violencia politica
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Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 209 ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 209 30/08/2022 14:44:51 ... 30/08/2022 14:44:51 ... VERA ...
- Decreto nº 10.225 de 05/02/2020. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
- Lei nº 14.232 de 28/10/2021. Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO).
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... Revista Estudos Históricos , Rio de Janeiro, vol. 2, nº 3, pp. 3-15, 1989 ... QUADRAT, S. V. Historia y Memória de La Violencia ... -
Para uma política dos 'meios puros': Walter Benjamin e a questão da violência
Discutindo os conceitos de Benjamin de meios puros e violência divina, este artigo levanta a questão de como podemos pensar em um domínio de política revolucionária fora e além do direito – uma esfera de justiça e de violência não legal. Para Benjamin, estava claro que havia algo de fundamentalmente "podre no direito" – seja este o direito da monarquia, da democracia ocidental ou de regimes...
... violencia y prácticas de memoria y resistencia,” ed. Enan Enrique Arrieta Burgos, Medellín: Editorial de la Universidad Pontificia Bolivariana, 2016, ... -
A CPI da Covid-19 e a invisibilidade da violência política de gênero
Rodrigues: A invisibilidade da violência política de gênero
- MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
- MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
- MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
- MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim pelo crime de violência política de gênero
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
- Prefeitas relatam ter sofrido mais violência política e assédio
- Prefeitas relatam ter sofrido mais violência política e assédio
- Prefeitas relatam ter sofrido mais violência política e assédio
- Prefeitas relatam ter sofrido mais violência política e assédio
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... Violencia ...
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Lei nº 14.197 de 01/09/2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
... Art. 359-O. (VETADO) ... Violência política ... Art. 359-P. Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de ...
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A política nacional de abrigamento de mulheres em situação de risco e violência
Numa conjetura em que a violência contra a mulher se faz bastante presente demandando do Poder Público iniciativas que contribuam para a efetiva proteção da vítima, o presente artigo tem o intuito de promover uma análise teórica a partir do reconhecimento de legislações e recomendações que versam sobre o tema. Há enfoque na Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em situação de risco e violên
- Lula vê escalada de violência política, mas pede que aliados não se intimidem
- Lula vê escalada de violência política, mas pede que aliados não se intimidem
- CPI do MST: MPF vê violência política de gênero contra Sâmia Bomfim e aciona PGR
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Em vigor
Código Penal Militar
... que definem os crimes contra a segurança nacional e a ordem política ...
- Lei nº 14.330 de 04/05/2022. Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
- Censo das Prefeitas aponta aumento da violência política e assédio entre 2016 e 2020
- Censo das Prefeitas aponta aumento da violência política e assédio entre 2016 e 2020