vestígios arqueológicos
- Acórdão, Processo nº 5006922-87.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
- Pães mumificados datados da II Guerra Mundial são achados no sertão baiano
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Acórdão nº 1.0400.18.005029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA "MINA DEL REY". TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA.- As normas acerca do cabimento de tutela de urgência em face do Poder Público devem ser interpretadas restritivamente, de modo a não inviabilizar a concessão da medida nas hipóteses em que possa...
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Acórdão nº 1.0400.18.005029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA "MINA DEL REY". TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA.- As normas acerca do cabimento de tutela de urgência em face do Poder Público devem ser interpretadas restritivamente, de modo a não inviabilizar a concessão da medida nas hipóteses em que possa...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... Reporta-se às normas legais que regem os sítios arqueológicos, destacando dispositivos constitucionais e da legislação específica, ... de que é muito pouco provável a existência de quaisquer vestígios minimamente relevantes, do ponto de vista arqueológico, na área em ...
- História apagada
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O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
... cultural deve compreender-se o património histórico situado (vestígios arqueológicos, castelos, edifícios religiosos, parques e jardins), ...
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Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... deve compreender-se o património histórico situado ( vestígios arqueológicos, castelos, edifícios religiosos, parques e jardins ), ...
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Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
... fornecem os conhecimentos primários, englobando todos os vestígios da existência humana, não importando quais sejam eles, que podem ser ... 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos, estabelecendo um regime jurídico próprio para os ... -
resquícios de civilização
... um universo que joga com o tempo ao mesclar imagens do futuro e vestígios" do passado ... Nani Rubin ... nani@oglobo.com.br ... Objetos. Desenho da s\xC3" ... ções, no entorno do parque, revelam, como vestígios arqueológicos da nossa civilização, preservativos descartados com sêmen, fotografias ...
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A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural,...
... Patrimônio cultural. Destruição de dunas em sítios arqueológicos. Responsabilidade civil. Indenização ... O autor da destruição de ... de imagens sacras coloniais, a explosão de grutas que guardam vestígios arqueológicos e paleontológicos para exploração de recursos minerais, ... -
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... Os vestígios arqueológicos indicam que o homem primitivo se caracterizou pela forte ... -
MPF e DPU pedem que Iphan reinstale Comitê Gestor do Cais do Valongo, no RJ
MPF e DPU pedem que Iphan reinstale Comitê do Cais do Valongo
... de amortecimento; dar maior atenção ao acompanhamento dos vestígios físicos arqueológicos e procurar soluções alternativas face ao desafio ... -
Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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Acórdão nº 1.0000.21.211319-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO - DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL - PESSOAS ELENCADAS NO ART. 109, I, DA CF/88 - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO. 1. A competência da justiça federal é definida, em regra, em razão da pessoa, nos termos do art. 109, I da CF/88, de modo que, para a definição da competência
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Decisão monocrática Nº 935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... danos à biodiversidade e aos arquivos paleoclimáticos e arqueológicos" abrigados nas cavernas. ... Nessa acepção, afirma que ... \xC2" ... de milhares de anos, incluindo restos de animais extintos ou vestígios de ocupações pré-históricas. E não é só: os possíveis danos aos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0028157-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a posse imemorial desta Comunidade Indígena, pois ausente os vestígios da ocupação pré-histórica Kaingang nas adjacências do Parque Natural ... Que existem estudos arqueológicos da década de 1960 relativos a materiais arqueológicos que estão ...
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PREFEITURA DE CÁCERES - AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2022
... de convênio com instituição especializada em salvaguarda de vestígios ... arqueológicos para atendimento do termo de referência específico do ...
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EXTRATO De CONTRATO
... DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SALVAGUARDA DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO DO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0175.16.000425-5/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2020
... da realização de atividades de prospecção e resgate de vestígios arqueológicos presentes na área serviente, que, com efeito, estão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0175.16.000425-5/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2020
... da realização de atividades de prospecção e resgate de vestígios arqueológicos presentes na área serviente, que, com efeito, estão ...
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Decisão Monocrática nº 5007151-26.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Abril de 2013
... acervo histórico e cultural [ ... centenas de milhares de vestígios arqueológicos (pré-coloniais e históricos) de três estados da ...
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PREFEITURA DE CÁCERES - AVISO DE EDITAL TP 02 2023
... DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO ... DO ...
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PREFEITURA DE CÁCERES - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 104/2023-PGM
... ESPECIALIZADA EM SALVAGUARDA DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DO ... TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO DO ...