Decretos (Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS))
1699 resultados para Decretos (Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS))
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- Decreto, DECRETO Nº 57.562, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
- Decreto, DECRETO Nº 57.564, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Institui, junto à Secretaria de Justiça, Cidadania e
- Decreto, DECRETO Nº 57.561, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
- Decreto, DECRETO Nº 57.565, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 57.418, de 29 de dezembro de 202
- Decreto, DECRETO Nº 57.566, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 56.390, de 21 de fevereiro de 20
- Decreto,
- Decreto, DECRETO Nº 57.559, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Homologa Situação de Emergência no Município de Rolado
- Decreto, DECRETO Nº 57.560, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Homologa Situação de Emergência no Município de Candio
- Decreto, DECRETO Nº 57.556, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 57.186, de 10 de setembro de 20
- Decreto, DECRETO Nº 57.558, DE 8 DE ABRIL DE 2024. Institui Comissão Oficial com a finalidade de organiz
- Decreto, DECRETO Nº 57.555, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 56.055, de 26 de agosto de 2021
- Decreto, DECRETO Nº 57.556, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 57.186, de 10 de setembro de 20
- Decreto, DECRETO Nº 57.557, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 56.505, de 19 de maio de 2022, q
- Decretos, DECRETO Nº 57.551, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Homologa Situação de Emergência no Município de Lago
- Decretos, DECRETO Nº 57.553, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropr
- Decretos, DECRETO Nº 57.550, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Es
- Decretos, DECRETO Nº 57.554, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui Brasão de Armas do Comando Regional de
- Decretos, DECRETO Nº 57.552, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins
- Decretos, DECRETO Nº 57.548, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui o serviço social autônomo, denominado Invest
- Decretos, DECRETO Nº 57.549, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui o programa "Design de Novos Negócios com Dad
- Decretos, DECRETO Nº 57.547, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Política de Tecnologia da Informação e
- Decreto, DECRETO Nº 57.545, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Urug
- Decreto, DECRETO Nº 57.546, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Regulamenta a concessão de medalhas do Instituto-Gera
- Decreto, DECRETO Nº 57.543, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Abre créditos no Orçamento do Estado. O G
- Decreto, DECRETO Nº 57.544, DE 2 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Canal de Manifestações da Ouvidoria-Ger
- Decreto, DECRETO Nº 57.542, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 54.997, de 17 de janeiro de 202
- Decreto, DECRETO Nº 57.541, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto nº 57.206, de 18 de setembro de 2023
- Decreto, DECRETO Nº 57.534, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
- Decreto, DECRETO Nº 57.535, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Políc
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