venda de caminhao frigorifico
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Julgamento 7000722-53.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-09-2023
... , utilizando-se de um caminhão frigorífico, terem subtraído, em cada oportunidade, cerca de ... CABO GONÇAL VES às 13h37; sobre a venda do material subtraído da EN. Neste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011392-46.2013.5.06.0241), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 219 E 329 DO C. TST. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios nas lides que derivem da relação de emprego continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº
... laborais adentrando no baú frigorífico do caminhão da Reclamada, sem a devida ... de proteção só poderá ser posto a venda ou utilizado com a indicação do Certificado de ... -
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... e equipamentos (bancas; balcões; frigorífico; balança; carrinho, câmara de refrigeração ... estratégicos com uso preferencial para venda no mercado tradicional, de forma a possibilitar ...
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Acordao N° 1263809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Penal. Receptação qualificada. Peças de carne produto de crime. Réus proprietários de açougues. Materialidade e autoria comprovada. Posse dos bens em poder dos réus ou expostos à venda no comércio. Dolo comprovado pelas circunstâncias da apreensão da mercadoria. Porte de arma de fogo de uso restrito de um dos réus. Dosimetria. Fundamentação genérica para a valoração negativa das consequências do...
... DOS BENS EM PODER DOS RÉUS OU EXPOSTOS À VENDA NO COMÉRCIO. DOLO ... COMPROVADO PELAS ... , os quais, conduzindo o caminhão frigorífico, placa DVS-4947/DP (aquele ... mesmo que ficara ... -
Acórdão Nº 0000159-02.2009.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... venderam para o Frigorífico Argus – Planta São Marcos, situado no ... suspeito iria receber o pagamento desta venda. Informou que tinha ocorrido a negociação e ...
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Acórdão Nº 0020448-86.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. A despedida por justa causa é a penalidade máxima que pode ser aplicada ao empregado que pratica falta grave capaz de inviabilizar a continuidade da relação de emprego. Caso em que o conjunto probatório ampara a justa causa aplicada ao reclamante, por evidenciada a prática de ato de improbidade, nos termos do art. 482, alínea "a
... e retirou caixas de carne do frigorífico do reclamado ... A comunicação à autoridade ... /04/2020, e no dia 28/04/2020, comprovou a venda das mercadorias furtadas pelo [reconvindo] e ... -
Seção criminal - Seção criminal
... e divisão dos valores obtidos com a venda, assegurando proveito econômico ao delito ... levar o veículo e a carne até o frigorifico onde foi descarregada" (mídia audiovisual de ...
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Acórdãos nº 0023091-91.2009.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
... sua vez, proprietário de um frigorífico em Cosmópolis, local em que era abatida a ... amarelo, seu pai o colocou a venda em janeiro e em fevereiro foi ...
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Acórdão Nº 0301213-30.2014.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. COLISÃO ENTRE CAMINHÃO TRANSPORTADOR E VEÍCULO SEGURADO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DOS REPAROS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO SOLIDARIAMENTE A EMPRESA PROPRIETÁRIA DO AUTOMÓVEL SEGURADO E A SEGURADORA. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA RÉ. PRELIMINARES. PLEITO DE SUSPENSÃO DO FEITO E TAMBÉM DA FLUÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO, EM...
... baú frigorífico. No dia 15/06/2013, o caminhão ... da autora deu ... CORRETAGEM. MEDIAÇÃO PARA VENDA E TRANSPORTE DE ... PRODUÇÃO AGRÍCOLA. DESVIO ... -
Acórdão Nº 0002384-85.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... : caixas de carne suína do Frigorífico Alegra guardadas em um semi-reboque de placa IDQ ...
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Acórdão Nº 0002384-85.2018.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020
... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... : caixas de carne suína do Frigorífico Alegra guardadas em um semi-reboque de placa IDQ ...
