No. 11-2, June 2019
Índice
- Editorial
- Modern testimony hearing in virtual space
- O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES
- Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
- Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades
- Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre
- A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa
- La reversión para la expropriación de la propriedad privada en México
- Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil
- O Decreto No. 9.288 e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas
- Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso
- Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007
- Franchise contract in international business law
- Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os 'drones' como dispositivos de segurança pública no Brasil
- Direito da superfície como instrumento de política urbana no município de Anápolis (GO)
- Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México
- As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais
- La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité
- A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil
- Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico.
- Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
- El derecho urbanístico y la ciudad sostenible. Un análisis propedéutico del caso de la República del Ecuador
- Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade?
- Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad: un recorrido posible
- Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
- Brasília, uma cidade democrática para a democracia
- Turismo e transporte
- A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema
- Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial
- Tarifa zero e passe livre no transporte coletivo urbano: possibilidade jurídica de instituição de taxa de mobilidade social para o custeio do serviço / Zero-fare and free pass in urban public transport: legal possibility of establishing social mobility tax for covering the cost of the service
- Função social da propriedade e funções sociais da cidade
- As novas tecnologias no capitalismo global: impactos da 'uberização' no território urbano
- As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos
- Studying the effect of perceived organizational support and empowerment of employees on job performance in Kaleh Amol company with the role of organizational citizenship mediation
- Conteúdo jurídico do valor social do trabalho: pressupostos normativo-constitucionais da complementariedade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho
- Contribuição sindical facultativa: Da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória
- O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná
- Derecho a tener Derechos y Universidad Latinoamericana. Derecho a la Ciudad como herramienta de inclusión socio-cultural