vale-transporte estagiário
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000188-91.2019.5.07.0006), 2019-07-08
... profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente; ... Do vale alimentação e vale transporte ... Considerando a jornada de trabalho reconhecida da reclamante é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002704-05.2016.5.07.0034), 2017-06-19
... Informou que não recebia vale-transporte. Afirmou que nunca recebeu o adicional de periculosidade. Requereu, assim, ... Reclamante como Auxiliar de manutenção Eletricista bem como Estagiário de Eletricidade é PERICULOSA, assegurando ao trabalhador a percepção de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000659-46.2016.5.07.0028), 2017-08-03
... de 02/01/2013 a 01/07/2015, na função de Operador de Estagiário de Máquina de Raios X. Declara que laborou em ambiente insalubre, sem o ... trabalho, tendo em vista que a demandada não fornecia o vale-transporte Afirma, ainda, que foi dispensado sem justa, restando fazer a projeção o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000693-76.2019.5.07.0008), 2019-12-23
... época de estágio, eu era universitária da ESTÁCIO; que estagiário fazia telemarketing; que eu também recebia contas e fazia pagamentos no ... (R$ 16,97); adiantamento de 13º salário (R$ 1.441,51); vale transporte (R$ 29,24); prev. Social - 13º salário (R$ 210,68); além de reembolso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005908720154058100), 27-05-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800590-87.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PB CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: Patricia Calles Prata Braga APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... PRÉVIO INDENIZADO, FÉRIAS INDENIZADAS, AUXÍLIO-CRECHE, VALE TRANSPORTE EM DINHEIRO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO IN NATURA, ABONO DE FÉRIAS, VALORES ... Precedentes ... IX. O estagiário somente se caracteriza como segurado obrigatório da Previdência Social ... -
Modais de transporte no estado do Rio perderam 50 milhões de viagens entre janeiro e setembro
... mostrou uma forte reduo no nmero de viagens custeadas pelo vale-transporte, o que indica que a desemprego que atinge a populao no Rio o principal ...
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Experiência Brasileira
... 1.002/1967 e com a Lei n. 6.494/1977, o estagiário não foi considerado empregado nem segurado obrigatório ... p) ... 8.080/1990 é a lei básica da Saúde ... f) vale-transporte: A Lei n. 7.428/1985 instituiu o vale-transporte, sendo inicialmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001051-15.2017.5.07.0007), 2018-06-29
... no período de 16/01/2014 a 15/01/2016 , na função de estagiário; que recebia a título de bola auxílio-alimentação a quantia R$ 0 (um mil reais) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) de vale-transporte. Alegou que as convenções coletivas de 2014/2015 e 2015/2016 firmadas ...
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Sentença nº 1001269-14.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... não sendo de sua responsabilidade fiscalizar as atividades do estagiário.Acrescentou, ainda, que o contrato de estágio não é nulo, vez que foram ... de provar que a Reclamante não fazia jus ao benefício do vale-transporte por não preencher os requisitos indispensáveis para tanto, ou optou por ...
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Sentença nº 1001422-87.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... afirma, na inicial, que “embora contratada na condição de estagiário no período de 10/04/2017 a 01/01/2018, para desempenhar atividades que ... $ 115,20 (cento e quinze reais e vinte centavos) título de vale transporte”. (fl. 21 – ID. 18b00eb).Em razão disso, requer o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020161-04.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-09-2018
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESERTO. COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONHECIDO. Merece conhecimento o agravo de instrumento que busca o destrancamento do recurso ordinário interposto considerado deserto pelo Juízo de origem, na medida em que comprovados o recolhimento das custas processuais e o depósito para fins de recurso. CONTROLES DE JORNADA. AUSÊNCIA DE JUNTADA. SÚMULA 338 DO...
... 477 da CLT, vale transporte e FGTS (ID. 580f164) ... Com contrarrazões pelo reclamado (ID ... finalidade educativa do contrato, pois prejudica os estudos do estagiário, sendo este o escopo da lei ao fixar jornada inferior ... Destarte, com ... -
Acórdão Nº 0020609-52.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. Espécie em que estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, não tendo a demandada se desincumbido de seu ônus de comprovar o fato extintivo alegado em sua defesa.
