voto minerva
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Revolta com voto de qualidade no Carf pode incentivar corrida ao Judiciário
Revolta com voto de minerva no Carf pode gerar corrida ao Judiciário
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Placar empatado no STF, decisão está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes
... empatado em 5 a 5, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes dar o voto de minerva que decidir se aposentados do Instituto Nacional do Seguro ...
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Goldman Sachs revisa cenário para os EUA e espera maior crescimento após 'onda azul'
... o cenrio de onda azul, embora a maioria do partido na Casa dependa do Voto de Minerva da vice-presidente Kamala Harris pela Constituio americana, a ...
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Decisão Monocrática Nº 4000105-21.2017.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-12-2017
... foi aceita e por maioria de votos, vencido o douto relator e com voto minerva do Presidente, a Turma de Uniformização entendeu que é ...
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Decisão Monocrática Nº 4000076-68.2017.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 28-09-2017
... foi aceita e por maioria de votos, vencido o douto relator e com voto minerva do Presidente, a Turma de Uniformização entendeu que é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2185/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... acórdão regional permanecido silente quanto às circunstâncias do voto de desempate dado pelo Juiz Presidente, se exercido na condição de voto -minerva- ou para o desempate dos votos dados pelos demais juízes participantes do ...
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Acórdão nº 1020792-77.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 03-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVATERCEIRA CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO HABEAS CORPUS PJe Nº 1020792-77.2020.8.11.0000 – CLASSE CNJ – 307 - CAPITALEMBARGANTE: LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHOE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROIBIÇÃO
... : POR MAIORIA, DESPROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL ... minerva, torna inviável o acolhimento dos embargos declaratórios opostos ... -
Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... outro plano para Estados- Shoppings e lojistas vo Justia- Acaba o voto de minerva em decises do CarfO GLOBO- Governo faz nova proposta de ajuda ...
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Placar empatado no STF, decisão está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes
... empatado em 5 a 5, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes dar o voto de minerva que decidir se aposentados do Instituto Nacional do Seguro ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Carnes Minerva LTDA., enquanto que no PAD n. 16302.000162/2013-14, ... voto ...
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Acordao Nº 106674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. EMPATE DE VOTOS. DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. INCIDÊNCIA DO ART. 615, § 1º, CPP. VOTO VENCEDOR. 1) Nos julgamentos de recursos criminais, havendo empate, e não se tratando de hipótese em que o presidente do órgão julgador resolve o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade, há de prevalecer a decisão...
... Revisora dele divergiu parcialmente, proferindo voto mais benfico apelante. Requereu o provimento dos embargos, para sanar a ... do rgo julgador resolvera o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade -, h de prevalecer a deciso empatada mais favorvel ... -
Acordao Nº 106674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. EMPATE DE VOTOS. DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. INCIDÊNCIA DO ART. 615, § 1º, CPP. VOTO VENCEDOR. 1) Nos julgamentos de recursos criminais, havendo empate, e não se tratando de hipótese em que o presidente do órgão julgador resolve o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade, há de prevalecer a decisão...
... Revisora dele divergiu parcialmente, proferindo voto mais benfico apelante. Requereu o provimento dos embargos, para sanar a ... do rgo julgador resolvera o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade -, h de prevalecer a deciso empatada mais favorvel ... -
Acordao Nº 106674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. EMPATE DE VOTOS. DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. INCIDÊNCIA DO ART. 615, § 1º, CPP. VOTO VENCEDOR. 1) Nos julgamentos de recursos criminais, havendo empate, e não se tratando de hipótese em que o presidente do órgão julgador resolve o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade, há de prevalecer a decisão...
... Revisora dele divergiu parcialmente, proferindo voto mais benfico apelante. Requereu o provimento dos embargos, para sanar a ... do rgo julgador resolvera o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade -, h de prevalecer a deciso empatada mais favorvel ... -
Acordao Nº 106674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. EMPATE DE VOTOS. DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. INCIDÊNCIA DO ART. 615, § 1º, CPP. VOTO VENCEDOR. 1) Nos julgamentos de recursos criminais, havendo empate, e não se tratando de hipótese em que o presidente do órgão julgador resolve o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade, há de prevalecer a decisão...
