vestígios arqueológicos
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Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
... ou em processo de tombamento; a pichação de sítios arqueológicos rupestres; a extração e o comércio clandestinos de fósseis e bens de ... de imagens sacras coloniais; a explosão de grutas que guardam vestígios arqueológicos e paleontológicos para exploração de recursos minerais; ... -
Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... vestígios arqueológicos, as catedrais da Idade Média, os grandes teatros, as ... -
Presente e futuro do patrimônio arqueológico: 60 anos da Lei 3.924/61
Opinião: Presente e futuro do patrimônio arqueológico no Brasil
... ção, autorização de pesquisas e cadastramento de sítios arqueológicos. Sem condições materiais ou recursos humanos para execução a contento ... (e demais estudiosos da matéria), são considerados vestígios arqueológicos todos os indícios materiais da presença ou atividade ... -
Arte rupestre en Colombia: análisis cienciométrico
Objetivo: Analisar a literatura sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. Método: Foram coletados os documentos publicados sobre este assunto com buscas de múltiplas combinações booleanas usando palavras-chave em espanhol e inglês em bases de dados bibliográficas, repositórios e catálogos de bibliotecas. As referências bibliográficas encontradas...
... profanos estamos convencidos que en Colombia hay pocos sitios o vestigios arqueológicos. Sin embargo, para sorpresa de muchos, Colombia es un país ... -
Decisão da Presidência nº 34206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2017
... derrubar o pequizal de uma vez por todas para acabar com os vestígios das antigas aldeias ... A reação dos índios a esta tentativa de ... nos últimos anos serviram tanto para apagar os vestígios arqueológicos que afloram do próprio chão na área da antiga Aldeia Pequizal do ...
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Decisão da Presidência nº 28555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... vestígios arqueológicos de sua presença na terra anterior à ocupação dos ...
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Riscos comerciais
... por atrasos decorrentes de descoberta de fósseis, restos arqueológicos, vestígios humanos e assim por diante; novamente, a responsabilidade por ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... tanto em relação ao património erudito quanto aos humildes vestígios arqueológicos, já que são ensinados a desprezar índios, negros, ... - Primeiros cães americanos vieram da Sibéria e sumiram após chegada dos europeus
- Primeiros cães americanos vieram da Sibéria e sumiram após chegada dos europeus
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Decisão da Presidência nº 33922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2016
... derrubar o pequizal de uma vez por todas para acabar com os vestígios das antigas aldeias ... A reação dos índios a esta tentativa de ... nos últimos anos serviram tanto para apagar os vestígios arqueológicos que afloram do próprio chão na área da antiga Aldeia Pequizal do ...
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Decisão da Presidência nº 28567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... vestígios arqueológicos de sua presença na terra anterior à ocupação dos ...
- Mais turistas e impactos ambientais: construção de aeroporto no Vale Sagrado dos Incas causa polêmica no Peru
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- Nas escavações do DOI-Codi, a arqueologia da tortura: 'O que para nós é ordinário pode fazer sentido para ex-presos'
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Decisão monocrática Nº 1412712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... INSCRIÇÃO EM CADASTRO NACIONAL DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS EM RAZÃO DE VESTÍGIOS DE OCUPAÇÃO INDÍGENAS, NÃO PELAS ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... por atrasos decorrentes de descoberta de fósseis, restos arqueológicos, vestígios humanos e assim por diante; novamente, a responsabilidade por ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... registros de sítios arqueológicos, conforme Cadastro Nacional de Sítios ... Arqueológicos do IPHAN, os ... vestígios da ação da ... população humana em uma dada época e em um determinado ...