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Feira de santana - Vara dos feitos relativos a t�xicos e acidentes de ve�culos
... - com duas pessoas em cima de um baú frigorífico, jogando volumes no chão. Diante da situação ... o abastecimento de diversos pontos de venda de tóxicos. A esse respeito, colaciona-se os ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Dos Santos (OAB:PR21461) Reu: Frigorifico Argus Ltda Advogado: Adelino Venturi Junior ... Na assentada todos concordando com a venda dos imóveis mencionados nas primeiras ...
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Decisão Monocrática Nº 0303813-32.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2022
... APELANTE: FRIGORIFICO INDUSTRIAL VALE DO PIRANGA S/A (RU) APELADO: ... ; [ ... ]quefrigorfico Saudali efetuou a venda de produto de origem suna no ms de janeiro de ...
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Acórdão Nº 0001952-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... Que o acusado era quem cuidava da compra e venda de gado na fazenda. Que do período que trabalhou ... geralmente saia da fazenda para o frigorífico 2 carretas de gado por mês. Que só era vendido ...
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Acórdão Nº 0021396-82.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-10-2021
... suas vendas de embutidos e 10% incidente na venda de carnes, e pagamento de todas as verbas ... , ante a suspensão das atividades no frigorifico, e, quando voltou, havia outras pessoas atuando ...
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Acórdão, Processo nº 0000038-02.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... , adquiriu, por escritura pública de venda e compra, lavrada em 25/07/1994, o referido ... /03/1994, no cargo de encarregado de frigorífico, conforme CTPS à ff. 32, ID nº 58859070 ...
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Acórdão Nº 0003233-49.2012.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... cidade de Pouso Redondo/SC, exps os mesmos venda em seu comrcio, tendo at a data de 16 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000185-68.2016.5.06.0201), 24-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Incontroverso que as reclamadas firmaram contrato de prestação de serviços, tendo a recorrente se beneficiado do trabalho do reclamante, na qualidade de tomadora dos serviços, sendo aplicáveis as diretrizes da Súmula 331 do TST. Mantida a responsabilidade subsidiária dessa empresa pelos títulos deferidos na ação. Recurso...
... dos seus produtos, incluindo, ainda, a venda de equipamentos e veículos para o ... para o adentramento em câmara (baú frigorífico) de congelados, conforme fundamentação legal ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2730-85.2013.5.23.0026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 E DA EDIÇÃO DA IN/TST Nº 40/2016, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. TRABALHO EXTERNO - MOTORISTA - CONTROLE DE JORNADA - HORAS EXTRAS. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA
... sede do frigorífico às 5h da manhã (interrogatório do preposto) ... cumprimento de metas, e não pela venda de produtos. Assim, a remuneração do autor era ... -
Acórdão Nº 2402-010.988 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
... atividades rurais, de venda de animais bovinos. No entanto, não efetuou ... frigorífico Redentor, localizado em Guaranta do ... Norte/MT, ...
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Acórdão Nº 0020619-64.2017.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA/FRETEIRO. NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas evidenciada a prestação de serviços em favor da ré, que invocou situação excepcional - prestação de serviço autônomo, a teor do disposto nos arts. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC, a ela incumbe eventual ônus de prova. Presença de...
... constantes dos autos não se referem à venda de produtos do depoente, mas de outros ... de dívida no seu local de trabalho, frigorífico Ramos, porque ficou constrangido; que o reclamado ... -
Acórdão Nº 0026155-19.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-11-2023
... AGRAVADO: FRIGORÍFICO MACHADO LIMITADA ... RELATOR: DES. LAURI CAETANO ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU ...
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Acórdão Nº 0020744-62.2019.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. PENHORA DE IMÓVEL. FRAUDE CONTRA CREDOR. Nos termos dos arts. 158 a 165 do CC, constitui fraude contra credores a atuação maliciosa do devedor, em estado de insolvência ou na iminência de assim tornar-se, que dispõe de maneira gratuita ou onerosa o seu patrimônio, para afastar a possibilidade de responderem os seus bens por obrigações assumidas em...
... -fé do devedor, uma vez que por ocasião da venda do bem havia várias demandas tramitando, capazes ... do negócio e o depoente foi até o frigorífico para avaliar a situação, sendo que sugeriu que ...