venda de motos usadas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... à exportação para o exterior, ainda que usadas, com a manutenção da isenção dos tributos ...
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Decisão Monocrática Nº 0010254-32.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 13-08-2019
... , como vendedor, em sua loja de compra e venda de carros e motos usadas, de nome fantasia ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... CARLOS MUTA ... APELANTE: CAMPO GRANDE MOTOS LTDA, ENZO AUTOMOVEIS LTDA, ENZO CAMINHOES LTDA, ... as despesas com publicidade e propaganda na venda e revenda de automóveis se configura como ... de Compra e Venda de Motos Novas e Usadas, Peças, Acessórios, Roupas; Comércio Varejista ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000030-56.2013.5.07.0035), 2013-06-18
... ção lhe causou, discorrendo ainda sobre a venda de moto usada a cliente, sendo obrigado a receber ... em razão do pleno crescimento da venda de motos, acrescentando que a venda no posto de ... de veículos/motos e para venda de motos usadas, o que representava um comércio paralelo às ...
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Acórdão Nº 0021080-70.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE. Caso em que o conjunto probatório revela que não houve sucessão de empregadores, na medida em que aponta a não utilização do mesmo estabelecimento ou da mão de obra dos funcionários pela empresa apontada pela autora como sucessora. Recurso da segunda reclamada provido, no tópico.
... todo o "ferramental, móveis, peças e motos" pertencentes a empregadora dos reclamantes, para ... e outras avenças e promessa de compra e venda de ferramental, imobilizado, peças, moto zero e usadas, autorizando a conclusão de que, efetivamente, ... -
Acórdão Nº 0021336-53.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. Não há sucessão de empresas quando ocorre o fechamento do estabelecimento do empregador após a despedida do autor sem que tenha havido a compra ou a incorporação parcial ou total de uma empresa por outra, mormente considerando que o trabalhador nunca emprestou sua força de trabalho à segunda reclamada anteriormente ou depois do contrato mantido com a...
... apenas pró-forma enquanto negociava a venda da carteira de clientes consorciados para a ... à primeira ré, mas à Honda, e a venda de motos não se trata de venda de produtos ou serviços ... , imobilizado, peças, motos zero e usadas firmados entre as empresas (IDs 6ebae27 e ... - Acórdão, Processo nº 5003789-38.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
... dívidas, compra e venda de entorpecentes, inclusive ... dentro de ... as referidas motos estavam em nome de Eliana, ex- ... companheira de ... dava a venda das motos usadas; que a troca das motos já ... foi feita por ...
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Acordão nº 20140878402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2014
... ) 87ª VT DE SÃO PAULO Recorrente: WEST MOTOS COMÉRCIO COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, MOTOS S E USADAS, ACESSÓRIOS LTDA. EPP Recorrido: IVANILDO DE ...
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Acordão nº 0046100-84.2008.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... e orientação de colegas, avaliação de motos e caixa, em prejuízo de sua remuneração, ... venda de motos novas implicaria retirar o reclamante de ... ós contratado já começou a vender motos usadas, no que se incluia a avaliação e a preparação ...
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Acórdão Nº 0019940-66.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... a propriedade de tais bens com a venda dos objetos comprados na ... fronteira. Aduz que ... onde trabalhavam com conserto e venda de motos usadas. Alega que no ano de 2013 comprou a parte ...
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Acordão nº 0046100-84.2008.5.04.0005 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... ção salarial, atividades de avaliação de motos usadas e monitor de treinamento, redução do centual de comissões, comissões sobre a venda de seguros, reflexos do adicional de ...
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Acórdãos nº 0024167-26.2010.8.26.0004 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... de São Paulo, em que é apelante WEST MOTOS COMÉRCIO COMPRA E VE NDA DE VEÍC., S NOVAS E USADAS E ACESSÓRIOS LTDA., é apelado ... Apelante: West Motos Comércio, Compra e Venda de Veículos, Motos Novas e Usadas e ...
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Acórdão Nº 0037278-94.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-06-2022
... , em pesquisa em grupos de compra e venda do aplicativo Facebook, ... pode-se constatar que o valor de motos usadas de modelos semelhantes gira em ... torno ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... formular políticas públicas e podem ser usadas para compreender o nível e a natureza da ... segundo lugar os traumas com acidentes de motos, com 26,93% e em terceiro os traumas dos ... , em vez de fiscalização, do controle da venda e da circulação de armas, está sendo promovido ... -
Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... como crime a comercialização de motos-serra ou sua utilização em florestas e nas ... , significando não só as técnicas usadas para a construção de edifícios como o próprio ...
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AlterAções Empresários
... SERVICO E VENDA DE SUCOS E ALIMENTOS PARA CONSUMO ... NO LOCAL - ... MOTONETAS USADAS E COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEI- ... CULOS ... MOTOS USADAS, SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO ... DE ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... que faz muito brik, compra e vende coisas usadas; que sempre comprava droga em Itajaí para usar; ... , que ALEX abriu uma lavação de carros e motos no município de Ibirama, fazendo isso para ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... No Brasil, apenas nas motos esse farol já fica sempre aceso, seja dia ou ... essas luzes em faróis e são usadas sem o menor critério ... As dianteiras não ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ingênuo imaginar que linhas telefônicas usadas para prática ... de delitos estariam cadastradas ... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... Além disso pilotava as ... motos para assegurar a fuga dos criminosos no momento ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... usadas como importantes espaços de mobilização, ... Compra e venda de equipamentos ... Anúncios de venda ou ... ção do Simples Nacional, descontos em motos e peças, Convênio assistência odontológica, ... - Motos potentes para a escolta de crivella
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... TAS EM GERAL. COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS, MOTONETAS, ... TRICICLOS E QUADRICICLOS NOVAS EM ... DE MOTOCICLETAS, MOTOS E MOTONETAS USADAS ... EM GERAL ... NIRE - 35121487431 - N. DA ...
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Acórdão nº 1.0362.03.022742-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS - FURTO SIMPLES E RECEPTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DE AMBOS OS ACUSADOS DEMONSTRADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - DESCONHECIMENTO DA ILICITUDA DA COISA ADQUIRIDA - INOCORRÊNCIA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA - IMPOSSIBILIDADE - DOLO DIRETO CONFIGURADO - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - NECESSIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS...
... o segundo réu sempre mexeu com compra e venda de coisas usadas, e de três anos para cá mexe om peças de motos; ( ... ) que o estabelecimento do segundo acusado ...