venda de motos antigas
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... , bem como quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais ... ARTIGO 632 ...
-
Acórdão Nº 0003078-41.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-08-2022
... de diversas peças antigas armazenadas de forma incorreta, totalizando um ... erro, que realizou a venda dos bens por nada menos que R$ 500.000,00 ... PARA MOTOS. EXPECTATIVA DE QUE OS BENS ESTARIAM ... APTOS ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... , bem assim quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais (Lei nº 5.471, de 1968, ...
-
Acordao N° 1316068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Compra de motocicleta. Vício oculto. Responsabilidade do fornecedor. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte ré contra a sentença proferida pelo juízo do juizado especial cível e criminal de são sebastião, que julgou procedentes os pedidos iniciais, para rescindir o negócio jurídico...
... entre as partes, cujo objeto era compra e venda do veículo HONDA modelo CG 125 FAN ES, cor ... reserva de poderes pelas antigas patronas da recorrente (ID 18727764), sem que ... 1 (Torneadora JP Ltda) e p. 6 (Casa das motos e carros), e das nota fiscais de ID 18727703, p ... -
Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... como crime a comercialização de motos-serra ou sua utilização em florestas e nas ... ógico é o que diz respeito às coisas antigas, ao estudo das velhas civilizações, cuja ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... Além disso pilotava as ... motos para assegurar a fuga dos criminosos no momento ... notícias antigas de envolvimento dele com o tráfico de drogas ... -
Relação das infrações
... possuem as Carteiras de Habilitações antigas (sem fotos) ou a denominada PGU ... O ... ão pelo novo modelo com película apenas as motos registradas na categoria aluguel, isto é, que ... de trânsito (administrativas, de venda ...
-
Acórdão Nº 5011112-20.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
... porque encontrados em oficina cheia de motos, sendo que a maioria deles no foram apreendidas ... As motos mais antigas, j vem com dbito em banco, com dbito em multa, ... mil reais), alm de ter sua desvalorizao da venda, haja vista que ter que ser remontada e ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES ... MOTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO POR ... NIRE - 35233074286 - PICKUPS ANTIGAS IMPORTS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: ...
-
Acordão nº (RO)0050200-34.2009.5.06.0412 (00502.2009.412.06.00.7) de 2º Turma, 26 de Mayo de 2010
É cediço que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afeta os direitos dos empregados. Esta é a diretriz do nosso Diploma Trabalhista, consolidada nos artigos 10 e 448 da CLT Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 26 de maio de 2010. DIONE NUNES FURTADO DA SILVA...
... Recorrente : PETROLINA MOTOS LTDA ... Recorridos : JANAINA NOGUEIRA BORGES, ... favor da Petrolina Motos; que houve efetiva venda destes 2 estabelecimentos comerciais para o Sr ... , desde a sua constituição, ocupa as antigas instalações da Rio Motos; que parte dos antigos ... -
Acórdão nº 1.0271.15.013283-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - SEGURO PRESTAMISTA - TAG AUTO E MOTO - ILEGALIDADE.- Caracteriza-se venda casada o condicionamento da pactuação do contrato bancário à contratação de seguro, seja de proteção financeiro ou prestamista ou de qualquer outra espécie, se impondo a declaração da nulidade da sua cobrança, por ser referida prática expressamente...
... , com fundamento nas regras processuais antigas. Assim, quanto ao exame do mrito do direito ... , para que seja reconhecida a existncia de venda casada, necessria a prova do condicionamento da ... cobrado no contrato a ttulo de "Tag Auto e Motos", no valor de R$1.000,00 (f. 27), tambm se ... -
Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... , inclusive levando a julgamento antigas autoridades, como foi o caso da Alemanha, com a ... , mediante a aquisição de carros e motos, que, aliada à situação precária das vias ... A legalidade da produção e venda do tabaco é compensada pelos altíssimos ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... mundo e comparado com medições mais antigas, diante do que concluiu que a temperatura havia ... O governo ligou a motos-serra, ascendeu o pavio do molotov e, depois, ... ção criminosa que atuava na extração e venda ilegais de ouro. Foi apurado, em outubro de 2019, ...
