No. 635, October 2016
Índice
- Nesta edição
- Embargos de Declaração e Fundamentação das Decisões no novo CPC
- Processo e Previdência: o Crescente Interesse das Cortes Supremas em Matéria Previdenciária
- Atuação do Poder Judiciário nas Internações Compulsórias de Dependentes Químicos
- A Exceção de Pré-executividade de Terceiro no Direito Processual Civil Brasileiro
- Os Aspectos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) ? Lei 13.185/15
- Consumidora que ingeriu alimento contaminado será indenizada
- É nula a multa aplicada ao condômino impossibilitado de defender-se
- Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
- É possível à saída temporária de preso mediante única autorização anual
- Culpa exclusiva da vítima em acidente durante atividade de risco pode afastar responsabilidade do empregador
- Poder Judiciário pode atuar no controle de políticas públicas quando ocorre omissão do Poder Executivo
- Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Lei 13.334/16. Criação do programa de parcerias e investimentos entre o estado e a iniciativa privada
- A vírgula com expressões de circunstância (2)
- Súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Reg.