veiculos usados
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... serviços de transportes terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral; ... IX - Opinar sôbre os assuntos ... além dos previstos neste Regulamento, devam ser obrigatòriamente usados ou proibidos nos veículos; ... XXVI - Estabelecer a côr da plaqueta a ...
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PM doa veículos usados a 84 prefeituras fluminenses
Desde que a corporação começou a renovar a frota de 1.500 veículos, 84 prefeituras já receberam doações de Gols e Blazers usados de 2007 até 2009. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1131577 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. AÇÃO POPULAR. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PLACA DESCARACTERIZADA. PODER INVESTIGATÓRIO DO PARQUET. SEGURANÇA DE SEUS MEMBROS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU IMORALIDADE. 1. Em relação à alegada violação do art. 330, I, do CPC, não é possível em recurso especial adentrar no contexto...
... SÚMULA 7⁄STJ. AÇÃO POPULAR. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PLACA DESCARACTERIZADA. PODER ... , devidamente registrados e licenciados, somente quando estritamente usados em serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas ... -
Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NEGATIVA DE AUTORIA.REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. TESE DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS NOACÓRDÃO IMPUGNADO. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisãopreventiva poderá ser
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- IPEM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 – Convocar os proprietários de veículos taxis novos, oriundos de transplante ou cessão, e cessão (transferência de proprietário) para veículos usados licenciados pela Prefeitura da Cidade do Recife, para processo de agendamento e emissão da GRU no período de 25/01/21 à 02/02/21 unicamente através do e-mail agendamentotaxi@ipem....
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... serviços de transportes terrestres, seleção de condutores de veículos e segurança do trânsito, em geral ... X - Opinar sôbre os assuntos ... ção de veículos e os que comprem, vendam ou desmontem veículos, usados ou não ficam obrigados a possuir livros de registro de seu movimento de ...
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Acordão do Primeira Turma, 02-03-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ESPECIAL. ART. 123, I,DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARAPOSTERIOR REVENDA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PARA A REVENDORA.EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS.OBRIGATORIEDADE.1. A transferência de propriedade de veículo automotor usadoimplica, obrigatoriamente, na expedição de novo Certificado...
... FIORENZO, pela parte RECORRIDA: AUTOMECCOMRCIO DE VECULOS NOVOS E USADOS ... -
Acórdão Nº 0000463-61.2022.8.27.2711 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-02-2023
... 1. De acordo com a Lei n.º 14.322, de 6 de abril de 2022, os veículos" usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça n\xC3" ...
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Polícia Militar doou este ano a 84 prefeituras 1.317 veículos usados
Gustavo Goulart (gus@oglobo.com.br) RIO - Desde que a Polícia Militar começou a renovar sua frota de cerca de 1.500 veículos, 84 prefeituras do estado já receberam doações de Gols e Blazers usados pela corporação de 2007 até 2009. Os carros são doado...
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Com alta nos preços dos veículos em 2021, contribuinte pode pagar mais Imposto de Renda
Agncia O Globo -O preo dos veculos novos e usados dispararam, em mdia, 31%, segundo dados da Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (Fipe). Para se ter uma ideia, o valor do chamado carro popular ...
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Com alta nos preços dos veículos em 2021, contribuinte pode estar devendo Imposto de Renda
Agncia O Globo -O preo dos veculos novos e usados dispararam, em mdia, 31%, segundo dados da Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (Fipe). Para se ter uma ideia, o valor do chamado carro popular ...
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Imposto de Renda 2022: Teve lucro com a venda de um carro no ano passado? Veja como declarar
... pela pandemia, fez com que muitos brasileiros vendessem veículos usados com lucro. Ou seja, ganharam mais na revenda do que pagaram pelo ...
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Imposto de Renda 2022: Teve lucro com a venda de um carro no ano passado? Veja como declarar
... pela pandemia, fez com que muitos brasileiros vendessem veículos usados com lucro. Ou seja, ganharam mais na revenda do que pagaram pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001166-75.2013.5.06.0016), 14-09-2016
RECURSO DOS RÉUS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO X BANCÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA. O encargo da prova de que a prestação de serviços se destinou a atividade fim do banco réu, com o enquadramento na condição de bancário, era da demandante, como fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 333, I, do CPC/73 (art. 373, I, do NCPC), do qual nã
... ç ã o de servi ç os de financiamento de ve í culos novos ou usados junto a concession á rias/revendedoras de ve í culos, n ã o autorizando ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... a) veículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou ... de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo deverão ser usados no processo produtivo da empresa e, adicionalmente, quanto ao inciso I, ...
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Acordão do Terceira Turma, 01-10-2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. FABRICANTE. CONCESSIONÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. São solidariamente responsáveis a ...
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Acórdão Nº 0001941-62.2013.8.24.0041 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... /2006 e 003/2006, na Prefeitura de Mafra, para aquisição de 02 veículos usados, sendo eles: i) um caminhão Mercedes Benz, ano de fabricação ...
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Acórdão Nº 0020257-62.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORAS EXTRAS. A ré não apresenta os cartões de ponto de boa parte do período do contrato; logo, está correta a sentença, ao acolher a jornada da inicial (Súmula 338 do TST), com as limitações advindas das informações colhidas na prova oral. Quanto ao período com marcações de ponto válidas, a reclamada não observou os critérios de validade para a prática do...
... RECORRIDO: BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A ... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA RECURSO ... confirma que o acionante laborava no setor de vendas de veículos usados; já os paradigmas vendiam veículos zero quilômetro. De um lado, a ... - Lei que obriga concessionárias e revendedoras a afixar irregularidades no para-brisa de carros usados é aprovada
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Mercado Livre fecha parceria com Daycoval para ampliar financiamento automotivo
... parceiro para ampliar o acesso ao crdito para a compra de veculos usados dentro da sua plataforma."Essa parceria com uma instituio slida e ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2022Ano XCIX • No 81 CERTIFICADO DIGITALMENTE PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR ADIA CADASTRAMENTO Emissão do CRLV Digital é automática após a quitação A terceira e última parcela do Imposto sobre Proprie-dade de Veículos Automo- tores (IPVA) de automóveis usados, registrados em Pernambuco...
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Acordão do Segunda Turma, 09-06-2020
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DEADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ALEGADA OFENSAAO ART. 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOUSADO, POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR SUSPENSIVA DOS EFEITOS DAPORTARIA DECEX 8/1991. REVOGAÇÃO DA LIMINAR. EXIGÊNCIA DEAPRESENTAÇÃO DO VEÍCULO À AUTORIDADE ALFANDEGÁRIA, SOB PENA DEAPREENSÃO, APÓS DECORRIDOS...
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Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Junio de 2013
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ... -
Processo Nº 1656/007/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 2013
Aquisicao De 02 Veiculos Usados
... Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras Contratada: Tale Veículos Comércio Ltda Signatário: Luiz Eduardo de Carvalho (Representante) o: Aquisição de dois veículos de passeio usados Autoridade que firmou o instrumento: Edson Mendes Mota (ex- Prefeito ...