Ação discriminatória de terras devolutas: Ônus da Prova
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2013-11-28
- Autores:
- Jorge Pereira Vaz Junior
- ISBN:
- 978-85-8248-021-2
Descrição:
Sendo a discriminatória ação de espectro amplo, onde a cognição envolve não só as múltiplas facetas da dominialidade como também as alegações baseadas na longevidade e demais qualidades das ocupações, reunindo-se características dos juízos petitórios e possessórios, muito se deveria fazer para se dar a tal ação a importância que merece.
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Terras Devolutas: Visão Histórico-Legislativa
- Da Ação Discriminatória
- A Questão Inerente ao Onus Probandi
- Teoria Geral da Prova
- Variações do Onus Probandi conforme o Âmbito das Controvérsias Instauradas
- Os Fins do Processo Civil
- Conclusões
- Bibliografia