Usucapião rural
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Acórdão Nº 0001836-77.2013.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS RÉS.ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO OBJURGADA. INSUBSISTÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INERENTES À USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. EXEGESE DO ART. 1.239 DO CC E ART. 191 DA CF. ADEMAIS, VIABILIDADE DE USUCAPIÃO DE ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL. PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. SENTENÇA MANTIDA.FI
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Acórdão nº 1.0327.12.000043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO RURAL ESPECIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - ONUS DO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. - Na usucapião rural especial, compete ao autor fazer prova não só do tempo de posse exigível, com ânimo de dono e de forma pacífica e sem oposição, mas também, prova de que, a área se tornou produtiva com a força do seu trabalho ou
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Acórdão nº 1.0327.12.000043-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO RURAL ESPECIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - ONUS DO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. - Na usucapião rural especial, compete ao autor fazer prova não só do tempo de posse exigível, com ânimo de dono e de forma pacífica e sem oposição, mas também, prova de que, a área se tornou produtiva com a força do seu trabalho ou
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Acórdão Nº 0701707-73.2019.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-08-2023
civil. processo civil. ação de usucapião rural. preliminares. rejeitadas. fungibilidade das modalidades de usucapião. admissível. usucapião extraordinária. requisitos. presentes. honorários sucumbenciais. redução. recurso parcialmente provido.A usucapião é modo de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada da coisa, com intenção de ser dono, desde que atendidos os demais
... : Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC) ... : Usucapião Especial (constitucional) ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL ... PRELIMINARES ... REJEITADAS ... FUNGIBILIDADE ... MODALIDADES DE ... -
Acórdão nº 1.0086.14.002653-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA. Não há falar em inépcia da inicial em razão da ausência da juntada dos documentos exigidos pela norma do artigo 1.071 do CPC, obrigatórios apenas em se tratando de ação de usucapião extrajudicial.
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Acórdão nº 1.0242.03.001498-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO RURAL - BEM IMÓVEL - PROPRIEDADE DO IRMÃO DO AUTOR - POSSE REVESTIDA DE ANIMUS DOMINI - PROVAS - AUSÊNCIA - MERA PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO - CONSTATAÇÃO - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DO BEM - IMPOSSIBILIDADE.- Nos termos do art. 191 da CRFB/1988 a configuração da usucapião na modalidade especial rural depende da presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) posse...
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Acórdão nº 1.0242.03.001267-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO RURAL - BEM IMÓVEL - PROPRIEDADE DO IRMÃO DO AUTOR - POSSE REVESTIDA DE ANIMUS DOMINI - PROVAS - AUSÊNCIA - MERA PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO - CONSTATAÇÃO - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DO BEM - IMPOSSIBILIDADE.- Nos termos do art. 191 da CRFB/1988 a configuração da usucapião na modalidade especial rural depende da presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) posse...
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Acórdão nº 1.0242.03.001267-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO RURAL - BEM IMÓVEL - PROPRIEDADE DO IRMÃO DO AUTOR - POSSE REVESTIDA DE ANIMUS DOMINI - PROVAS - AUSÊNCIA - MERA PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO - CONSTATAÇÃO - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DO BEM - IMPOSSIBILIDADE.- Nos termos do art. 191 da CRFB/1988 a configuração da usucapião na modalidade especial rural depende da presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) posse...
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Acórdão nº 1.0251.13.002177-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - ART. 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. Para a configuração da usucapião especial rural, é necessário o preenchimento dos requisitos elencados nos artigos 191 da CF e 1.239 do CC, quais sejam de posse ininterrupta, mansa, pacífica e com animus domini de terra em área rural, não superior
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Acórdão nº 1.0251.13.002177-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - ART. 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. Para a configuração da usucapião especial rural, é necessário o preenchimento dos requisitos elencados nos artigos 191 da CF e 1.239 do CC, quais sejam de posse ininterrupta, mansa, pacífica e com animus domini de terra em área rural, não superior
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Acórdão nº 1.0188.08.072762-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - IMÓVEL - NATUREZA URBANA - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - NÃO OCORRÊNCIA. 1. A ação de usucapião caracteriza-se como modo de aquisição da propriedade pela posse continua e duradoura. 2. Nos termos do art. 191 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reproduzido pelo artigo 1.239 do Código Civil, "aquele que, não sendo...
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Acórdão nº 1.0012.17.001715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. O art. 6º da Lei n° 6.969/81, que regulamenta a ação de usucapião especial rural, deve ser interpretado em conjunto e em harmonia com o que dispõe o art. 98 e seguintes do Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0012.17.001715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. O art. 6º da Lei n° 6.969/81, que regulamenta a ação de usucapião especial rural, deve ser interpretado em conjunto e em harmonia com o que dispõe o art. 98 e seguintes do Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0012.17.001715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. O art. 6º da Lei n° 6.969/81, que regulamenta a ação de usucapião especial rural, deve ser interpretado em conjunto e em harmonia com o que dispõe o art. 98 e seguintes do Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0012.17.001715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. O art. 6º da Lei n° 6.969/81, que regulamenta a ação de usucapião especial rural, deve ser interpretado em conjunto e em harmonia com o que dispõe o art. 98 e seguintes do Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0012.17.001715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. O art. 6º da Lei n° 6.969/81, que regulamenta a ação de usucapião especial rural, deve ser interpretado em conjunto e em harmonia com o que dispõe o art. 98 e seguintes do Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0012.17.001715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA. O art. 6º da Lei n° 6.969/81, que regulamenta a ação de usucapião especial rural, deve ser interpretado em conjunto e em harmonia com o que dispõe o art. 98 e seguintes do Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0071.14.005063-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL - ARTIGO 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.239 DO CÓDIGO CIVIL - REQUISITOS COMPROVADOS. Para a aquisição do domínio sobre bem imóvel via usucapião especial rural, necessária a comprovação dos requisitos exigidos pelos artigos 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. Restando comprovados os requisitos exigidos pela...
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Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, CPC. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DA CORTE ESPECIAL (RESP 476.665/SP). AÇÃO RESCISÓRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DE TERCEIRO. ART. 287, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INOCORRÊN
... social, para fins de reforma agrária, recaia sobre imóvel rural", objeto de registro, no Registro de Imóveis, em nome de particular, que n\xC3" ... NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI 9.760/46. INAPLICABILIDADE DA LEI 2.437/55 ... I - As ... -
Acordao Nº 162078 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL. REQUISITOS. 1) Improcede o pedido de declaração de usucapião rural quando não preenchidos os requisitos elencados nos arts. 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 162078 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL. REQUISITOS. 1) Improcede o pedido de declaração de usucapião rural quando não preenchidos os requisitos elencados nos arts. 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 162078 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL. REQUISITOS. 1) Improcede o pedido de declaração de usucapião rural quando não preenchidos os requisitos elencados nos arts. 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 162078 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL. REQUISITOS. 1) Improcede o pedido de declaração de usucapião rural quando não preenchidos os requisitos elencados nos arts. 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 162078 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL. REQUISITOS. 1) Improcede o pedido de declaração de usucapião rural quando não preenchidos os requisitos elencados nos arts. 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 166007 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL. REQUISITOS. 1) Improcedente o pedido de declaração de usucapião quando não preenchidos os requisitos elencados no artigo 1.238 do Código Civil. 2) Apelo não provido.