vara de pesca
-
Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-COTA ZERO
... Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá ... outras providências, ... linha de mão, vara simples, caniço, molinete ou carretilha e similares, iscas ... naturais ...
-
Acórdãos nº 1003156-33.2016.8.26.0223 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... pesca artesanal na região, impactada pelo incidente – ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007746-41.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-06-2019
... pelo magistrado Daniel Victor Gonçalves Emendörfer, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste que, nos autos de Cumprimento de ... 56, o Agravante exerce somente a atividade de pesca artesanal, sendo que não mantém vínculo empregatício com terceiros ...
-
Acórdãos nº 0008714-26.2012.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Comarca: São Paulo (Foro Regional de Santo Amaro - 3ª Vara Cível) Juiz: Claudio Salvetti D'Angelo Ação de indenização por ... por afogamento em tanque de pesqueiro Atividade de pesca que não se confunde com atividade de banhista ...
-
Acórdãos nº 0000590-26.2013.8.26.0097 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... um motor de popa, quatro garrafas de whisky, um molinete com vara de pesca, aparelho de som naval entre outros objetos da ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 455 CLT). A Vara do Trabalho anotará o vínculo na “CTPS” e o empreiteiro principal ... , de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca ... • V. NR-29 e NR-30, Portaria n. 3.214/78 ... Art. 248. Entre as ...
-
Bruno e Dom: Justiça manda soltar Colômbia, apontado como mandante das mortes de indigenista e jornalista
... , preso desde o dia 8 de julho, suspeito de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal na reserva indgena Vale do Javari, no Amazonas. Ele apontado como ... A deciso da Vara Federal Cvel e Criminal de Tabatinga. Segundo ela, Ruben Villar ficar em ...
-
Bruno e Dom: Justiça manda soltar Colômbia, apontado como mandante das mortes de indigenista e jornalista
... , preso desde o dia 8 de julho, suspeito de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal na reserva indgena Vale do Javari, no Amazonas. Ele apontado como ... A deciso da Vara Federal Cvel e Criminal de Tabatinga. Segundo ela, Ruben Villar ficar em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002945-76.2016.5.07.0034), 2017-04-18
... GOMES LEITAO BARBOSA, NOVAES RODRIGUES DE GOES, CARLOS EDUARDO SILVA, SIND TRAB IND ACUCAR DOCES CONS ALIM CAFE TRIGO RACOES BAL COND ESPEC PESCA CARNE E SEUS DERIVADOS ESTADO DO CEARA ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de Audiência do Processo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000944-70.2015.5.07.0029), 2016-03-30
... RECLAMANTE: MAERLIO LUIS DE SOUSA ... RECLAMADO: MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ... Fundamentação PROCESSO Nº 0000944-70.2015.5.07.0029 ... RECLAMANTE: MAERLIO LUIS DE SOUSA ... PRIMEIRA RECLAMADA: MAXI ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000942-03.2015.5.07.0029), 2016-03-29
... RECLAMANTE: FRANCISCO CLEUTON DOS SANTOS ALBUQUERQUE ... RECLAMADO: MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ... Fundamentação PROCESSO Nº 0000942-03.2015.5.07.0029 ... RECLAMANTE: FRANCISCO CLEUTON DOS SANTOS ALBUQUERQUE ... PRIMEIRA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000943-85.2015.5.07.0029), 2016-03-29
... RECLAMANTE: JOSE DA SILVA ROCHA ... RECLAMADO: MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ... Fundamentação PROCESSO Nº 0000943-85.2015.5.07.0029 ... RECLAMANTE: JOSÉ DA SILVA ROCHA ... PRIMEIRA RECLAMADA: MAXI ...
-
Decisão Monocrática N° 07126916720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado, em causa própria, por Bertolina Rodrigues da Silva, em face de suposto ato praticado pelo d. Juízo da 2ª Vara de Família de Brasília/DF, consubstanciado na decisão que decretou a interdição da Impetrante (ID 34681655) Alega, em resumo, que está sendo vítima de uma organização criminosa que ?pesca todos os seus processos, penhorando seus vencimentos de...