-
Acordão nº (RO)0060700-62.2009.5.06.0412 (00607.2009.412.06.00.6) de 3º Turma, 4 de Noviembre de 2010
Recurso Ordinário. Julgamento extra ou ultra petita. Considerando que o Recurso Ordinário, por aplicação subsidiária do artigo 515 do CPC, é dotado de eficácia devolutiva plena, a hipótese de julgamento ultra ou extra petita, ainda se constatada, não conduz à nulidade da sentença, tendo em vista a possibilidade de adequação do julgado aos limites da lide. Preliminar rejeitada. Decisão: ACORDAM os
... RECORRENTES : RIO VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., UNIÃO E GEORGE CÉSAR CARVALHO ... favor da Petrolina Motos; que houve efetiva venda destes 2 estabelecimentos comerciais para o Sr ... , desde a sua constituição, ocupa as antigas instalações da Rio Motos; que parte dos antigos ... -
Decisão Monocrática nº 150921 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2016
... RAIO, porquanto motos estavam estacionadas em ptio, demonstrando, no ... das antigas, porm nem todas foram entregues corporao antes ... no venda seu voto pra esse povo". Assim, o agente que ...
-
Acórdão Nº 1015769-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, CP). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO (ART. 311, CP). 1. RECURSO DE FRANCISCO DEMÉTRIOS MAGALHÃES MELO FILHO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. RÉU MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO. APLICAÇÃO DO ART. 115 DO CP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PREJUDICADO. 2. RECURSO DE ANTÔNIO GOMES DE
... somente para a captação das motos roubadas e a venda dos acessórios ... e peças ... , acertadamente, veio a substituir as antigas expressões ... ‘intensidade do dolo’ e ... -
Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... 1.6- Na hipótese de venda ou transferência da propriedade ou de posse ... à guarda de aut omóveis e motos pertencentes aos moradores e/ou locatários, ... e processos erosivos instaurados (fotos antigas da gleba também poderão ser incluídas para ...
-
Acórdão Nº 0000382-09.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 05-06-2023
... COMPROVAÇÃO DA HABITUALIDADE DA VENDA QUE NÃO ... OCORREU NO PRESENTE CASO – ... diálogos se tratavam de transporte de motos de leilão usadas, não se ... referindo a ... falo que chegou um parceiro dele ai das antigas que você também conhece, é ... bom hein cara ...
-
Acordao N° 1318614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso permitido e restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade das interceptações telefônicas. Não configurada. Pedido de absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policial e interceptações...
... , empréstimo, troca, intermediação de venda ou venda ... direta de armas para os demais ... armas como carros, motos, modelos de veículos; além de numeração em ... antigas, tinha na chácara. Ele pediu as ... munições ... -
Acórdão Nº 0002712-31.2019.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... caracterizando com a venda isolada de uma arma de fogo ... Caso mantida a ... o denunciado trabalha com venda de carros e motos; que ele nao ... possui ou comercializa arma de ... que deita raízes nas mais antigas práticas judiciárias. Para Aristóteles, a ...
-
Acórdão Nº 0001312-76.2019.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... DO FALECIDO, O QUE TERIA MOTIVADO A VENDA DE BENS – ... RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS E ... Agudos do Sul, que possui uma loja de motos do sobrinho do falecido e ainda dois ... construções que se acham em cima são antigas e quem dera rendesse ... o valor que as mesmas ...
-
Acórdão nº 50112567820208210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 19-05-2022
... ção de esforços, vendiam, expunham à venda, guardavam, tinham em depósito e traziam ... ósito, sendo que chegavam muitos carros e motos para falar com o acusado e o mesmo se dirigia ao ... , acertadamente, veio substituir as antigas" expressões ‘intensidade do dolo’ e ‘graus\xE2\x80" ...
-
Acórdão Nº 0304606-58.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... rea, sobre a existncia de muros e cercas antigas na rea controvertida, bem como sobre a rea ... , frisando que passava pelo local com as motos e falava "o seu Davi coloca isso aqui pra gente ... Koerich- informante - havia uma placa de venda no terreno com a sua rea total;ao comprar o ...
-
Acórdão Nº 5001947-79.2019.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
... interior de sua residncia, para posterior venda ou fornecimento, 140 g (cento e quarenta gramas) ... era seu funcionrio na oficina mecnica de motos h certo tempo, mas que um ms antes do ocorrido o ... -se: [ ... ] o Marcos eu conheo das antigas n, ele levava carro pro pai [ ... ] eles estavam ...