Reprodução humana assistida congelamento de embriões e direitos fundamentais
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2023-07-03
- Autores:
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Manoel Antônio Silva Macêdo
(Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas) - ISBN:
- 978-65-00-57843-0
Descrição:
“Foi com imensa alegria que recebi o convite do Manoel para escrever o prefácio de seu livro “Reprodução Humana Assistida: congelamento de embriões e direitos fundamentais”. Acompanhei de perto os passos do autor durante os dois anos de seu mestrado, no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Na qualidade de sua professora e orientadora posso afirmar, sem medo de errar, que o trabalho ora apresentado a toda a comunidade acadêmica e jurídica tem a profundidade, a honestidade e a erudição, tão necessárias ao estudo do tema
Índice
- Siglas e abreviaturas
- Prefácio
- Introdução
- Considerações éticas sobre a inovação científica
- Bioética e biodireito
- Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
- O direito à liberdade de planejamento familiar em face da viabilidade técnica do embrião
- A Lei de Biossegurança e a Resolução CFM n. 2.320/2022
- A possibilidade de experimentação com embriões
- O contrato de reprodução assistida e os sujeitos fontes
- Breve análise da ADI 3.510
- Alternativa propositiva para a tutela dos direitos fundamentais reprodutivos e de livre planejamento familiar
- Referências