Via rápida
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Acórdão nº 2010/0100170-5 de T5 - QUINTA TURMA
... drogas da atualidade, tanto por seu alto poder viciante como pelos males extremos que causa à saúde do dependente, e de forma incrivelmente rápida - justifique certa elevação da pena-base, como admitido pelo art. 42 da Lei 11.343.06, o fato é que, consoante jurisprudência sumulada desta ...
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Acórdão Nº 2016.600274-8 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 20-10-2016
SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.- ALEGADA NULIDADE DE INTIMAÇÃO DO BANCO EXECUTADO ACERCA DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD. INSUBSISTÊNCIA. AUTOS RETIRADOS EM CARGA RÁPIDA POR ADVOGADO APÓS A DECISÃO QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DA PENHORA A TERMO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA GARANTIA DO JUÍZO. DESNECESSIDADE DE NOVA...
... INSUBSISTÊNCIA. AUTOS RETIRADOS EM CARGA RÁPIDA POR ADVOGADO APÓS A DECISÃO QUE DETERMINOU A REDUÇÃO DA PENHORA A TERMO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA GARANTIA DO JUÍZO. DESNECESSIDADE DE NOVA ... -
Acórdão nº 2007/0285141-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LEIS ESTADUAIS 11.660/94 E 3.344/65. SÚMULA 280/STF. DIREITO ADQUIRIDO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1.Da rápida leitura do voto acima transcrito verifico que o ato atacado consiste na redução dos proventos da ora agravada advinda do novo cálculo introduzido ...
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Acordao N° 1272075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Execução penal. Agravo. Unificação de penas. Roubos crime continuado. Requisitos objetivos e subjetivo. Teoria objetiva-subjetiva. Modos de execução diversos. Ausência de liame subjetivo. Recurso não provido. 1. Adota-se o benefício do crime continuado (art. 71 do cp) para o agente que tenha praticado delitos da mesma espécie, havendo, entre eles, nexo temporal, espacial, modal e ocasional -...
... 2. Não há o mesmo modo de execução quando em um dos delitos de roubo a ação é praticada em via ... pública, através de rápida abordagem suficiente para apossamento de um único bem, enquanto os ... subsequentes são perpetrados mediante invasão de domicílio, com o ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... à apresentação por parte dos servidores, nos vários níveis organizacionais, de suas reclamações e reivindicações, bem como à rápida apreciação, pelos órgãos administrativos competentes, dos assuntos nelas contidos ... XIII - Estímulo ao associativismo dos servidores para ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... ; entretanto, em razão do princípio da instrumentalidade das formas e economia processual, os embargos de declaração podem ser a via mais rápida e efetiva sem necessitar da burocracia do agravo de instrumento ... Como bem adverte Estêvão Mallet 27 : ... ( ... ) o cabimento dos embargos não ...
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Acórdãos nº 9057857-07.2007.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... PARTE TRASEIRA DE UM ÔNIBUS PARADA ABRUPTA NÃO CARACTERIZAÇÃO DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO EM VIA RÁPIDA" SEM ACOSTAMENTO CULPA RECÍPROCA CARACTERIZADA SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. VOTO N.º 12436 Trata-se de apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1008012-53.2018.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... Veículo de propriedade da demandante que sofreu abalroamento em via pública de circulação rápida" no município de São Paulo. Colisão na parte traseira do veículo, que se encontrava imobilizado na via pública em raz\xC3" ...
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Acórdãos nº 2240385-45.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2018
... No mais, a segurança não será ineficaz se concedida ao final, anotada a rápida tramitação da via escolhida, sendo aconselhável a prévia oitiva da autoridade impetrada. Agravo desprovido. 1 ...
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Acórdão Nº 0001971-53.2021.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-08-2022
... ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ... PROPORCIONALIDADE, EM PARTICULAR O VULTO DA ... DÍVIDA INDEVIDA, A RÁPIDA QUEIXA DO RECLAMANTE NA ... VIA JUDICIAL E O PORTE ECONÔMICO DA RECLAMADA ... RESSALVADO, NESTE PONTO, O ENTENDIMENTO PESSOAL ... DO RELATOR ...
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Decisão Monocrática Nº 0000013-57.2016.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 18-10-2016
... ário e federal) o princípio norteador é o da celeridade, fazendo com que as questões trazidas ao conhecimento do juiz tenha uma solução rápida ou ao menos mais rápida do que a via comum dos procedimentos judiciais ... Logo, para que se tenha ...
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Acórdão Nº 5006792-52.2021.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. GOLPE PRATICADO POR WHATSAPP. TRANSFERÊNCIA DE VALORES A TERCEIRO ESTELIONATÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU. TRANSFERÊNCIA VIA TED. INÉRCIA DO BANCO EM RESOLVER O PROBLEMA APÓS A RÁPIDA CONTATAÇÃO DA AUTORA. ARGUMENTO NÃO ANALISADO. SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DOS VALORES ATÉ ENTÃO SOB A GUARDA DO RÉU. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A QUANTIA NÃO...
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Acordao N° 1226612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2020
Habeas corpus. Prisão preventiva. Alegado excesso de prazo. Inocorrência. Artigo 121, § 2º, incisos i e iv, c/c artigo 14, inciso ii, ambos do código penal, artigo 288, parágrafo único do código penal e artigo 16, caput da lei federal 10. 826/2003. Resguardo à ordem pública. Ordem denegada. 1. No caso, cuidam-se de vários crimes (artigo 121, § 2º, incisos i e iv, c/c artigo 14, inciso ii, ambos...
... mínimo, dificultou a defesa da vítima (era madrugada e a vítima estava sozinha em via pública, com ... aproximação rápida sem que ela percebesse), além dos crimes de associação criminosa e porte ilegal de ... arma de fogo de uso restrito ... 6. Todo esse cenário ... -
Acórdãos nº 2018975-85.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2013
... implica em desistência dos bens penhorados, mas tão somente a tentativa da exequente de se valer da via mais rápida para a satisfação do débito tributário O art. 40 da Lei nº 6.830/80 autoriza a suspensão da execução quando não ...
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Acórdão Nº 5021246-91.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO RÉU. TRANSFERÊNCIA VIA TED. INÉRCIA DO BANCO EM RESOLVER O PROBLEMA APÓS A RÁPIDA CONTATAÇÃO DA AUTORA. ARGUMENTO NÃO ANALISADO. SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DOS VALORES ATÉ ENTÃO SOB A GUARDA DO RÉU. INEXISTÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdãos nº 2194136-41.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... 2. Perigo de ineficácia. A segurança será eficaz, se concedida ao final, anotada a rápida tramitação da via escolhida. Agravo a que se negou seguimento. Aplicação do art. 557 do CPC. Agravo interno ...
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Acórdãos nº 1001453-45.2016.8.26.0198 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... rápida execução do serviço de aterramento dos ramais, que legitimou a sua responsabilização pelo evento nocivo ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATUAÇÃO DEGRUPO DE INTERVENÇÃO RÁPIDA EM PRESÍDIO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIASARQUIVADO PELO JUÍZO CORREGEDOR. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOSPOLICIAIS. MEDIDAS CABÍVEIS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO.EDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. INADEQUAÇÃO DA VIA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Não há falar em direito líquido e certo se o Poder Judiciário, nolimite de
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Acórdãos nº 2046334-34.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2018
... Interesse de rápida solução do litígio. Dever de observância dos princípios da celeridade e economia processual Precedentes ...
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Acórdãos nº 2098595-73.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Julio de 2018
... Interesse de rápida solução do litígio. Dever de observância dos princípios da celeridade e economia processual Precedentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... do ideal de que todos devem cooperar para a solução mais rápida da lide. Consubstancia-se ... na divisão equilibrada do trabalho processual entre todos os envolvidos – partes e juiz ... " ... -
Direito Civil
... GN Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2017.1) André é motorista da transportadora Via Rápida Ltda. Certo dia, enquanto dirigia um ônibus da empresa, se distraiu ao tentar se comunicar com um colega, que dirigia outro coletivo ao seu lado, e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2733/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Ao Juiz incumbe velar pela rápida solução do litígio, indeferindo providências inúteis, máxime quando o fato que se pretende provar não se mostra relevante para o deslinde da controvérsia (CPC, arts. 125, II, e 130). 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O recurso...
... RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. NULIDADE ... CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Ao Juiz incumbe velar pela rápida solução do litígio, indeferindo providências inúteis, máxime quando o fato que se pretende provar não se mostra relevante para o deslinde da ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. MONITORAMENTO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS. FALTA GRAVE CONFIGURADA. CONSECTÁRIOS PRÓPRIOS DA FALTA GRAVE APLICÁVEIS AO CASO. HABEAS CORPUS. NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, sedimentou orientação no...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... fechado, lacrado e rubricado pelos membros da Junta, delegados e fiscais de partidos, por via postal ou sob protocolo, conforme fôr mais rápida e segura a chegada ao destino ... Art. 105. Com relação às eleições municipais e distritais, uma vez terminada a apuração de tôdas as urnas, ...