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Prova da embriaguez

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Vincent
AutorFernando de Almeida Pedroso
Ocupação do AutorMembro do Ministério Público do Estado de São Paulo
Páginas101-108
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PROVA DA EMBRIAGUEZ
A embriaguez imoderada embrutece o homem que dela
faz uso, chegando a transformar o pacato cidadão no mais
violento agressor1, a ponto de o próprio estado de ebrieda-
de, desde que dele resulte escândalo ou ponha em perigo a
segurança própria ou alheia, constituir, per se stante, con-
travenção penal (art. 62, LCP), que será, porém, absorvida
por crime ulterior que nessa situação contravencional o
agente cometer, ex vi da consunção2.
Considera-se embriaguez a afecção da pessoa pela in-
gestão de bebida de teor alcoólico. A ela se equipara, por
cláusula analógica explicitamente alojada no artigo 28, n.
II, do estatuto penal, o estado que acometer o ser humano
pela utilização de qualquer substância de efeitos semelhan-
tes ao álcool (verbi gratia: éter, clorofórmio, antidistôni-
cos, barbitúricos e drogas psicoativas como tóxicos e aluci-
nógenos). A embriaguez consiste, em suma, no estado de
intoxicação aguda e transitória do organismo, pelo álcool
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1 AMERICANO, Odin I. do Brasil. Manual de direito penal. São Paulo:
Saraiva, 1985, p. 349.
2 Cf. nosso Direito penal — parte geral — doutrina e jurisprudência. São
Paulo: Método, 2008, 4ª ed., n. 24.4.

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