violencia domestica contra idosos
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... passo no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Após um esforço conjunto ... do problema da violência doméstica contra mulheres no Brasil, deve-se em grande medida ao ... ãos, de pais contra filhos, adultos contra idosos, e patrões contra empregadas domésticas serão ... GOMEZ, Maria Mercedes. “Violencia ...
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Acórdão Nº 0013168-45.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
... JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES ... ONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ...
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Atos e Despachos
... , ainda, aos pro- fissionais cuidadores de idosos, agentes sócio-educativos e agentes da defesa ... , a mulheres vítimas de violência doméstica e aos idosos. Quero parabenizar a Deputada Martha ... nos mostrou os altos níveis de violência contra a mulher, o abandono dos idosos, a dificuldade ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , ainda, aos pro- fissionais cuidadores de idosos, agentes sócio-educativos e agentes da defesa ... , a mulheres vítimas de violência doméstica e aos idosos. Quero parabenizar a Deputada Martha ... nos mostrou os altos níveis de violência contra a mulher, o abandono dos idosos, a dificuldade ...
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Acórdão Nº 0017272-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa ... Paciente: V.A.P ... Des ...
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Decisão monocrática Nº 0029570-89.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-08-2023
... DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER, VARA DE CRIMES NTRA CRIANÇAS, ... ADOLESCENTES E IDOSOS E DE EXECUÇÃO DE PENAS E ... MEDIDAS ...
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Acórdão Nº 0001483-07.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais ... Suscitante(s): ...
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Acórdão Nº 0015303-98.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina ... THIAGO ORIVES AGUIAR ...
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Acórdão Nº 0006860-13.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Maringá/PR (5ª Vara Criminal) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032778-86.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-06-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, BEM COMO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR COM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 1. A impetrante relata, em resumo, que: o Paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes previsto nos artigos 129, § 9º, 147, 148 e 121, este último na forma do artigo 14, II, todos do Código...
... Estado do Rio de Janeiro contra ato atribuído ao Tribunal de Justiça do ... Rio ... quadro crônico e grave de violência doméstica “que se encaminha para um ... desfecho ... todos os detentos idosos a perigo certo e iminente de graves danos à ... -
Acórdão Nº 0081616-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DOS CRIMES RA ... CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DA COMARCA DE PONTA GROSSA ... IMPETRANTE: DIRCEU ...
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Acórdão Nº 0023668-69.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... MARINGÁ – JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ... ADOLESCENTES E IDOSOS ... JAFE SEBASTIÃO DA SILVA ... MINISTÉRIO ...
- Acordao Nº 84514 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2016
- Acordao Nº 84514 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2016
- Acordao Nº 84514 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-06-2016
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Acórdão Nº 0011843-25.2016.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa ... JACKSON LUIS HOLM ...
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Acórdão Nº 0018421-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá (5ª Vara Criminal) ... OSMAN CANDIDO ...
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Acórdão Nº 0013988-45.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão Nº 0069744-92.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA ... A MULHER E VARA DE CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ... ADOLESCENTES E IDOSOS DE LONDRINA ... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão Nº 0041446-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel ... Paciente: Leandro de Jesus ...
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Acórdão Nº 0014847-59.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-05-2022
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel ... Ministério Público do Estado do ...
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Acórdão Nº 0024513-95.2016.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-09-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa ... E.L.A.D.S ... Apelante(s): ...
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Acórdão nº 50090088320228210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. Em se tratando de violência praticada no âmbito doméstico e familiar contra a mulher, o depoimento da vítima tem importante papel como meio de prova, conforme orienta o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, orientado pela Recomendação nº 128, de 15/02/2022.
... No Juizado de Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo/RS, Karoline P., ... às crianças, aos adolescentes e aos idosos, a todas as causas cíveis e criminais que am violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja compatibilidade ... -
Decisão monocrática Nº 0092105-72.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 31-10-2023
... Assunto Principal: Violência Psicológica contra a Mulher ... Impetrante(s): VINICIUS ALEXANDRE ... JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE ... CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE PONTA GROSSA ... PACIENTE: VINICIUS ALEXANDRE ...
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Acórdão Nº 0038325-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-08-2023
... 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Londrina ... Impetrante(s): (Paciente) MARCIO ... ://www.institutomariadapenha.org.br/violencia ...