... intrajornada, reflexos das horas extras, ressarcimento de vale-transporte e despesas, limites da condenação e sucumbência recíproca ... O ... o depoente desde que começou possui CRECI, inicialmente de estagiário; que desconhece se o reclamante nessa época fazia venda de outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000036-34.2014.5.06.0010), 24-01-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. E DA CONTAX-MOBITEL S.A.. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-f
... alimentação, 13ª cesta alimentação, diferenças de vale transporte, PLR e jornada especial prevista no art. 224 da CLT, além da anotação ... Parágrafo Primeiro ... Na contratação de estagiário sem vínculo empregatício, como admitido em Lei, será observado o ... -
Sentença nº 1000059-39.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... de setembro de 2021, cesta básica, vale alimentação e vale transporte de setembro e outubro de 2021. ... recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977; a ...
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Sentença nº 1001027-69.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... em feriados, remuneração de uma folga trabalhada, vale-transporte e vale-refeição da folga trabalhada, reflexos de horas extras, ... recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977; a ...
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Sentença nº 1000596-17.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... do contrato de trabalho for falta de pagamento correto do vale-transporte (id. c952a7c - pág. 199 do pdf). O pedido não será conhecido, pois não ... "que trabalhou na reclamada de janeiro a mar/2023, como estagiário, no polo Jabaquara; que trabalhava com a reclamante; que trabalhava das ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001149-70.2017.5.07.0016), 2017-10-07
... a) vale-transporte, no valor de R$ 7,90 por dia de trabalho, de 13/4/2017 a 30/6/2017, ... Certidão confeccionada com a colaboração do(a) estagiário(a) Andréa Basílio Dantas Mendes ... Nesta data, 06 de Outubro de 2017, ...
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Sentença nº 1001304-91.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... de educandos, ou seja, tem por escopo proporcionar ao estagiário o aprendizado de todas as competências próprias da atividade ... RONI após ter começado a cobrar o vale-transporte, porque dizia que a depoente residia próxima ao local; 8- que era muito ...
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Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência faz 30 anos sem garantir inclusão; mas esses funcionários contribuem para empresas
... As contrataes so efetivas e a rede oferece benefcios como vale-transporte, vale-refeio e assistncia mdica. Para se candidatar, preciso ter ensino ...
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Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência faz 30 anos sem garantir inclusão; mas elas contribuem para empresas
... As contrataes so efetivas e a rede oferece benefcios como vale-transporte, vale-refeio e assistncia mdica. Para se candidatar, preciso ter ensino ...
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27a Vara do Trabalho de Porto Alegre ? RS
... é claro ao posicionar o terceiro em favor de quem se estipula (estagiário) na condição de detentor de direito subjetivo em face do devedor ... O vale-transporte e o vale-refeição recebidos pela reclamante não têm a mesma natureza ...
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Do financiamento da seguridade social
... VI - a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria; ... VII - a ajuda de custo, em ... recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos termos da Lei nº 6.494, de 1977; (A Lei nº 6.494/77 ...
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Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... nos acordos e convenções coletivas de trabalho, exceto vale-transporte por razões óbvias ... A Medida Provisória 927/2020, também ... for um empregado autônomo que preste serviços à empresa, ou estagiário, o afastamento também será necessário e mera comunicação basta para ...
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Índice alfabético-remissivo
... Diarista – 117 Eventual – 117 Estagiário – 118 Equipe – 121 Vendedor ambulante – 116 CONTRATO DE TRABALHO – ... VALE-ALIMENTAÇÃO – 336 VALE-CULTURA – 335 VALE-TRANSPORTE ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... - OJSDI-1 n. 215 - VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA CANCEL - RES. n. 175/2011, DEJT DIVULGADO EM 27, 30 E ... - OJ SDI-1 n. 319 - REPRESENTAÇÃO REGULAR. ESTAGIÁRIO. HABILITAÇÃO POSTERIOR (DJ 11.8.2003) ... Válidos são os atos ...