venda de caminhoes rs
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...ômica-servil, abandono em vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima previstas, quando se ...
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Direito Civil
... se encontrarem, ou em relação àqueles bens que foram comprados da venda" dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC). . Gabarito “B” (Cart\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... com a origem da droga, a pureza da substância e o local de compra/venda. . A experiência policial deste e de outros trabalhos indica que é ...
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Direito Tributário
... e Prestação de Serviços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos créditos de ICMS, o Estado Y ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...venda do fósforo branco nos países que a ratificassem. Quer isto dizer que, ao ...
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Do Condomínio Edilício
... não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem. . Conselho da Justiça Federal – VII Jornada de Direito ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal regra nada mais é do que ...
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Relação das infrações
... restrições junto à autoridade de trânsito (administrativas, de venda...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... novo, nacional ou importado, portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar embarcado do pátio da ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... vítima de terceiro que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa . Segundo entendimento desta Corte, para fins de ...
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Decisão da Presidência nº 23964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2001
.../RS, tendo em vista as suspeitas de envolvimento com a compra e venda de caminhões roubados.' Sustenta-se, nesta sede mandamental, que a ...
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Decisão da Presidência nº 23964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2001
.../RS, tendo em vista as suspeitas de envolvimento com a compra e venda de caminhões roubados.' Sustenta-se, nesta sede mandamental, que a ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SÚMULAS 283 E 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. PIS E COFINS. CREDITAMENTO,PELO SUBSTITUÍDO, DO ICMS-ST RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015.II. Na origem, trata-se de...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Insta consignar que a regra, em nosso ordenamento jurÃdico, é a liberdade. Assim, a prisão de natureza cautelar revela-se cabÃvel tão somente quando, a par de indÃc
...criminosa, tais como da venda dos caminhões e das cargas roubadas.[..]. Depreende-se, ainda, da ... -
Direito empresarial
... pela sua lei de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de serviços. 7 A lei ...
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Contrato de trabalho
.... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PETRECHOS PARA O TRÃFICO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. JUSTA CAUSA COMPROVADA NO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda e compra de armas...
...1. Conforme consta do processo, havia suspeitas de venda" e compra de. armas de fogo realizadas pelo agravante e outro suspeito, raz\xC3"... -
Parte I - Matemática básica
... médios arrecadados em cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t como as matrizes ...
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Decisões Monocráticas nº 181254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
..., negou participação nos fatos, informando que intermediou a venda do combustível que não sabia ser produto de roubo para Francisco e que a ...
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Decisão monocrática Nº 197722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
...’ ofereceu a carga de diesel roubada aos denunciados, acertando a venda e o valor com ALDO. FRANCISCO, por sua vez, enviou a localização da sua ...
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Decisão monocrática Nº 1357590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... de informações constantes de sites eletrônicos especializados em venda de pneus (https://www.pneustore.com.br e https://www.pneufree.com.br), os ...