violencia domestica contra idosos
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Acórdão Nº 0017161-43.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... Doméstica e Familiar Contra a Mulher ... Suscitado(s): ... de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de Foz do Iguaçu ... Relator: ...
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A 'família ética' em melhor reaprendizado no confinamento
A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento
... distribuição da responsabilidade doméstica e familiar deve ser refletida sobre as atividades ... emprego para o direito de visita dos avós idosos ou em condição de vulnerabilidade (art. 7º) ... (8) RICCI, Larissa. Quarentena contra o coronavírus vira teste de fogo para casais ... -protecao-mulheres-e-criancas-vitimas-de-violencia-domestica. Acesso em 12.04.2020; ... (14) LOBO, ... -
avisos de licitação Pregão Presencial nº 33/2018
... idosos, deficientes, violência doméstica, medidas ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, idosos e deficientes durante a pandemia, e determinou que, enquanto perdurar, ...
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Direitos fundamentais
... fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e ... lado, quando se deseja identificar os idosos, como junto a assentos reservados em coletivos e ... , o Brasil reconhece a violência doméstica como epidemia e por isto mulheres e crianças ...
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Acórdão Nº 0035043-91.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-11-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu ... Apelante(s): JULIANO DOS ...
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Processo nº 0213026-83.2017.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito Interposto Em Face de Decisão Judicial Prolatada Pelo Douto Magistrado a Quo, Em Audiência de Custódia, que Deferiu a Liberdade Provisória Em Favor Do Ora Recorrido, Sustentando Restarem Configurados Os Requisitos Autorizadores Da Segregação Cautelar. Juízo de Retratação Realizado Pelo Douto Magistrado Em Atuação Perante a 43ª Vara Criminal, para a Qual Foi...
... doméstica" e familiar ... contra mulher, idosos, \xC2" ... -
Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... doméstica e familiar contra a mulher o juiz poderá ... , tais como “crian- ças, adolescentes, idosos, enfermos e pessoas com deficiência” ... A ... jus.br/noticias/cnj/84405- -juizados-de-violencia-domestica-ainda-sao - -insuficientes, acesso em ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , prejudicando a maior parte, votaram contra a Guarda ... que tanto defendiam. Percebam a ... dados de violência doméstica. Diante desse contexto, o peso do ... voto ... socorro aos nossos idosos, mas, não, estamos discutindo mas- ... sacre, ...
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Acórdão Nº 0093835-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-11-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Maringá (5ª Vara Criminal) ...
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Acórdão Nº 0075730-61.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES A CRIANÇAS, ... ADOLESCENTES E IDOSOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ...
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Acórdão Nº 0007298-32.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Cascavel ... Apelante(s): IZAIAS THIAGO DE ...
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Acórdão Nº 0023510-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... Suscitado(s): JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ... VARA DE CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS" DE FOZ DO IGUAÇU ... Relator: Desembargador Carv\xC3" ...
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Acórdão Nº 0078630-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa ... Impetrante(s): DOUGLAS DE ...
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Acórdão Nº 0017412-95.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu/PR ... Apelante(s): MINISTÉRIO ...
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Acórdão Nº 0005977-66.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Maringá (5ª Vara Criminal) ... Apelante(s): ...
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Acórdão Nº 0008835-98.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-08-2022
... Rechetzki, contra o acórdão proferido no mov. 17.1 dos autos de ... Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a ... Crianças, Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa/PR, cujo ... assunto principal é ...
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Acórdão Nº 0005882-94.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu ... Apelante(s): ...
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Direitos dos Idosos
... contra um idoso, a qual produz danos em sua integridade ... “Unidade doméstica ou domicílio”: O grupo de pessoas que vivem em ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... ser incluídas as lutas das mulheres, dos idosos, dos afro-descendentes, dentre outros”); ... -se no direito à resistência, na luta contra a ditadura instalada em abril de 1964. Não ... de proteção à vítima de violência doméstica, em especial, a mulher. Vimos como ocorre essa ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Contra"- ... tação de Empresa especializada em prestaç\xC3" ... ência Contra Crianças, Adolescentes e Idosos ... CONSIDERANDO o artigo 227 da Constituição ... denunciando o crescimento da violência domestica ... contra idosos em São Paulo. 3 ... noticias.r7.com/sao-paulo/violencia-sexual-contra-criancas- ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Contra"- ... tação de Empresa especializada em prestaç\xC3" ... ência Contra Crianças, Adolescentes e Idosos ... CONSIDERANDO o artigo 227 da Constituição ... denunciando o crescimento da violência domestica ... contra idosos em São Paulo. 3 ... noticias.r7.com/sao-paulo/violencia-sexual-contra-criancas- ...
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Acórdão Nº 0028194-68.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, ... Adolescentes e Idosos de Ponta Grossa/PR ... Apelante(s): GEDIELSON ...
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LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... S.A., interpôs Recurso Administrativo contra a decisão ... que inabilitou a sua proposta, Ata ... ência Contra Crianças, Adolescentes e Idosos ... CONSIDERANDO o artigo 227 da Constituição ... denunciando o crescimento da violência domestica ... contra idosos em São Paulo. 3 ... noticias.r7.com/sao-paulo/violencia-sexual-contra-criancas- ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... Contra"- ... tação de Empresa especializada em prestaç\xC3" ... ência Contra Crianças, Adolescentes e Idosos ... CONSIDERANDO o artigo 227 da Constituição ... denunciando o crescimento da violência domestica ... contra idosos em São Paulo. 3 ... noticias.r7.com/sao-paulo/violencia-sexual-contra-criancas- ...