... : BERTULINA RODRIGUES DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMLIA DE BRASLIA DF D E C I S O Trata-se de Mandado de Segurana ... , em resumo, que est sendo vtima de uma organizao criminosa que ?pesca todos os seus processos, penhorando seus vencimentos de aposentadoria? ... -
Decisão Monocrática Nº 4025153-60.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2019
... Agravado : Juarez Miranda Araujo Cia Ltda - Kinha Pesca ... Agravado : Juarez Miranda Araujo ... Relator: Desembargador ... contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí que, nos autos da ...
- Acórdãos nº 1009737-63.2016.8.26.0482 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 28 de Marzo de 2019
-
Acórdãos nº 2129518-53.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Agravado: ULTRACARGO E OUTRAS Juiz: Dario Gayoso Júnior Vara de Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Santos Agravo de Instrumento ... condição de pescador profissional, na categoria pesca artesanal Comprovada, ainda, situação ativa do agravante ...
-
Acórdãos nº 2219411-26.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Septiembre de 2016
... : PEDRO UMBERTO TURQUI PIVA Comarca : Salto 2ª Vara Judicial Juiz (a) : Beatriz Sylvia Straube de Almeida Prado ... DE PEIXES IMPOSSIBILIDADE DA PRÁTICA DA PESCA PELO AUTOR NA PROPRIEDADE VIZINHA À EMPRESA-RÉ ...
-
Bruno e Dom: Justiça manda soltar Colômbia, apontado como mandante das mortes de indigenista e jornalista
... , preso desde o dia 8 de julho, suspeito de chefiar uma quadrilha de pesca ilegal na reserva indgena Vale do Javari, no Amazonas. Ele apontado como ... da pesca, no haveria motivo para a manuteno da priso.A deciso da Vara Federal Cvel e Criminal de Tabatinga. Segundo ela, Ruben Villar ficar em ...
-
Acórdãos nº 0050002-64.2012.8.26.0515 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... AMBIENTAL. MULTA. PESCA" PROIBIDA. Inocorrência de omissão, obscuridade ou contradi\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0005523-88.2012.8.26.0481 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... MEIO AMBIENTE. TRIBUTÁRIO. MULTA. EXTINÇÃO PRÁTICA DE PESCA IRREGULAR. Inocorrência de omissão, obscuridade ou ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003913-78.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-05-2020
... Agravados : Barra Pesca Indústria e Comércio de Pescados Ltda e outros ... Advogado : Eduardo ... de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí, que, nos autos da ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300434-25.2016.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-04-2020
... Juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul que, na "Ação de ... aos dias que deixaram de exercer sua atividade laborativa (pesca artesanal). ... Justificaram o pedido ...
-
Acórdãos nº 1014680-43.2017.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... : DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE SANTOS ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO VOTO ... , manufaturados e semi manufaturados, da agricultura e da pesca , excepcionada pela norma isentiva constante no caput do ...
-
Acórdãos nº 1010419-52.2015.8.26.0482 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Enero de 2019
... nº 1010419-52.2015.8.26.0482 Comarca: Presidente Prudente Vara da Fazenda Pública Recorrente: Juízo “ ex officio” Recorrido: ... SEGURANÇA INFRAÇÃO AMBIENTAL ADMINISTRATIVA PESCA COM UTILIZAÇÃO DE PETRECHO PROIBIDO APREENSÃO DE ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000420-73.2015.5.07.0029), 2016-11-13
... íza a vertente Reclamação Trabalhista em face de MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME (primeira reclamada) e UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA (segunda reclamada), afirmando, em síntese, que foi admitido em 13/01/2014, pela primeira reclamada (empresa interposta), para prestar ...