Parte I. Linhas de pesquisa do mestrado
Índice
- O direito humano fundamental a razoável duração do processo e a imprescritibilidade penal
- Elementos estruturantes do conselho nacional de justiça: controle interno ou externo?
- Parâmetros da discricionariedade judicial na teoria pura do direito de Hans Kelsen
- Limitações ao direito de propriedade e o dever do estado à eficiência
- Eficiência do estado e o direito humano ao desenvolvimento
- A aplicação do princípio da economicidade à gestão pública: eficiência com sustentabilidade
- Direitos fundamentais conflitantes, entrave para a eficiência da justiça
- As decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do mercosul no tocante ao direito à saude
- Direito arbitral do consumo - abordagem a partir da análise da autonomia privada do consumidor na pós modernidade
- Arbitragem: o meio de solução de conflitos extrajudicial e a novel cibercultura
- Os problemas do estado na pós-modernidade: globalização e soberania; individual e coletivo; espaço público e privado
- Ética no planejamento tributário empresarial
- A função social e solidária do contrato e o desenvolvimento sustentável
- O princípio da preservação da empresa previsto no instituto da recuperação judicial
- Mercado e lucro à luz da ética e responsabidade empresarial
- O direito à privacidade do empregado como limitador do monitoramento pelas empresas
- Economia corporativa global: o cérebro de um animal errante, um enigma para a sociedade civil