venda de caminhao frigorifico
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Acórdão nº 70085170033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. ABIGEATO. CRIME DE ESTELIONATO. 1. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA. RÉU FLÁVIO. PROVAS SUFICIENTES PARA MANTER A CONDENAÇÃO. Não vinga a pretensão de absolvição do réu Flávio por insuficiência de provas pela prática do crimes de furto, destacando-se a palavra firme e coerente da...
... produtor (documento necessário para compra/venda/movimentação de animais) em nome da vítima. A ... 115/123, além do Frigorífico" Campeiro (fl. 135). ? ... Recebido o aditamento \xC3" ... -
Acórdão Nº 0010628-30.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... frigorífico de ... mercadorias congeladas e a respectiva ... autos, tendo em vista que a ré realizou a venda e o reparo do ... caminhão que é objeto da ...
- Acórdão Nº 5001870-45.2021.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2022
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Acórdão Nº 0300085-72.2014.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
PROCESSUAL CIVIL - RESCISÃO DE CONTRATO CONDICIONADA À DEVOLUÇÃO DO BEM E IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL Carece de interesse processual a insurgência recursal que, tendo sido apreciada no juízo da origem, obteve provimento jurisdicional favorável ou que não lhe impôs ônus. AGRAVO RETIDO - CPC/1973, ART. 523, § 1º - PEDIDO EXPRESSO DE...
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Acórdão Nº 0004734-90.2013.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
PROCESSUAL CIVIL - RESCISÃO DE CONTRATO CONDICIONADA A DEVOLUÇÃO DO BEM E IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS - FALTA DE INTERESSE RECURSAL Carece de interesse processual a insurgência recursal que, tendo sido apreciada no juízo da origem, obteve provimento jurisdicional favorável ou que não lhe impôs ônus. AGRAVO RETIDO - CPC/1973, ART. 523, § 1º - PEDIDO EXPRESSO DE...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... sifico o item ... DISTRIBUIDOR ... FRIGORIFICO ... 7 BRASA 150,0000 01/09/2023 00:00 ... E PROPOSTAS DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 ... Ao primeiro dia ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0900 - EPP - 03.597.643/0001-52 - FRIGORIFICO REY ... CHARQUES LTDA ... FOR0978 - Outros - ... de venda do agricultor familiar deve respeitar o valor ...
- Acórdão Nº 0303062-50.2015.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Acórdãos nº 1004228-64.2016.8.26.0220 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Veículo. Compra e venda entre particulares. Cobrança. Contrato ... resposta ao ofício enviado ao Frigorífico Angelelli, a sentença lhe impôs ...
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Acórdãos nº 0000658-56.2012.8.26.0405 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... total, com abertura do baú frigorífico em ambas as oportunidades, quebrando a ... Tendo em vista que a venda foi feita com cláusula FOB (free on ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Paixao (OAB:BA54084) Interessado: Frigorifico Modelo Ltda Advogado: Paulo Patricio Sobral ... primeira ré fosse indisponibilizado para venda, bem como que fossem fixados alimentos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5800-17.2006.5.01.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. TRABALHADOR EXTERNO. EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O que impede o controle de jornada do empregado, que trabalha em serviço externo é o fato de a empresa não ter como registrar o horário de sua entrada e de sua saída. Essa é a interpretação a ser dada ao art. 62, I, da CLT. Não é o fato de o empregado se ativar em jornada
... externa, como motorista de caminhão frigorífico, e nem é a fixação de jornada para ... O empregador ao entregar o produto para venda e ao recebê-lo, após um dia de vendas, ... -
Acórdão Nº 5001213-68.2020.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DO AUTOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. PRETENDIDA EXIGÊNCIA DE TAXA DE DIFICULDADE DE ENTREGA - TDE. INVIABILIDADE. FALTA DE PROVA DA CIÊNCIA E DA CONCORDÂNCIA DO CONTRATANTE COM A INCIDÊNCIA DA TARIFA. ÔNUS PROBATÓRIO QUE COMPETIA AO AUTOR. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGÓGIO...
... FRANCISCO PRADA (AUTOR) APELADO: FRIGORIFICO EL'GOLLI LTDA (RÉU) ... 2, CONTR4) e posterior contrato de compra e venda do automotor celebrado em 16-4-2018 (Evento 2, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: PNEUMATICO PARA CAMINHAO,ONIBUS, ... 215/75R 17,5, IC 126/124 M ... 24904525000110 - vip gestao serviços e venda ltda - ... 107,0000 - ME - 1º ... 24597798000169 ... CNPJ/CPF - Vencedor: 41902610000320 - FRIGORIFICO ... CALAFATE LTDA ... Propostas Entregues: 17 ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... ção financeira para a qual agencia a venda de Seguros e Títulos da Previdência Privada ... 45, 4ª T., TRT/PR - LER. DORT. Frigorífico da Sadia. Responsabilidade objetiva. Doença ...
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Acórdão nº 0007901-37.2014.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 0007901-37.2014.8.11.0037APELANTE: PRÉ-MOLDADOS PRIMAVERA LTDA.-EPPAPELADO: SAMIR RUVIARO TOMAZETTI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA – MAQUINÁRIO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO ESTRANHO À RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL – LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS RECURSAIS – RECURSO...
... /04/2010, por meio de contrato de compra e venda acostado no Id 69257044, de modo a corroborar a ... DE BUSCA E APREENSÃO – BAÚ FRIGORÍFICO APREENDIDO JUNTAMENTE COM OS VEÍCULOS ALIENADOS ... - Decisão Monocrática Nº 5005885-32.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 12-02-2021
- Decisão Monocrática Nº 5006143-42.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2021
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Acórdão Nº 1000393-40.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-05-2019
Habeas Corpus. Peculato. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Descumprimento de condições impostas. Não comprovação. Imposição de medida cautelar diversa.- Diante das condições pessoais do paciente, impõe-se a concessão da Ordem, em parte, aplicando medidas cautelares diversas da prisão, as quais se revelam adequadas e suficientes a impedir a reiteração do delito.
... fazenda do Jackson com destino ao frigorífico JBS; ... QUE havia 3 ou 4 machos e o restante era ... judicial para a venda de alguns semoventes. Entretanto, deve-se ... ter ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA - 5 - FRIELA - 30,0000 - ... de venda apresentadas pelos interessados, com o intuito de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição:VEICULO ESPECIAL - CAMINHAO,TANQUE AERO- ... NAVE, CARROCERIA METALICA, ... FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 3 - CALAFATE - SISBI 11.163 ... - ... documentos de habilitação e a proposta de venda apresentada ... pelos interessados, com o intuito ...