venda de caminhao frigorifico
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Decisao Nº 8016587-77.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... ças de gado bovino, com destino ao frigorífico JBS, em Itapetinga/BA. No percurso, por volta das ... , fornecendo armas e intermediando a venda e o repasse das mercadorias roubadas. ALIOMAR ...
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Sentença nº 1000978-32.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... que a partir da venda" das empresas para TSL houve a extinção\xC2" ... Tocantins, principalmente onde tinha frigorífico; 7- que o depoente tinha na média duas folgas no ...
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Acórdão Nº 0002225-95.2013.8.24.0065 do Quarta Câmara Criminal, 27-10-2022
... de consumo: [ ... ] II - vender ou expor venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificao, ... com o intuito de interditar o frigorifico, em razo das vrias irregularidades que foram ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054012-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS/ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO (SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO) ¿ ARTS. 33, CAPUT, 35, CAPUT, AMBOS C/C ART. 40, V, TODOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69-CÓDIGO PENAL ¿ RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO ¿ IMPROCEDÊNCIA - CONSTA DOS AUTOS QUE O ELEMENTO CHAMADO TIAGO PROPÔS AO APELANTE QUE ESTE TRANSPORTASSE MATERIAL ENTORPECENTE
... com um baú frigorífico e com aparelho que gela para a ... pessoa de nome ... -71; QUE neste ato apresenta o recibo de venda ... do caminhão acima descrito para FLORIANO, ... -
Acórdão Nº 0002131-27.2019.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 15-07-2021
... Eu vim apé até um frigorífico e consegui uma carona de volta até Joaçaba que ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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Resoluções. Resolução 20
... derivados já inspecionados na origem para venda direta ao ... consumidor ... - Açougue Tipo 1: ... ou conforme especificações do frigorífico; ... 37. As carnes salgadas devem permanecer em ...
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Acórdão Nº 0001905-39.2011.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... , o denunciado Atanasio já tinha acordado a venda ilícita da res furtiva com o Frigorífico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2234-85.2013.5.23.0081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. HORA EXTRAS. JORNADA LABORADA . Demonstrada contrariedade à Súmula 338, I do TST, suficiente ao processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA
... volta no frigorifico para entrega do gado até as 22:00h ... cumprimento de metas, e não pela venda de produtos. Assim, a remuneração do autor era ... -
Acórdão, Processo nº 0002898-83.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 18-10-2022
... empresa tivesse como real objeto a compra e venda de objetos, o que se infere das operações ... Ouroeste Carnes e Frios Ltda e Frigorífico Ouroeste Ltda e seus sócios de direito e de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CEJUSC-JT 2º grau (Processo Nº 0000684-36.2019.5.07.0034), 2020-02-14
... procedimento de imposição ao motorista de venda dessa mercadoria a outro cliente; que a empresa ... de outras provas, seu acesso ao baú frigorífico do caminhão com a finalidade de realizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001459-85.2016.5.06.0001), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONFIRMADA. PRECEDENTES. o contrato celebrado entre as Reclamadas reveste-se dos caracteres da terceirização de serviços. Assim, a responsabilidade patrimonial da tomadora deflui de institutos insculpidos no Código Civil, mormente dos dispositivos que tratam da...
... mercadorias que permaneciam no baú frigorífico no qual trabalhavam; que, apesar de ter afirmado ... cível de um contrato do tipo de compra e venda, ou de um contrato de fornecimento de produtos, ... -
Acórdão Nº 0001935-24.2014.8.24.0040 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020
... alcoólica; Que era caminhão do frigorífico com baú grande; Que o depoente não presenciou ... o acusado chamou o depoente para ajudar na venda de velos; Que o réu não bebeu no dia dos fatos; ...
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Acórdão, Processo nº 0000253-70.2018.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... , transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuirem ou consumirem ... -trator Scania e o semirreboque baú frigorífico NIJU, embora empregados como instrumento do ...
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Acórdão, Processo nº 0003280-81.2014.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... ção supostamente emitidas pelo FRIGORIFICO SÃO MIGUEL LTDA., que sabia ideologicamente ... tais pessoas no contrabando, transporte e venda do carregamento de cigarros apreendido em poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000145-46.2016.5.06.0182), 16-02-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFERIMENTO. Embora o Juiz não se encontre adstrito à conclusão do laudo pericial, no caso vertente as razões e fundamentos utilizados pelo expert são condizentes com o deferimento do adicional pleiteado. Assim, tenho que o trabalho de investigação levado a efeito pelo perito parece bastante consistente também aos olhos deste Juízo, merecendo ser privilegiado...
... Recorrente : FIPEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA ... Recorrido : ... parados em um local que não era ponto de venda, o encarregado ligava para saber o ocorrido; que ... -
Acórdão Nº 0000673-47.2016.8.24.0144 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
... ável pela administração da Empresa Frigorífico Alto Vale, inclusive, de realizar a compra de cadoria para posterior venda ao público. Nesse contexto, prevalecendo-se da ...
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Acórdão Nº 0001421-93.2018.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... 10 anos; que Nilton trabalha com compra e venda de gado, por volta de 10 a 15 cabeas por ms; que ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário; ... IX – ... – o estabelecimento abatedouro (frigorífico, matadouro e similares) que promova a entrada de ...
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Maconha negociada por policiais do Rio viajou disfarçada como carga de frango
... Venda de armas: Para se vingar de traficantes que no ...
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Acórdão Nº 0021280-32.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2020
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. MOTORISTA. Comprovado que o reclamante atuava em atividade externa, compatível com a fiscalização de horário, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devidas as horas extras quando extrapolada a jornada normal de trabalho.
... -32.2017.5.04.0701 (ROT)RECORRENTE: FRIGORIFICO MARFRIG S/A, FRIGORIFICO MARFRIG S/A, REITER ... acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência ... -
Acórdão nº 1.0549.15.005192-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA NATURAL - PROVA EVIDENCIADORA DA DESNECESSIDADE DO BENEFÍCIO - INEXISTÊNCIA - DEFERIMENTO DO PEDIDO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - BEM MÓVEL - PERTENÇA - APLICAÇÃO DO ART. 93, DO CCB/2002 - RESTITUIÇÃO.- Nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, para o fim de concessão da justiça gratuita,...
... Eventual falta de lanamento fiscal da venda, alm de no ter sido comprovada, diria respeito ... -
Ao menos três pessoas tinham acesso a depósito na Cidade da Polícia onde máquina de cinco toneladas estava guardada
... pela Operação Drake — que apurou a venda de 16 toneladas de drogas para integrantes do ... Na ocasião, um caminhão frigorífico com 16 toneladas de maconha saiu do Mato Grosso ...
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Acórdão Nº 0003678-09.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 18-11-2022
... interior da antiga sede do Frigorífico Frigozé, situada na rua Ângelo Vicentini, 625, ... compra e venda de veículos ... Ao ser interrogado em juízo, ...
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Julgamento 7000722-53.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-09-2023
... , utilizando-se de um caminhão frigorífico, terem subtraído, em cada oportunidade, cerca de ... CABO GONÇAL VES às 13h37; sobre a venda do material subtraído da EN. Neste ...