vara de pesca

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

FURTO QUALIFICADO. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Recuperação de parte da res na residência do apelante no dia seguinte. Localização de marcas de pneus no local dos fatos compatíveis com o carro do apelante. Testemunha que viu vestígios do obstáculo destruído no carro do apelante, além de uma das garrafas de whisky subtraídas. Negativa isolada. Condenação...

• Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

MEIO AMBIENTE – APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – ATIVIDADE DE PESCA DE SUBSISTÊNCIA – RENOVAÇÃO DA LICENÇA – REQUERIMENTO REALIZADO EM PRAZO HÁBIL – MUDANÇAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE CARÁTER BUROCRÁTICO – DEMORA NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO RENOVATÓRIO – COMPROVAÇÃO DE RISCO CONCRETO DE AUTUAÇÃO DA IMPETRANTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONSTANDO, INCLUSIVE, NOS AUTOS, AUTUAÇÃO...

• O Globo

• O Globo

APELAÇÃO CRIMINAL – PESCA EM ÉPOCA DE DEFESO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NO CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – RÉU QUE REGISTRA CONDENAÇÕES PRETÉRITAS PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME – A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO RECEBEU STATUS CONSTITUCIONAL COM A PROMULGAÇÃO DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 – A JURISPRUDÊN

RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenizatória – Sentença extinção do processo, sem julgamento de mérito, em relação às corrés ULTRACARGO e ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. e de improcedência em relação à corré TEQUIMAR, com condenação dos autores às penas por litigância de má-fé – Autores que postulam indenização por danos morais e materiais em decorrência de explosão ocorrida em terminal portuário da cidade

Bem móvel – Embarcação de pesca artesanal – Compra e venda – Ação de obrigação de fazer – Demanda de adquirente, pessoa natural, em face de empresa comercial – Sentença de improcedência – Manutenção do julgado – Cabimento – Arguição do autor no sentido de que a embarcação lhe foi entregue sem as especificações adicionais originalmente contratadas, nada obstante tenha lhe sido cobrado "valor final"

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescador artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausên

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescadora artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausê

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescador artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausên

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescadora artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausê

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescadora artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausê

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Nulidade da sentença inocorrente, pois contém fundamentação suficiente. Responsabilidade civil objetiva. Pescador artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria da apelada. Dano ambiental evidente, mas que nã

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescador artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausên

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescador artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausên

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado que se mostra adequado diante das provas constantes dos autos. Responsabilidade civil objetiva. Pescador artesanal que reclama indenização por danos materiais e morais pelos prejuízos decorrentes de incêndios em indústria das apeladas. Dano ambiental evidente, mas que não se reflete automaticamente na atividade do pescador artesanal. Ausên

RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. MEIO AMBIENTE. AUTO DE INFRAÇÃO. PESCA IRREGULAR DE ANIMAL SILVESTRE. De acordo com os elementos constantes nos autos, não restou demonstrado que os particulares estavam caçando um animal silvestre (Jacaré Paguá). Ao contrário, os documentos demonstram que apesar dos particulares estarem praticando pesca profissional pela técnica espinhel, o...

• O Globo

• Como passar em concursos CESPE