... Revisora dele divergiu parcialmente, proferindo voto mais benfico apelante. Requereu o provimento dos embargos, para sanar a ... do rgo julgador resolvera o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade -, h de prevalecer a deciso empatada mais favorvel ... -
Acordao Nº 106674 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. EMPATE DE VOTOS. DECISÃO MAIS FAVORÁVEL AO RÉU. INCIDÊNCIA DO ART. 615, § 1º, CPP. VOTO VENCEDOR. 1) Nos julgamentos de recursos criminais, havendo empate, e não se tratando de hipótese em que o presidente do órgão julgador resolve o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade, há de prevalecer a decisão...
... Revisora dele divergiu parcialmente, proferindo voto mais benfico apelante. Requereu o provimento dos embargos, para sanar a ... do rgo julgador resolvera o impasse, mediante o chamado voto de minerva, ou voto de qualidade -, h de prevalecer a deciso empatada mais favorvel ... -
Acórdãos nº 1046868-98.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
... a Dra Natalia Diniz da Silva)", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Ocorrência. Legalidade do “voto de minerva” proferido. Artigo 25, § 1º da Lei nº ...
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Planos de saúde
... Quanta incoerência! Seu voto é de apoio à "fajutice". Parafraseando o colunista Ancelmo Gois: ...
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Decisão sobre casos de empate deve gerar divergências no STF
H controvrsias entre o benefcio automtico aos rus ou o voto de minerva ... Miguel Caballero ... miguel.caballero@oglobo.com.br ...
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Acórdão nº 2011/0020300-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MINERVA ... voto ...
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Acórdãos nº 2043782-96.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2019
... , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... de questão precedente processual e resolvida por voto minerva do Juiz Presidente sendo certo que a questão já fora ...
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Acordao N° 1705915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Recurso de apelação. Direito constitucional e processual civil. Perda de interesse recursal. Partido político. Novo. Voto de qualidade. Omissão estatutária. Resolução. Sindicabilidade. Poder judiciário. Excepcionalidade. Diretório nacional. Competência exclusiva. Afastada. Convenção nacional. Órgão de deliberação máximo. Princípio democrático. Colegialidade. Sentença mantida. 1. Não há falar em...
... PERDA DE ... INTERESSE RECURSAL. PARTIDO POLÍTICO. NOVO. VOTO DE QUALIDADE. OMISSÃO ... ESTATUTÁRIA. RESOLUÇÃO. SINDICABILIDADE ... 3. A instituição do voto de minerva através da Resolução n. 01/2021, aprovada pela Convenção ... Nacional ... -
Preocupação agora com prazos do julgamento
... voto de Minerva, ministro Celso de Mello, "deu uma aula" para o relator do ...
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Acórdãos nº 1036406-19.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Não se vislumbra a alegada nulidade do voto de minerva proferido pelo Presidente do TIT Inteligência do art. 25 ...
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Acórdão Nº 0801534-92.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... In casu, a questo delimita-se possibilidade do Presidente exarar seu voto nas deliberaes em que se exige que o qurum seja por maioria absoluta. A ... Legislativa o voto de qualidade, nominado por alguns, como voto de minerva, tendo o Regimento previsto as hipteses, de cunho restritivo, para que o ...
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Acordao N° 1628435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Partido político. Voto de qualidade. Omissão estatutária. Resolução. Diretório nacional. Competência exclusiva. Afastada. Convenção nacional. Órgão de deliberação máximo. Princípio democrático. Colegialidade. Decisão mantida. 1. A constituição federal garantiu aos partidos políticos autonomia e poder de gestão das suas decisões. Essa autonomia,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PARTIDO POLÍTICO. VOTO DE ... QUALIDADE. OMISSÃO ESTATUTÁRIA. RESOLUÇÃO. DIRETÓRIO NACIONAL ... 2. A instituição do voto de minerva através da Resolução número 01/2021, aprovada pela Convenção ...