No. 639, February 2017
Índice
- Nesta edição
- (NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
- O Depoimento Sem Dano Como Instrumento de Humanização da Justiça
- Fraude à Execução e o Elemento Subjetivo no CPC/2015
- Presunção de Inocência, Kant e o Utilitarismo
- Possibilidade de Concessão de Licença-Maternidade à Mãe Não Gestante de Criança Nascida em Família Homoafetiva
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Civil e Comercial
- Imobiliário
- Processo Civil
- Penal e Processo Penal
- Trabalhista e Previdenciário
- Administrativo e Constitucional
- Tributário
- Altera a lei complementar que dispõe sobre o ISSQN
- Uso do artigo definido em relação a pessoas
- Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (II) - Seção de Direito Privado