A sentença no processo do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2022-08-24
- Autores:
-
Manoel Antonio Teixeira Filho
(Advogado) - ISBN:
- 978-65-5883-178-5
Descrição:
Fundado em sua larga experiência como juiz e como advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade – sem prejuízo da clareza – sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho.
O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos.
Ainda na segunda parte dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto.
O livro é recomendável a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito.
O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos.
Ainda na segunda parte dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto.
O livro é recomendável a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito.
Primeira Parte — Propedêutica
Segunda Parte — Sentença
- Capítulo I - O Ofício de Julgar
- Capítulo II - Os Atos do Juiz
- Capítulo III - Conceito de Sentença
- Capítulo IV - Natureza Jurídica
- Capítulo V - Classificação
- Capítulo VI - Sentença Definitiva e Sentença Terminativa
- Capítulo VII - Finalidade da Sentença
- Capítulo VIII - Requisitos Essenciais
- Capítulo IX - Efeitos da Sentença
- Capítulo X - Sentença Nula, Anulável e Inexistente
- Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
- Capítulo XII - Publicação e Intimação
- Capítulo XIII - Correção e Integração
- Bibliografia