Execução civil
Índice
- Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
- Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
- Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
- Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
- MC 14.561/BA e o princípio da intervenção mínima na atividade empresarial: a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica, mas excepcional e subsidiária, para efetivação de decisões estruturais
- Multa coercitiva (astreintes) e indução de comportamento processual
- É necessária a assinatura de testemunhas instrumentárias para formação do título executivo? o papel da jurisprudência na atribuição de maior efetividade ao processo de execução
- A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa
- A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
- A conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015)