Valor da prova testemunhal
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Acórdão nº 2006/0175650-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Requerimento de produção de prova testemunhal para demonstração de costume ... O que ocorre é a atribuição de um valor especial - de prova plena - àquela assim ...
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Acórdão nº 2013/0143678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inerentes à produção de prova ... desconsiderado a prova testemunhal" da ... recorrida - porquanto ouvida\xC2" ... valor que possa merecer, ...
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Acórdão nº REsp 1084602 / AC de T6 - SEXTA TURMA
... DIA-MULTA. VALOR UNITÁRIO. ESTIPULAÇÃO. FALTA DE ... ção dos recorrentes foi lastreada em prova documental, pericial e testemunhal, colhidas ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062977-55.2002.8.19.0001 (Cível), 17-04-2019
Responsabilidade civil. Desabamento de imóvel. Obras do metrô. Não comprovação do nexo de causalidade. Termo de quitação. Ausência de vício de consentimento. Nos termos dos artigos. 186 e 927 do Código Civil aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano, defluindo desse preceito legal que age...
... portanto, relativizar o valor da prova testemunhal diante do ... enorme espaço ... -
Acórdão Nº 0006600-63.2016.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
... PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVANTE VALOR ... PROBATÓRIO. PRECEDENTES DO STJ. PROVA ...
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Acórdão nº 2011/0087636-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO FORMAL. DEVER DE PAGAMENTO. 1. Nã
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Acórdão Nº 0000818-45.2003.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-04-2017
... VÍTIMA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO ... CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NHECIDO E IMPROVIDO. 1 ... A prova testemunhal consistente no depoimento da vítima ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... em lei, quando o montante ultrapassar o valor resultante da aplicação do limite máximo ... ser encontrados, nos crimes de que haja prova testemunhal, a denúncia deverá conter o rol das ...
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Acórdão nº 2013/0392929-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. CRIME DE INCÊNDIO. AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL. NECESSIDADE. ARTS. 167 E 173 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1. É imperiosa a...
... 2. Admite-se que a prova ... valor" e as demais ... circunstâncias que\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0005276-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS IDADE E INÍCIO DE PROVA MATERIAL, CORROBORADA POR ROBUSTA PROVA ... pode requerer aposentadoria por idade, no valor de 1 (um) salário mínimo, durante o prazo de 15 ... testemunhal não basta à comprovação de atividade rural, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.476741-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL - RESPONSABILIDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS IMPOSTO À RÉ - DINÂMICA DO ACIDENTE COMPROVADO PELO BOLETIM DE OCORRÊNCIA - LAUDO PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL - CULPA CONCORRENTE - INEXISTÊNCIA - ÔNUS DA PROVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - VALOR...
... pedidos para condenar a r a pagar autora o valor de R$59.152,00 (cinquenta e nove mil e cento e ... , por fora da distribuio originria do nus da prova, trazer as provas constitutivas do alegado ... , como se ainda no bastasse, a prova testemunhal colhida durante a instruo processual, corrobora a ... -
Acórdão Nº 5021519-34.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
... Da impugnação ao valor da causa Nos moldes do artigo 292, II, do CPC, o ... ARGUIÇÃO DE QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS NÃO PERMITE O ACOLHIMENTO DO ... 1. Da prova testemunhal e impugnação ao valor da causa O insurgente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1806-98.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA SEM ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. O ... acórdão recorrido a prova testemunhal emprestada corroborou as alegações da ... º 1.060, de 5.2.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, apurado na fase de ...
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Acórdão Nº 0006124-36.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 08-02-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PRESENÇA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCLUSÃO DE AGRAVANTE. INVIABILIDADE. CRIME CONTRA PESSOA IDOSA. AFASTAMENTO DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. RECONHECIMENTO DE
... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA ... VÍTIMA. ESPECIAL ... de objetos de valor ... Pois bem, no recurso de Diego Marques ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106100-32.2009.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... EXTRAS/DANO MORAL - IMPRESTABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. O Tribunal regional, com base nas ... extras e de reparação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ofensa a ...
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Acórdão nº 70083931725 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES. PROVA SUFICIENTE. DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO. - NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZADA. - Não há falar em nulidade da decisão que, transcorrido in albis o prazo sem manifestação das partes, determina a imediata remessa dos autos à Defensoria Pública para a apresentação de memoriais em garantia da...
... ProVA SUFICIENTE. decreto condenatório MANTIDO ... - PALAVRA DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS. VALOR PROBANTE. Conforme tranquilo entendimento udencial, a prova testemunhal consistente na palavra da vítima tem suficiente ... -
Acórdão nº 2009/0206670-5 de T5 - QUINTA TURMA
... VALOR CONSIDERÁVEL DO BEM SUBTRAÍDO ... IMPOSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL QUANDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0706268-37.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-03-2021
... DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. APELAÇÃO E REMESSA ... VALOR DA INDENIZAÇÃO SUSTENTADO EM PERÍCIA JUDICIAL ...
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Acordao N° 1327290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal. Estupro de vulneráveis. Materialidade. Provas. Palavra das vítimas. Validade. Os crimes contra a dignidade sexual, em geral, ocorrem longe da presença de testemunhas, razão pela qual a palavra da vítima possui valor probatório especial, principalmente quando corroborada por outros elementos de prova, a exemplo da prova testemunhal. Crimes de estupro de vulnerável praticados contra três...
... valor probatório especial, principalmente quando borada por ... outros elementos de prova, a exemplo da prova testemunhal ... Crimes de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100456-88.2016.5.01.0245)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I . Embora a causa ofereça transcendência econômica (va
... INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... causa ofereça transcendência econômica (valor" da causa fixado em R$ ... 50.000,000), n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0032845-92.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
... conforme entendimento jurisprudencial, a prova testemunhal consistente na palavra da vítima tem suficiente valor probante para o amparo de um decreto ...
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Acórdão nº 2010/0059192-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DO DEFERIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO ... 4.Tem-se que o valor do bem furtado pela paciente, além de ser ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será ... adiantados por aquele que requerer a prova ... § 2º Não havendo previsão orçamentária ... determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10290-35.2020.5.18.0103)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROVA LÍCITA - ÁUDIO E MENSAGENS EM APLICATIVO - UTILIZAÇÃO POR UM DOS INTERLOCUTORES SEM O CONHECIMENTO DO OUTRO - VALIDADE DA PROVA. 1. A utilização por um dos interlocutores de áudio e de texto recebido por meio de aplicativo de mensagens é...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – PROVA LÍCITA – ÁUDIO E ... MENSAGENS EM ... ÇAS SALARIAIS – PAGAMENTO DO SALÁRIO EM VALOR INFERIOR AO PISO DA CATEGORIA – ... especialmente a prova documental e testemunhal, verificou que o reclamante recebeu salário ... -
Acórdão nº 2010/0195798-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CARÊNCIA. ART. 143 DA LEI 8.213⁄91 ... égia Corte, no sentido de que a prova testemunhal deve estar apoiada em um início razoável de ... pode requerer a aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, ...