Referências
| Autor | Guilherme Calmon Nogueira da Gama/Rose Melo Vencelau Meireles |
| Ocupação do Autor | Coordenadores |
| Páginas | 339-359 |
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REFERÊNCIAS
ABELHA, André. A Lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário:
imperfeita e necessária. Acesso em: 29.11.2020. Disponível em:
https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-edilicias/328822/a-
lei-14010-20-e-o-direito-imobiliario-imperfeita-e-necessaria.
ALMEIDA, Vitor. Violência obstétrica e proteção da gestante no
contexto brasileiro: conceito, definições, modalidades e espécies,
legislação aplicável. Direito ao nascimento e ao parto humanizado.
In: Curso de extensão PUC-RIO: Aspectos jurídicos da violência
obstétrica. Rio de Janeiro, 04 ago. 2020 [plataforma online
disponível apenas para alunos].
ÁLVAREZ, Carmen Bouza. Medidas de soporte vital en un
paciente en estado vegetativo persistente. Disponível em: https://
www.medintensiva.org/es-medidas-soporte-vital-un-paciente-articu
lo-13060076. Acesso em: 11.12.2020.
ALVIM, Agostinho. Da doação. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1963.
ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O direito à herança e a
liberdade de testa r: um estudo comparado entre os sistemas
jurídicos brasileiro e inglês. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
ANGELUCI, Cleber Affonso. Considerações sobre o existir: as
diretivas antecipadas de vontade e a morte digna. In: Revista
Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Belo Horizonte, v. 21, n. 3,
p. 39-59, jul.-set./2019. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.
br/rbdc/article/view/464/307. Acesso em: 16.10.2020.
ARANTES, Ana Claudia Quintana. Histórias lindas de morrer.
Rio de Janeiro: Sextante, 2020.
________. A morte é um dia que vale a pena viver. Rio de Janeiro:
Sextante, 2019.
340
BAHIA, Saulo José Casali. Pandemia, relações privadas e eficácia
horizontal dos direitos fundamentais: o caso dos condomínios
edilícios. In: BAHIA, Saulo José Casali (org.). Direitos e deveres
fundamentais em tempos de coronavírus. São Paulo: Editora Iasp,
2020.
BARBOZA, Heloísa Helena Gomes; ALMEIDA JUNIOR, Vitor. A
tutela das vulnerabilidades na legalida de constitucional. In:
TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado;
ALMEIDA, Vitor (Org.). Da dogmática à efetividade do direito
civil: anais do congresso internacional de direito civil
constitucional (IV Congresso do IBDCIVIL). 1ª ed. Belo Horizonte:
Fórum, 2017.
________. A disciplina jurídica da partilha em vida: validade e
efeitos. Civilistica. Rio de Janeiro, a. 5, n. 1, 2016. Disponível em:
<http://civilistica.com/a-disciplinajuridica-da-partilha-em-vida/>.
Acesso em: 26 jun. 2020.
________. Reproduçã o humana como direito fundamental. In:
DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio
Augusto Cançado; PEREIRA, Antônio Celso Alves (Org.). Novas
perspectivas do direito internacional contemporâneo. Rio de
Janeiro: Renovar, 2008.
________. Princípios da Bioética e do Biodireito. Revista Bioética,
[S.I.]: v. 8, n.2, p. 209-216, 2000. Disponível em: https://revistabio
etica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/276/275.
Acesso em: 22.10.2020.
BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA JUNIOR, Vitor de
Azevedo. Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência.
Revista Brasileira de Dir eito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte,
vol. 13, jul./set. 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de
Moraes; TEPEDINO, Gustavo. Código Civil interpretado conforme
a Constituição da República, v. II. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2007.
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