wilson borges pereira neto
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Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
... 525 ... 2. Facchini Neto e Wesendonck, Danos existenciais, p. 232 ... Cível 10.139/1998 – Rel. Des. Wilson Marques – j. 29.09.1999 e publicado na RDTJRJ, ... de entendimento acrescenta Thiago Carvalho Borges que a pessoa jurídica possui uma finalidade e ... Min. Brito Pereira, Red. p/ acórdão Min. Márcio Eurico Vitral ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão nº 2004.35.00.005122-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. LEIS N°S 9.506/97 E 10.887/2004. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO INSS. MOVIMENTO GREVISTA. NULIDADE. ART. 214 C/C O ART. 245, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. 1. Não efetivada a citação do INSS, em face de movimento grevista deflagrado pelos seus servidores, e não determinada a repetição da diligência após o...
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Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo
... D'Urso & Borges Advogados Associados ... Fernando Fernandes ... Pinheiro Neto Advogados ... Pires Advogados Associados ... Afonso Celso Nogueira Braz ... Manoel Pereira Calças ... Francisco Casconi ... Valter ... Wilson Roberto B.Fellin ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... EXCIPIENTE: ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES e outros ... Advogado(s) : ELIOMAR DAS ... Advogado: Thiago Nascimento Silva Machado Neto (OAB:BA33479-A) Embargante: Estado Da Bahia ... : Coco Louco Turismo Ltda Advogado: Wagner Wilson Deiro Gundim (OAB:SP356265) Interessado: ... Da Silva (OAB:RJ112075) Impetrante: Janete Borges Sampaio Advogado: Lara Tufi Hassan Xavier ...
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Referências
... In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; ... , Cláudio Pereira; SOUSA FILHO, Ademar Borges" de. Raposa Serra do Sol expõe limites às senten\xC3" ... STEINMETZ, Wilson. Princípio da Proporcionalidade e Atos de ...
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Referências bibliográficas
... In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Coord.) ... ed. São Paulo: Saraiva, 1997. BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sistema de direito processual : ... 2, 2005. _______; BORGES, Leonardo Dias. A nova execução cível e seus ...
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Referências Bibliográficas
... 2. ed. São Paulo: RT, 2007. BORGES, Leonardo Dias; MEIRELES, Edilton. A nova ... BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; PEREIRA, José Luciano Castilho; FAVA, Marcos Neves ... CAMPOS BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de direito judiciário do ... 01, 2000 ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... De Souza Advogado: Osvaldo Alvaro De Jesus Neto (OAB:BA66568) Procurador: Denise Barroso De Souza ... EDUARDO GONÇALVES RUEDA AGRAVADO: JANE BORGES DO NASCIMENTO Advogado (s):DANIELLE NUNES DE ... Advogado: Marcus Leandro Ferreira Soares Pereira (OAB:BA43978) Requerido: Facs Servicos ... Formigli Serra (OAB:BA50318) Autor: Jose Wilson Almeida Serra Advogado: Juca Almeida Formigli ...
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Decisões Monocráticas nº 4800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... República contra o Deputado Federal José Wilson Santiago e o Prefeito do Município de ... JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA, ao justificar as acusações penais ... ção de SEVERINO BATISTA DO NASCIMENTO NETO"; e) a alteração da classe deste INQ 4800 para A\xC3" ... adv.(a/S) : Rubieli Santin Pereira ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 1999 ... BARTHEN NETO, Hélio. LC n. 116/03 – Conflitos de ... 2013,n. 215, p. 167-79 ... BORGES, José Souto Maior. ISS na Constituição. In: ... Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José (org). Gestão tributária municipal e ... de Pontes; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. IPI – Temas Constitucionais Polêmicos. Belo ...
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EDITAL Nº 5 - CODEVASF, DE 18 DE MARÇO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... Rangel Barbosa, 10.99 / 10034751, Alan Pereira dos Santos, 8.65 / 10007946, Alessandra Carolina ... Lino, 1.32 / 10015633, Clenisia da Silva Borges, 10.28 / 10008289, Cristiano Felipe Sales, 8.19 / ... Pinheiro, 0.00 / 10028812, Domingos Alves Neto, 5.79 / 10009221, Eber Oliveira Silva, 2.29 / ... , Vinicius Silva Marques, 18.52 / 10018828, Wilson de Sousa Mendes Junior, 27.07. CARGO 7: ANALISTA ...