No. 14-4, December 2022
Índice
- Editorial
- A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
- O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
- Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
- A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
- Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
- Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
- A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
- Marco legal do direito à moradia no Brasil
- Aportes epistemológicos y empíricos para (re)pensar las relaciones entre campo jurídico y barrios populares en Argentina
- Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales: El 'continuo de derechos sobre la tierra'
- Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes
- "Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
- Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
- Direito à Centralidade Lúdica
- Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
- Laws Governing the Process of 'Building Violations' Trial in Article 99 Commission of Municipalities Laws in Iran
- Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
- Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
- Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
- Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade