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Apresentação

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Vincent
AutorJorge Pereira Vaz Junior
Páginas9-10
A
presentação
A
presente monograa aborda o ônus da prova na ação
discriminatória de terras devolutas. Principia pela ex-
posição da evolução histórico-legislativa do instituto de ter-
ras devolutas para, após, abordar os principais contornos da
ação discriminatória, sua natureza jurídica, os pressupostos
processuais e as condições da ação. Mais adiante, expõe as
duas teses antagônicas existentes acerca do onus pr obandi no
processo discriminatório: uma, baseada na premissa da exis-
tência de uma praesumptiones hominis, por força da qual as terras
que não estejam tituladas a particulares e estejam contidas no
perímetro discriminando devam ser consideradas devolutas,
até prova em contrário; outra, entendendo que tal presunção
simplesmente inexiste, competindo ao Estado a prova de que
são devolutas as terras cuja discriminação está a pretender.
Após a exposição de tais correntes antagônicas é feita a abor-
dagem da teoria clássica da prova, na busca de parâmetros de
análise das variações do onus probandi conforme a natureza das
matérias que são, em regra, suscitadas pelos réus. O objetivo
de tais reexões é suscitar, no plano doutrinário, o debate dos
cuidados que a ação discriminatória exige ao que se refere à
instrução processual, bem como discutir a sustentabilidade ou
não da abordagem que se tem feito da distribuição do encargo
probatório nessa demanda, de cunho genérico e desvincula-
do das matérias efetivamente debatidas na lide. Os resultados
foram satisfatórios, permitindo concluir que os encargos pro-
batórios, na verdade, oscilam na ação discriminatória entre os

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