação Infantil ... Apoio à ...
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Decisão Monocrática Nº 4034911-97.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019
... Agravado : Universidade do Tocantins - Unitins ... Advogados : Fabrícyo Teixeira Noleto (OAB: 2937TO) e ...
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nº 2002.43.00.002057-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2005
ADMINISTRATIVO. ENSINO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS (UNITINS). CURSO DE LICENCIATURA EM REGIME ESPECIAL. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 003/97. LEGALIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. MANUTENÇÃO. 1. Destinando-se o Curso de Licenciatura em Regime Especial, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) a reforçar "a qualidade da...
... REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - ... ADVOGADO: SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA E OUTRO(A) ... REMETENTE: ... ato da Magnífica Reitora da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), que lhe indeferiu o pedido de vaga para o curso de "Ciências Naturais - ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Campus Palma. E-mail: christianedeholanda@gmail.com ... -
nº 2003.43.00.001063-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO. CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL. NÃO APROVAÇÃO EM DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO. CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SUPERIOR À EXIGIDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO. INCORREÇÕES E INCOERÊNCIA NO REGISTRO ESCOLAR DO IMPETRANTE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. 1. Demonstrado...
... AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA E OUTROS(AS) ... -
Acórdão Nº 5026997-15.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : SISEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO ...
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Acórdão Nº 0024888-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : CRISTIANE ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO : JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB ...
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Acórdão Nº 0029948-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... APELANTE : BARBARA REIS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB TO008671) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ...
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Acórdão Nº 0024105-48.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... REQUERENTE : COSMO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) E OUTROS ADVOGADO : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) REQUERIDO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Remessa Necessária da ...
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Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... Cabe mencionar, que em fevereiro de 1990, pelo Decreto n. 252, a UNITINS teve sua reestruturação promovida pela Lei n. 1.160/2000, que, consignou que a Fundação Universidade do Tocantins seria mantida por entidades ...
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Acórdão Nº 0026233-02.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... REQUERENTE : DAVI GONCALVES SIMOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (IMPETRADO) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) ... ...
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Acórdão Nº 0025940-32.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... A impetrante afirmou ter sido aprovada no processo seletivo para o curso de Direito na Unitins – Universidade Estadual do Tocantins ... Aduziu que se encontra cursando o 3º ano do ensino médio na ESCOLA ESTADUAL FREDERICO JOSÉ PEDREIRA ...
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Acórdão Nº 0000781-43.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... AGRAVANTE : VITORIA FERREIRA DE LIMA DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES (OAB TO04834B) AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS E OUTRO ... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM ...
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Decisao Nº 8013652-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
... SILVA SANTOS e como agravados , Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, EADCON – Sociedade de Educação Continuada LTDA. e Nelson ...
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Acórdão Nº 0028224-18.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... , em razão de sua aprovação em segundo lugar para o curso de Direito, tanto no concurso vestibular da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, como no vestibular da Universidade Federal do Tocantins - UFT ... Em sede de sentença, o magistrado de primeiro grau concedeu a segurança ...
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Acórdão Nº 0015944-34.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... AGRAVANTE : JOANICE COELHO DA SILVA ADVOGADO : MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS (OAB PI014529) AGRAVADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO A ...
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Decisão monocrática nº 2015.03122069-28 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 26-08-2015
... Tocantins – UNITINS e Sociedade Técnica e Educacional da ... Lapa- FAEL ...
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Decisões Monocráticas nº 35664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Na inicial, a Universidade Estadual do Tocantins alega, em síntese, que: (a) foi condenada ao pagamento de R$ 3000,00 a ... 1º transformou a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em autarquia de regime especial, bem como o cumprimento deveria seguir os ...
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Decisão da Presidência nº 5557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... , b, parte final; e 52 da Lei 2.893, de 19.08.2014, do Estado do Tocantins, que instituiu plano de empregos, carreiras e salários do quadro de tes da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) ... Eis o teor dos dispositivos impugnados: Art. 3º A Carreira abrange ...
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Decisões Monocráticas nº 35148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Tocantins ...
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Decisões Monocráticas nº 17497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Tocantins ...
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Decisões Monocráticas nº 32368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... Reclte.(s) : Universidade Estadual do TocantinsTocantins - Unitins ...
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Acórdão Nº 0005039-33.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... AGRAVANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : JOSE RENATO LOPES MONTEIRO ADVOGADO : ÁDERSON NÍCOLAS ...
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Processo nº 0001300-23.2009.8.19.0019 de Oitava Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... Apelante: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS ... Apelado: Isaura Maria Ferreira ...