violencia domestica contra idosos
-
Acórdão Nº 0013530-50.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... Doméstica e Familiar Contra a ... Mulher e Vara de Crimes ontra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0003946-49.2015.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
... 8.16.0190 do Juizado de Violência Doméstica e ... Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes ontra Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá ... (5ª Vara Criminal) ... Juiz de ...
-
Acórdão Nº 0005535-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES ... ONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU ... INTERESSADO: LUIZ CARLOS ...
-
Acórdão Nº 0018570-13.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... SUSCITADO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ... ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU ... INTERESSADO: R. C. S. B ...
-
Acórdão nº 50055883220208210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO RECEBIDA COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR INÉPCIA DA EXORDIAL E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. AGRESSÃO DE PAI CONTRA FILHA. OMISSÃO DA MÃE. PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA POR PARTE DOS RECORRIDOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO....
... , o Ministério Público ofereceu denúncia contra LIVAN HILÁRIO DE BARROS e ELIZANDRA ALVES ... 11.340/2006 define que a violência doméstica e familiar contra a mulher se configura com ... , infelizmente, crianças, adolescentes e idosos." ... Ressalta-se que o Superior Tribunal de ... -
Acórdão Nº 0500005-91.2023.8.02.9001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
... Especial Criminal e da Violência Doméstica e ... Familiar contra a Mulher de Arapiraca ... Ação de obrigação de ... fazer. Idosos. Violência doméstica. Pedido de medida ...
- Processo nº 0010511-63.2014.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
-
A necessidade de estudos comparativos para o desenvolvimento de instituições democráticas: defensoria pública e seu papel no acesso à justiça
... de recursos jurídicos – consumidores, idosos, crianças, pessoas com deficiência, mulheres doméstica e familiar, entre outros grupos socialmente ... Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”), já que o ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ídas para a investigação de crimes contra os direitos humanos ... Apoiar, em todas as ... programas de prevenção da violência doméstica ... Garantia do Direito à Justiça ... Adotar, ... programas de assistência aos idosos, de acordo com a Lei nº 8.842/94, de forma a ...
-
Acórdão Nº 0026891-77.2023.8.16.00190021864-89.2018.8.16.0019Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... DOMÉSTICA E FAMILIAR ... Suscitado(s): ... CONTRA A MULHER ... DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ... DA COMARCA DE PONTA GROSSA ... Relator: ...
-
Decisão Monocrática Nº 0625657-18.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 17-11-2021
... ção de Fazer com pedido liminar ajuizada contra o MUNICÍPIO DE ... FORTALEZA, indeferiu o pedido ... - mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, idosos, ... pessoas com ...
-
Acórdão Nº 0621045-71.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-11-2023
... autos de agravo de instrumento interposto contra ... decisão interlocutória proferida pelo ... doméstica e/ou sexual, idosos, ... pessoas com ...
-
Aspectos procedimentais da Lei Maria da penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares
... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, independente de ... verifica com a fragilidade de crianças e idosos, as ações afirmativas sempre serão ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023487-97.2017.8.19.0066 (Cível), 24-08-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE LESÃO CORPORAL PRATICADO EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DEFENSIVO NA QUAL SE REQUER, PRELIMINARMENTE: 1) A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO CONDENATÓRIO POR AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NO MÉRITO PRETENDE: 2) A ABSOLVIÇÃO AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO...
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RECURSO DEFENSIVO NA ... QUAL SE REQUER, ... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... PRESENÇA DE VIOLÊNCIA EM RAZÃO ... crianças, adolescentes e idosos." (Estudos sobre as Novas Leis de Violência ... -
Defensoria deve impor o respeito aos direitos de crianças e adolescentes
Elisa Cruz: Defensoria deve impor o respeito aos direitos infantis
... 1988 elegeu cinco desses grupos: mulheres, idosos, pessoas com deficiência, índios e crianças e ... ), da mulher (Núcleo de Violência Doméstica) e de crianças e adolescentes (Coordenadoria de ... a ocorrência de tortura e agressões contra crianças em acolhimento (“abrigadas”), ... -
Acórdão Nº 4000283-71.2023.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... : JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES NTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ... IDOSOS E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ...
-
Igaporã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ter sido vítima de violência doméstica e familiar, tendo como ofensor seu ... de violência doméstica e atendimento a idosos, garantindo suporte psicossocial a ofendida, de ...
-
Capital - 1� vara de fam�lia
... , mulheres vítimas de violência doméstica, idosos, dentre outras. Assim, exoneração de ... movida por CARLOS DERALDO ESTEVES MEDRADO, contra a sentença ID 349896806, proferida nos autos do ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001792-18.2022.8.19.0000 (Cível), 31-03-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. Ação penal onde se apura o crime de estupro de vulnerável, pela prática de atos libidinosos supostamente cometidos pelo pai em desfavor de sua filha. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face do acusado como incurso no crime do art. 217- A, c/c 226, II, na forma do art. 71,...
... : JUIZO DE DIREITO DO IV JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA ... E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA ... idosos e pessoas com deficiência, dependendo da ... -
ARTS. 11 A 25
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Mestre em ... sua juventude perpetraram abusos sexuais contra os filhos e que foram demandados em ações ... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – ...
-
ARTS. 11 A 25
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). Mestre em ... sua juventude perpetraram abusos sexuais contra os filhos e que foram demandados em ações ... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – ...
-
Se��o criminal - Se��o criminal
... : JUÍZO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITÓRIA ... ção Pública, a 3ª, crimes contra os idosos e a 4ª, crimes ambientais, mediante ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0068340-25.2022.8.19.0000 (Criminal), 01-12-2022
RECLAMAÇÃO. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. Ação penal onde se apura o crime de estupro de vulnerável, pela prática de atos libidinosos supostamente cometidos pelo avô em desfavor de sua neta. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face do acusado como incurso no crime do art. 217- A, caput, do Código Penal. Reclamante postula o...
... : JUIZO DE DIREITO DO IV JUIZADO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA ... E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA ... idosos e pessoas com deficiência, dependendo da ... -
Acórdão nº 0004314-72.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE - DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417) 0004314-72.2015.8.11.0004APELANTE: ANTONIO PEREIRA CRUZ FILHOAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CP, ART. 129, § 9º) – DESVIO DE PROVENTOS DE IDOSO (LEI 10.741/03, ART. 102) –
... )Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Crimes Previstos no Estatuto do ... defesa de Antônio Pereira Cruz Filho, contra sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara ... 129, § 9º) e desvio de proventos de idosos ...