venda de caminhoes rs
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Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VENDA", SOB A RUBRICA 'FRETES'. ERRO DE FATO E VIOLAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0182200-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESTITUIÇÃO. VENDA POR PREÇO INFERIOR AO PRESUMIDO. NÃO ADESÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO ...
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Publicacao leilao 01 2020, O Prefeito Municipal de SÃO LUIZ GONZAGA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o edit
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 301 seria de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe lembrar que Lorenna j se ...
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Direito tributário
... · "( ... ) A "demissão incentivada" resulta de compra e venda, em que o operário aliena de seu patrimônio o bem da vida constituído ...
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Acórdão nº 50001615720138210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO EPSECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO QUE OPORTUNIZOU O SUPRIMENTO DA FALHA, NÃO ATENDIDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DESERÇÃO. A APELANTE NÃO COMPROVOU O PREPARO DE FORMA SIMULTÂNEA À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO E, MESMO APÓS TER SIDO INTIMADA PARA TANTO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO IN ALBIS, OU SEJA, SEQUER PROVIDENCIOU O QUE OPORTUNIZA O §
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... RELATOR: Desembargador GUINTHER SPODE ... APELANTE: BACCON COMERCIO DE CAMINHOES LTDA (AUTOR)APELADO: MARIETE CATARINA REITER (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ...
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Município de alegria/rs-leilão, MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS-LEILÃO- A Prefeita Municipal em exercício de ALEGRIA/RS , no uso de suas at
... /RS, na rua 13 de Maio Nº 1000, Centro, ALEGRIA - RS, 98905-000 , a venda de bens ... inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ...
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Município de alegria/rs-leilão, MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS-LEILÃO- A Prefeita Municipal em exercício de ALEGRIA/RS , no uso de suas at
... /RS, na rua 13 de Maio Nº 1000, Centro, ALEGRIA - RS, 98905-000 , a venda de bens ... inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ...
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Edital de leilão, EDITAL DE LEILÃO 001-2023 . O Prefeito Municipal de exercício de PORTO XAVIER/RS, no uso de suas atr
... Tiradentes, 540, Porto Xavier - RS, 98995-000 ... A venda de bens inservíveis, tais como, veículos, máquinas pesadas, ...
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Leilao n. 01/24, EDITAL DE LEILÃO 001-2024 . O Prefeito Municipal de exercício de PORTO XAVIER/RS, no uso de suas atr
... A venda de bens inservveis, tais como, veculos, mquinas pesadas, caminhes, carros ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto material: compra-e-venda de mercadoria (inclusive sua importação), prestação de serviço de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021943820194058102), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802194-38.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JODIBE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO CARIRI LTDA. ADVOGADO: Luis Augusto Da Silva Gomes APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONCEITO DE...
... junto à AMBEV e também responsável por contrato pela entrega/venda aos clientes/consumidores. Aduz que essas despesas são obrigatórias para ... - Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017