venda de automoveis antigos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a ... das disposições desta Lei, os livros antigos ...
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Acórdão Nº 5002611-94.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... o cancelamento das comunicações de venda incluídas nos dossiês dos veículos de placas ... ão, e que assim procedeu para proteger os antigos proprietários dos veículos. Requer, por isso, ... DOS DÉBITOS REFERENTES AOS AUTOMÓVEIS" (MULTAS E PONTUAÇÕES, INCLUSIVE). RECURSO DA R\xC3" ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
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Acórdão Nº 0300572-50.2019.8.24.0040 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-05-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5039569-62.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5009151-64.2021.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... - RECURSO DESPROVIDO. "Na compra e venda de veículos usados [ ... ], deve o comprador ... 'É assente que veículos antigos, com vários anos de fabricação, apresentam ... isso, não podem os compradores de automóveis dessa categoria, esperar que eles estejam em ...
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Acórdão Nº 5006679-93.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... - RECURSO DESPROVIDO."Na compra e venda de veículos usados [ ... ], deve o comprador ... 'É assente que veículos antigos, com vários anos de fabricação, apresentam ... isso, não podem os compradores de automóveis dessa categoria, esperar que eles estejam em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... ém para a fase extrajudicial, aqueles antigos procedimentos judicialiformes, tudo aquilo ficou ... de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão pela qual foi denominada Operação Lava ...
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Acórdão Nº 5018701-29.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... E MORAIS DESACORDO COMERCIAL COMPRA E VENDA DE VECULO USADO IMPROCEDNCIA NA ORIGEM ... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5001270-41.2020.8.24.0159 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027320-32.2019.8.19.0203 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027320-32.2019.8.19.0203 Recorrente (autor): ROSA MARIA ALVES DE ANDRADE Recorrido (réu): STAR VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e ASHAD VEICULOS AUTOMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ...
... AUTOMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS ... : KAREN OLIVEIRA DOS ANJOS ... : JESSICA ... -
Acórdão Nº 0020630-27.2014.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2014
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não há falar em cerceamento do direito de defesa quando a sentença se baseia na prova documental produzida. Frente à liberdade do Juízo na direção do processo (art. 765 da CLT) não se verifica, na espécie, o alegado cerceamento do direito de defesa a ensejar a pretendida nulidade do julgado.
... além de servir de local para exposições, venda ou troca de automóveis antigos. Destaca que os ... - Processo nº 0304662-04.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ... IPVA – AUTOMÓVEIS USA - DOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO ...
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Acórdão Nº 5004106-31.2020.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5013444-61.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 0703290-94.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... FIGURAM NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MATERIAL ... dos automóveis, deve os novos donos serem condenados ao ...
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Acórdão Nº 5028701-81.2021.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-10-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... ainda, que no comércio de aluguel de automóveis, e com fim de lucro, não basta o locador agir ... 11.441/2007: dos antigos 6 meses, passamos a ter o prazo bem mais ...
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Relatório e Voto com número 5310507-08.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2022
... VENDA DE APARELHO CELULAR SEM O CARREGADOR E FONE DE ... reaproveitassem os adaptadores antigos, não teria alterado o formato dos antigos ... maioria dos celulares, computadores e automóveis no Brasil, o que, em ... princípio, cria uma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ...
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Acórdãos nº 2224042-76.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Possibilidade. Automóveis que são antigos, de pequeno valor ... Valor obtido com a venda que deverá ser utilizado para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ditos "parceiros", que utilizam seus automóveis ... particulares para o transporte ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram ... não pode mais contar com o resultado da venda ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... do patrimônio do Acusado (imóveis, automóveis, investimentos, dinheiro em conta, etc.) é ... dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas ...