Vice-presidente da assembleia
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2018. DO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente Autores: Deputados COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERT ASSI, FLAVIO SERAFINI, ...
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Reformar A Responsabilidade Dos Juízes E Membros Do Ministério Público Da França
... O presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional e o presidente do Senado designam cada um duas personalidades. O vice-presidente do Conselho de Estado, o primeiro-presidente da Corte de Cassação e o ...
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Acórdão nº 2453 de Tribunal Pleno, 24 de Agosto de 2001
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA QUE O GOVERNADOR E O VICE-GOVERNADOR SE AUSENTEM DO ESTADO. MODELO DA CARTA FEDERAL. RESTRIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. A Constituição Federal (artigo 49, III) estabelece que o Congresso Nacional tem competência para autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se...
... advdo. : Pge-Pr - Joel Geraldo Coimbra ... reqda. : Assembléia Legislativa do Estado do Paraná ... CT0226 , PODER EXECUTIVO, GOVERNADOR, ... - Acórdão nº 99920 de Tribunal Pleno, 10 de Mayo de 1985
- Acórdão nº 99920 de Tribunal Pleno, 10 de Mayo de 1985
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Acórdão Nº 90008649720228230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/09/2022
... IMPETRANTE: JALSER RENIER PADILHA IMPETRADO: 1º VICE-PRESIDENTE" DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESA. T\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006938-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2022
... BARBOSA (presidente); ARLISSON VIEIRA ALVES RIBEIRO (vice presidente) e RENNÊ PEREIRA DOS SANTOS (diretor financeiro) ... Informa que os ... todos os servidores públicos da categoria foi realizado uma assembléia geral de modificação estatutária e consequentemente a vinculação da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE 2005 ANO XLIV - Nº 106 QUARTA-FEIRA,13 DE JUNHO DE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA NTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... : YURI DE PONTES CEZARIO E OUTRO(A/S) ... : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ESTADO DE ALAGOAS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... A ressaltar essa óptica, as próprias atribuições do Vice-Presidente ... previstas de forma sucinta no parágrafo único do art. 79 da ...
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Tribunal anula processo de independência catalã
... democracia e uma humilhao ao povo catalo " afirmou o vice-presidente da ONG Assembleia Nacional Catal (ANC), Agusti Alcoberro ... O presidente ...
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raposas no galinheiro da verba pública
... os gastos com os tribunais correspondem a 87% do orçamento da Assembleia Legislativa do estado. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro. O ... Ele nega ... Também em Alagoas, a vice-presidente do TCE, Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, é irmã do vice-presidente da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE 2005 ANO XLIV - Nº 052 TERÇA-FEIRA,20 DE MARÇODE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA NTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Decisão Monocrática Nº 5035700-11.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 15-10-2020
... IMPETRANTE: CARLOS MOISES DA SILVA IMPETRADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Presidente - ASSEMBLEIA ... que diz ilegal dos Excelentssimos Senhores Presidente e Vice-Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.A impetrao anuncia, ...
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Direito Constitucional
... do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos ... de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de ...
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IBCCrim muda estatuto e 20% da diretoria deverá composta por negros
IBCCrim muda estatuto e 20% da diretoria deverá composta por negros
... Divulgação ... Também participaram da assembleia o 1° vice-Presidente, Alberto Zacharias Toron, o 1° secretário, Bruno ... -
Outros. EDITAL PUBLICAÇÃO - NOV 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA ... O 1º Vice-Presidente da ASSEMBLÉIA DE DEUS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE 2005 ANO XLIV - Nº 065 TERÇA-FEIRA,10 DE ABRILDE 2018 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA NTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º ...
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Acórdãos nº 2135275-28.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... documental pré-constituída, o agravante era vice-presidente da cooperativa executada à época do vencimento da ... substituído no cargo por eleição de terceiro em assembleia do final do ano 2009, onde já tramitava a execução, não ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Or- dinária de ... 644 de 2018, de autoria do Deputado Marcelo Simão, a Assembleia Legisla- tiva do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, ...
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Acordao N° 1353410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Conflito negativo de competência. Ação de tutela cautelar em caráter antecedente. Entidade sindical. Ata de assembleia geral extraordinária. Ata de reunião de diretoria. Extinção do conselho deliberativo. Eleição do diretor financeiro e vice-presidente. Registro. Exigências do ofício registral. Impossibilidade de movimentações financeiras. Competência do juízo cível. Nos termos do artigo 31,...
... ANTECEDENTE. ENTIDADE SINDICAL. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA. EXTINÇÃO DO SELHO DELIBERATIVO. ELEIÇÃO ... DO DIRETOR FINANCEIRO E VICE-PRESIDENTE. REGISTRO. EXIGÊNCIAS DO OFÍCIO ... REGISTRAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Decisão Monocrática N° 07229770720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO PRÓ-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA ? AMMVS, em face à decisão da Vara Cível do Riacho Fundo, que deferiu pedido de tutela provisória em ação de conhecimento ajuizada por CRISTIANE ALVES ARAÚJO. CRISTIANE alegou que integrava a diretoria da AMMVS, onde ocupava o cargo de Diretora Financeira. Porém, em 10/03/2022, foi realizada...
... Porm, em 10/03/2022, foi realizada Assembleia Geral Extraordinria para eleio de nova diretoria, mas o ato estaria eivado ... os efeitos da eleio e reconduziu aos cargos os anteriores Vice-Presidente (que dever substituir o presidente), secretrio geral, diretor financeiro, ... -
Decisão da Presidência nº 187206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2000
... ato coativo do Governador do Estado, do Presidente e do Vice-Presidente da Assembléia Legislativa Estadual. Competência originária do Tribunal ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ISAIAS GOMES DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO JAR- DIM 25 DE AGOSTO (ADJ25A). PARECER : DA COMISSÃO DE ... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2088157 Expediente Despachado pelo ...
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Acórdão nº RHC 26143 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... , Lauro de Freitas⁄BA, Presidente da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SALVADOR nos ano de 2003, 2004 e 2005 (cf. fls. 120, 133⁄134, ... 204, Bl. 227, Cabula, nesta Capital, 1.º Vice-Presidente da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SALVADOR durante ano de 2003 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência Id: 2114722 Expediente Despachado pelo ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Ficam criados ...